DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700085 85 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CNPJ: 00.331.788/0027-58 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 154502 SEI HCPA 23092.002765/2024-83 Data da assinatura: 10/10/2025 Empenho: 2025NE503215 2025NE503216 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Reajustar os valores unitários do contrato nº 1312388, que tem como objeto a locação de 10(dez) equipamentos, a partir de 09 de setembro de 2025, no percentual de 4,99%; garantia de 2% do valor contratado passará de R$ 14.040,00 para R$ 14.740,63. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Sauner Junior Coutinho CPF: *.371.080-. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/23 Credenciamento de prestadores de serviços para atuação junto às atividades previstas no TED nº 12/2021 - Apoiar as ações de gestão de tecnologia em saúde do SUS. O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento. Porto Alegre, 16 de outubro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 293/25 Registro de Preços de OPME - INSUMOS ECMO Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 03/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 702/25 N° 0702/25 - Registro de Preços de Aquisição de Centrífuga Refrigerada para Bolsas de Sangue Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 03/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 780/25 N° 0780/25 - Fornecimento de Ferramentas - lupa auxiliar e disco desbaste flap Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 31/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 802/25 N° 0802/25 - Registro de Preços de Aquisição de Acidímetro de Dornic com Ponta Fina, para Leite Humano Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 30/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 824/25 N° 0824/25 - Registro de Preços de Aquisição De Painel De Média Tensão Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 30/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 825/25 N° 0825/25 - Fornecimento de Equipamentos de Pequeno Porte - Etiquetadoras e Máquina de Gelo Portátil Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 31/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 16 de outubro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .RAQUEL OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA .XXX.132.706-XX .88881.208148/2025-01 .PIPD 4066/2025 .30.000,00 .DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004077 (C) . .RAQUEL OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA .XXX.132.706-XX .88881.208147/2025-01 .PROEX 4049/2025 .100.110,00 .DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004065 (C) . .LUISA MAFALDA GIGANTE RODRIGUES CARVALHEIRO .XXX.822.669-XX .88881.216048/2025-01 .PROEX 4063/2025 .478,00 .DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004059 (C) . .KHALID HADDI .XXX.228.856-XX .88881.202902/2025-01 .PROEX 4056/2025 .76.604,00 .DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004063 (C) . .SANDRO PERCARIO .XXX.339.078-XX .88881.216328/2025-01 .PIPD 4081/2025 .30.000,00 .DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004071 (C) . .LUISA MAFALDA GIGANTE RODRIGUES CARVALHEIRO .XXX.822.669-XX .88881.215881/2025-01 .PIPD 4062/2025 .30.000,00 .DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004074 (C) . .MARLUS CHORILLI .XXX.393.868-XX .88881.083361/2024-01 .PIPD 4053/2025 .30.000,00 .DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004081 (C) . .LUCAS MAGALHAES DE ABREU .XXX.311.346-XX .88881.210283/2025-01 .PROEX 4050/2025 .100.643,00 .DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004083 (C) . .CARLA SIMONE SEIBERT .XXX.327.101-XX .88881.110520/2025-01 .PIPD 4077/2025 .30.000,00 .DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004070 (C) . .SILVIO SHIGUEO NIHEI .XXX.528.808-XX .88881.215874/2025-01 .PROEX 4082/2025 .125.990,00 .DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004056 (C) . .ANDREA CRISTINA FOGACA .XXX.514.038-XX .88881.083211/2024-01 .PIPD 4079/2025 .30.000,00 .DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004072 (C) . .RENATA HANAE NAGAI .XXX.449.048-XX .88881.215871/2025-01 .PROEX 4059/2025 .172.076,00 .DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004060 (C) . .EDUARDO SERRA CYPRIANO .XXX.984.438-XX .88881.083199/2024-01 .PIPD 4078/2025 .30.000,00 .DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004068 (C) . .FABIANE MACHADO VEZZANI .XXX.251.960-XX .88881.216035/2025-01 .PROEX 4067/2025 .71.356,00 .DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004053 (C) . .PRISCYLA DANIELY MARCATO GASPARI .XXX.390.158-XX .88881.215869/2025-01 .PROEX 4075/2025 .164.548,00 .DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004064 (C) . .NEWTON SABINO CANTERAS .XXX.723.488-XX .88881.215868/2025-01 .PROEX 4058/2025 .80.078,00 .DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004047 (C) . .MARIA LUCIA MASSON .XXX.926.949-XX .88881.197310/2025-01 .PROEX 4076/2025 .66.716,00 .DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004058 (C) . .FLAVIA DE LIMA OSORIO .XXX.527.458-XX .88881.193843/2025-01 .PIPD 4057/2025 .30.000,00 .DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004075 (C) . .LEONARDO GABRIEL DE MARCHI .XXX.995.777-XX .88881.212191/2025-01 .PROEX 4080/2025 .184.892,00 .DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004057 (C) . .LUCIANA KUSUMOTA .XXX.531.508-XX .88881.193393/2025-01 .PIPD 4055/2025 .30.000,00 .DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004069 (C) . .FRANCISCO ZMEKHOL NASCIMENTO DE OLIVEIRA .XXX.952.238-XX .88881.211038/2025-01 .PIPD 4060/2025 .30.000,00 .DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004082 (C) . .GLAUCO MACHADO .XXX.580.448-XX .88881.083247/2024-01 .PIPD 4052/2025 .30.000,00 .DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004076 (C) . .GIOVANI LOPES VASCONCELOS .XXX.986.214-XX .88881.210277/2025-01 .PROEX 4051/2025 .79.040,00 .DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004054 (C) . .ANDRE LUIZ PAULILO .XXX.591.978-XX .88881.210273/2025-01 .PIPD 4071/2025 .30.000,00 .DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004073 (C) . .MARILIA CRISTINA PRADO LOUVISON .XXX.667.298-XX .88881.014499/2024-01 .PAEP 4064/2025 .27.500,00 .DE: 15/10/2025 A: 31/12/2025 .2025NE001340 (C) . .LUCAS ANTONIO DUARTE NICOLAU .XXX.939.633-XX .88881.206064/2025-01 .PIPD 4065/2025 .30.000,00 .DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004079 (C) . .MANOEL MENDONCA DE CASTRO NETO .XXX.335.503-XX .88881.216110/2025-01 .PROEX 4074/2025 .102.963,00 .DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004048 (C) . .JOSE JOAO LELIS LEAL DE SOUZA .XXX.709.176-XX .88881.216038/2025-01 .PIPD 4068/2025 .30.000,00 .DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004080 (C) . .ANDRE LUIZ PAULILO .XXX.591.978-XX .88881.216485/2025-01 .PROEX 4048/2025 .717.105,00 .DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004062 (C) . .ANDRE OLIVEIRA GUIMARAES .XXX.306.736-XX .88881.215886/2025-01 .PIPD 4072/2025 .30.000,00 .DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004066 (C) . .CHRISTIANO KEY TAMBASCIA .XXX.232.968-XX .88881.216039/2025-01 .PIPD 4069/2025 .30.000,00 .DE: 15/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE004067 (C) . .ROSY MARY DOS SANTOS ISAIAS .XXX.238.107-XX .88881.202905/2025-01 .PROEX 4070/2025 .72.002,00 .DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004050 (C) . .DANIELE SARTORI .XXX.141.419-XX .88881.214549/2025-01 .PROEX 4073/2025 .51.844,00 .DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004061 (C) . .CRISTINA HELENA PINTO DE MELLO .XXX.582.628-XX .88881.214562/2025-01 .PROAP 4061/2025 .20.000,00 .DE: 15/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE003996 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .MARCELO DE REZENDE PINTO .XXX.814.146-XX .88881.888665/2023-01 .PROAP 1885/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026 .15/10/2025 . .PAULO FERNANDO BRAGA CARVALHO .XXX.875.486-XX .88881.888663/2023-01 .PROAP 1869/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026 .15/10/2025 . .RITA CASSIA MENEGATI DORNELLES .XXX.682.060-XX .88881.652555/2021-01 .DS 469/2021 .DE: 30/09/2025 PARA: 30/06/2026 .15/10/2025 . .FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA .XXX.205.453-XX .88881.015246/2024-01 .PROAP 3384/2024 .DE: 30/09/2025 PARA: 30/06/2026 .15/10/2025