DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700086 86 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 344002 Nº Processo: 1033/2025-53. Objeto: Serviço de impressão e acabamento gráfico de obras literárias diversas e demais outros itens de papelaria, em escopo predefinido, para prazos automaticamente prorrogáveis dos objetos contemplados e não concluídos no período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 15/10/2025) 344002-34202-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 103/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICICPIO DE TABATINGA/AM - IPRETAB, CNPJ: 34.545.855/0001- 10. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 15/10/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Altenor Lopes Magalhães, Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município De Tabatinga. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 101/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a SER V I CO N T SERVICOS CONTABEIS E ASSESSORIA EMPRESARIAL S/S LTDA, CNPJ: 01.397.286/0001-53. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 15/10/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maria do Perpétuo Socorro Amaral Furtado, Sócia Administradora da Servicont Serviços Contábeis e Assessoria Empresarial S/S Ltda. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 102/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, CNPJ: 16.834.893/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 15/10/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró- Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e José Augusto Correa Lima Omena, Diretor Presidente Agencia de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 100/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a BOR N LO G I C TECNOLOGIA SA, CNPJ: 18.839.098/0001-30. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/10/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Pedro Ramos Ribas, Diretor Financeiro da Bornlogic Tecnologia SA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 99/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a BAPTISTA E HOLANDA CONTABILIDADE, CNPJ: 32.663.240/0001-62. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/10/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Flávio Rafael Antunes Baptista, Sócio Administrador da Baptista e Holanda Contabilidade. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 56/2020, celebrado entre a F U N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - FUNDAÇÃO MUDES, CNPJ: 33.663.519/0001-09. Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Convênio de Estágio no 56/2020 pelo prazo de 5 (cinco) anos. Data da assinatura: 29/09/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luiz Longuini Neto, Presidente da Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico Social. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 83/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOLOGIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2026 no curso de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Zoologia (PPGZOOL). Período de Inscrições: 17/11/2025 a 21/11/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora EDITAL Nº 84/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no Primeiro Semestre de 2026 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC). Período de Inscrições: 17/11/2025 a 18/11/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora EDITAL Nº 85/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM NO CONTEXTO AMAZÔNICO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2026 no curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação Enfermagem no Contexto Amazônico - P P G E N F - M P / U FA M . Período de Inscrições: 17/11/2025 a 05/12/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora EDITAL Nº 86/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM NO CONTEXTO AMAZÔNICO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2026, no curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação Enfermagem no Contexto Amazônico (PPGENF-MP/UFAM), exclusivo para candidatos/as indígenas. Período de Inscrições: 17/11/2025 a 05/12/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.096417/2025-43. Dispensa Nº 332/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Participação social da Pré-COP 30 na UnB" oriundo da dispensa de TED, celebrado entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Universidade de Brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/10/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 210.910,83. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1102/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.068957/2018-16. Concorrência Nº 90125/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Obra de construção da central de compostagem, localizado no campus universitário darcy ribeiro, da fundação universidade de brasília, em brasília - df. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2025 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 854.575,33. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1112/2024. Nº Processo: 23106.080329/2023-68. Concorrência. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 5 (cinco) meses, com início na data de assinatura desse termo e seguindo o cronograma adiante e acrescentar 28,74% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 379.151,07 (trezentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e sete centavos).. Vigência: 03/10/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.698.554,85. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 659/2020. Nº Processo: 23106.092536/2018-06. Pregão. Nº 314/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 09.150.575/0001-65 - AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº. 659/2020, com fundamento no art. 57, inciso ii, § 4º da lei 8.666/93, nas cláusulas segunda e sexta do termo de contrato.. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.275,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 147/2022. Nº Processo: 23106.148085/2022-47. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.606.994/0001-08 - ARTES GRAFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Promover o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do contrato, em razão da desoneração da folha de pagamento, por força do artigo 7º da lei nº 12.546/2011, do artigo 2º do decreto nº 7.828/2012 e na Instrução Normativa RFB nº 2.242/2024, conforme disposto na Cláusula Sexta do contrato e em conformidade com o artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.815,40. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).