DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700083 83 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90067/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação De Serviços Contínuos De Nutrição E Alimentação Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Ed i t a l : 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 16/10/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23522.024516/2023-51. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 66.082.199/0001-52 - MKR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 18/08/2025, do valor do(s) item(ns) registrado(s) no contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc (ibge), acumulado no período de 18/08/2024 a 18/07/2025 (53685380), correspondente a 5,127980%.. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.564,60. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23765.005289/2022-21. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração qualitativa do encarte h do termo de referência do pr 0007/2023 para inclusão de 1 (um) veículo honda fit, placa gmf-5390, 2007/2008, 1.5, 4 portas, 5 passageiros, 04 cilindros, bi-combustível (gasolina/álcool), sem impacto financeiro, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016.. Vigência: 16/10/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.478,32. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2025 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas na AQUISIÇÃO VIA CHAMADA PÚBLICA, DE FILTRO INSPIRATÓRIO HIDROFÓBICO DESCARTÁVEL, COMPATÍVEL COM O VENTILADOR PULMONAR GE CARESCAPE R-860, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 21 de outubro de 2025 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e- aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000275202415. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE NAS DEPENDÊNCIAS MÉDICO-HOSPITALARES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO QUALIFICADA DE MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90156-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Liictações (SIASGnet - 16/10/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764015341202518. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Diversos 1. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/ edital/155908-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 16/10/2025) 155908-26443-2025NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 23523.000674/2023-13. Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09 de novembro de 2025 e encerramento em 08 de novembro de 2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula vigésima primeira do termo de referência.. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.541.298,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-Ufma à empresa GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente à locação de equipamentos de informática (impressoras e leitores de código de barras) para o Hospital Universitário da UFMA, Nota Fiscal n° 3350 sem a devida cobertura contratual, referente ao mês de agosto/2025. Valor Total: R$ 5.868,16. Data de Assinatura: 16/10/2025. Processo SEI 23523.034250/2025-14. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-Ufma à empresa GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente à locação de equipamentos de informática (impressoras e leitores de código de barras) para o Hospital Universitário da UFMA, sem a devida cobertura contratual, referente ao mês de dezembro/2024. Valor Total: R$ 31.474,71. Data de Assinatura: 16/10/2025. Processo SEI 23523.001288/2025-01. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-UFMA à empresa Instituto de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão Ltda, referente a contratação de Serviços de Hemoterapia (Banco de Sangue), correspondente fornecimento de 2 (duas) unidades de plaquetaferese, indispensável para o transplante cardíaco realizados no dia 04/07/2025, sem cobertura contratual. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. Processo SEI 23523.029916/2025-12. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 72/2023. Nº Processo: 23523.028213/2022-16. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula vigésima sexta do termo de referência. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.493,90. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23817.010805/2024-48. Pregão. Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/11/2025 e encerramento em 28/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.788,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.012263/2023-32. Pregão Nº 90080/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração/climatização com fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal:Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 634.600,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.020757/2024-93. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 19/2024, decorrente do pregão eletrônico nº 90032/2024 (uasg 155007), conforme acordo entre as partes (54115467, 54048800) , tendo em vista a inviabilidade de sua continuidade, considerando que a execução do contrato foi suspensa em 07 de fevereiro de 2025, em virtude de medida liminar proferida em mandado de segurança que questionava o certame, conforme comunicado pela sede da ebserh através do ofício-circular sei nº 2/2025/smpo/cih/dai-ebserh (sei 47595238).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90044/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23540013590202595. , publicada no D.O.U de 06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Novo Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA Agente de Licitações (SIDEC - 16/10/2025) 155126-26443-2025NE000001