DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados em participar da Dispensa de Licitação 90010/2025 deverão encaminhar proposta de preços do dia 17/10/2025 à 21/10/2025 por meio do endereço eletrônico: [email protected]. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Chefe da Unidade de Licitações SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CM Hospitalar S/A, CNPJ: 12.420.164/0005-80, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO059837071BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.018788/2025-63, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 445,05 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), com vencimento em 29/10/2025, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que o recurso foi indeferido pelo Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal. Em 16 de outubro de 2025 ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524028211202560. Objeto: Aquisição de Insumos para Cirurgias Oftalmológicas, com cessão de equipamento em comodato, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí - HU-UFPI.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 17/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/10/2025) 155008-26443-2025NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524041671202401. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais para Exames Microbiológicos, Hematológicos, e Imuno-Hematológicos (corantes, discos antibiograma, meios de cultura, reagentes, lâminas, tiras, tubos etc.) a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí - HU-UFPI.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 17/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/10/2025) 155008-26443-2025NE800180 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.017536/2024-04- 1º Termo aditivo ao contrato 26/2024, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a Import Sevice Material médico Hospitalar LTDA (CNPJ 01.122.234/0001-74). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/11/2025 e encerramento em 14/11/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.017496/2024-92- 1º Termo aditivo ao Contrato 25/2024, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa Import Service material médico hospitalar LTDA (CNPJ 01.122.234/0001-74). OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/11/2025 e encerramento em 22/11/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. VALOR: R$ 43.800,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO SEI 23528.016244/2025-27- 1º Termo de apostilamento ao contrato 33/2025, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a Linet do Brasil comercio, importação e exportação de produtos médicos hospitalares LTDA. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária, no contrato nº 33/2025-MEJC, referente ao exercício de 2025. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1604177 Nº do Processo: Nº PAC 158754 SEI HCPA 23092.011006/2025-92 pregão ELETRÔNICO N°: 0585/25 Nome do Contratado: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA Nº CNPJ: 56.998.701/0034-84 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇ ÃO DOS TESTES REPORTADOS. Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 15/10/2025 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cleber Marcelo Rodrigues CPF: .301.938-*. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Fornecimento de Insumos: 1604169 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158754 SEI HCPA 23092.011006/2025-92 Pregão Eletrônico N°: 0585/25 Nome do Contratado: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA Nº CNPJ: 56.998.701/0034-84 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES AUTOMATIZADOS DE BIOLOGIA MOLECULAR COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS, SEM MÃO DE OBRA E COM O PAGAMENTO PELO TESTE REPORTADO. Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA de 36 (TRINTA E SEIS) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais DOIS período de 12 (DOZE) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.070.450,00 Fundamento Legal: Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 15/10/2025 Empenho: 2025NE510390 de 03/10/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cleber Marcelo Rodrigues CPF: .301.938-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1586977 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 19.014 SEI HCPA 23092.011471/2025-23 Nome do Contratado: FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL Nº CNPJ: 94.391.901/0001-03 Objeto: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL - FundMed, PARA APOIO ADMINISTRATIVO AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EM PROJETOS DE ENSINO, EXTENSÃO E DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, podendo ser renovado, mediante termo aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 372.028,08. Fundamento Legal: Lei 13.303/16. Recursos Financ.: verba de gestão: 434 - Recursos de apoio na realização de ações de ensino no âmbito e Grupo de despesa: 349039 - Serviços de terceiros pessoa jurídica Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 14/10/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Prof. Ricardo Machado Xavier CPF: .511.470-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1601084 AO CONTRATO Nº 1312376 Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ: 00.331.788/0027-58 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Nº do Processo: 154502 SEI HCPA 23092.002765/2024-83 Data da assinatura: 10/10/2025 Empenho: 2025NE503215 2025NE503216 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Reajustar os valores unitários do contrato nº 1312376, que tem como objeto o fornecimento de gases medicinais, a partir de 09 de setembro de 2025, no percentual de 4,99%; Estabelecer que a garantia de 2% do valor contratado passará de R$ 199.625,40 para R$ 209.920,97. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Sauner Junior Coutinho CPF: *.371.080-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1601104 AO CONTRATO Nº 1312388 Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.