DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elenise Ribes Rickes PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG AV I S O UASG 154042 Nº Processo: 23116.007722/2016-69 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, por meio de sua Pró Reitoria de Infraestrutura, torna público que o número correto de postos, para o Atestado de Capacidade Técnica fornecido pela FURG, para a empresa PROCELL SERVICE SEGURANÇA LTDA (NEIDE FERREIRA ALVES), referente ao Contrato Administrativo nº 020/2017, são de 10 postos contratados mais 02 postos acrescentados por meio do Termo Aditivo nº 028/2019. DANIEL PEREIRA DA COSTA Pró-Reitor de Infraestrutura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DO CONVENIO UNIR X SEMED X FUNDAPE PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE. OBJETO: Convênio tem por objeto a execução do Programa de Pesquisa "Melhoria da Qualidade da Educação Básica a partir da formação Continuada e Pesquisa" de interesse recíproco, da qual decorre repasse de recursos entre os partícipes. Processo: 23118.007192/2024-49. VIGENCIA: inicio em 16/12/2024 e termino em 16/12/2029 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024. VALOR: R$ 6.343.272,00 (Seis milhões, trezentos e quarenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais) Nome e Cargos dos Representantes: Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Unir, Gláucia Lopes Negreiros - Representante da Semed e Ismar Bernardo de Araújo - Representante da Fundape AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) CNPJ: 04.418.943/0001-90 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 277 (Duzentos e Setenta e Sete) diplomas de Graduação no período de 01 a 30/09/2025, nos seguintes Livros de Registros e sequências numéricas: Livro Digital 01-2025 - Registros 3.345 a 3.621. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos". MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Reitora PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO Nº 08/DAP/2025 ESPÉCIE: Retificação do Extrato de Renovação para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público de Professor Substituto, publicado no DOU nº 170, Seção 3, página 83, de 08 de setembro de 2025. PROCESSO Nº: 23118.000200/2025-15 Contratado(a) RENATA RODRIGUES DA LUZ CFP: 559.XXX.XXX-53 OBJETIVO/RESUMO: Retificar o Extrato do Termo Rescisão publicado no Diário Oficial da União em 08.09.2025. Onde se lê: Registrar a rescisão do Contrato, a partir 03.09.2025 Leia-se: Registrar a rescisão do Contrato, a partir 03.10.2025 FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.023350/2025-49. Dispensa Nº 160/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da Fai•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Impulsionando a Pecuária Leiteira Familiar: O Papel do Sindi Leiteiro e a Transferência de Embriões". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 955.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 98/2013. Nº Processo: 23112.003175/2013-30. Dispensa. Nº 405/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 16.811.274/0001-09 - NOSRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como incluir cláusula que obrigue imobiliária/proprietário a apresentar vistoria recente do imóvel locado. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.971,04. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 23112.029409/2025-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 62.482.801/0001-98 - 62.482.801 ALESSANDRA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 10/10/2025 a 23/09/2026. Valor Total R$ 2.993,34. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23122.033967/2022-19. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.900,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperacao N 058/2025. Processo: 23122.023639/2025-49. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Partícipe: Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: " A aquisicao de servicos/contratacao da FUNDEP, para o desenvolvimento/execucao do Projeto de Pesquisa, que avalia a descentralizacao dos Centros de Referencia para Imunibiologicos Especiais (CRIE), que constituem a Rede de Imunobiologicos para Pessoas com Situacoes Especiais (RIE), no Estado de Minas Gerais. Com vistas a subsidiar a gestao tecnico-administrativa e financeira dos recursos financeiros, oriundos do Convenio/Contrato de Fomento, firmado com a Organizacao Pan-Americana de Saude (OPAS). AMPARO LEGAL: Leis 8.958/1994, 13.709/2018, 14.133/2021 e suas alteracoes, Resolucoes 13/2022/CONDI e 017/2023/CONSU, Decretos 7.203/2010, 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alteracoes e demais legislacoes pertinentes. Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhao e quinhentos mil reais). VIGENCIA: 10/10/2025 a 08/10/2027. SIGNATARIOS: Pela FUNDEP: o Presidente Prof. Dr. Jaime Arturo Ramirez. Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade. Data de assinatura: 10/10/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.049035/2023-70. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Serviços continuados de limpeza externa e apoio logístico, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para atender às necessidades dos diversos campi da universidade federal de sergipe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 3.924.846,24. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23113.033409/2025-05. Extrato Convênio n° 64/2025-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Oligo Basics Nutrição Animal Ltda, CNPJ: 26.980.531/0001-81 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59 Objeto: Execução do projeto Suplementação dos aditivos Aflorim e Lumance em dietas de frangos de corte. Prazo: 14/10/2025 a 13/06/2026. Data de assinatura: 14/10/2025. Carlos Roberto de Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Parcerias e Contratos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 90023/2025 Processo nº 23113.015295/2025-11; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90023/2025; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, limpeza, copa e cozinha, higienização, bem como embalagens e itens de acondicionamento, visando a manutenção adequada do estoque do Almoxarifado Central da UFS. Data da Assinatura da Ata: 15/10/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e Itens adjudicados: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 51.600.250/0001-01, itens: 07, 16, 17, 18, 21, 26, 31, 36, 41, 42, 48, 50 e 62; EXPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 54.659.710/0001-57, itens: 03, 10, 22, 23, 25, 29, 30, 47 e 56; RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.048.323/0001-02, itens: 11, 12, 34, 53, 54 e 55; VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 16.667.433/0001-35, itens: 06, 08,09, 24, 27 e 28; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01, itens: 01, 33, 58, 60; HC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 42.735.302/0001-58, itens: 20,51 e 52; 5.256.678 JESSICA DA SILVA MACHADO, CNPJ: 55.256.678/0001-21, itens: 14, 15 e 19; PRISMA PAPELARIALTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05, itens: 37, 43 e 49; ATACADO VIRTUAL MAX LTDA,CNPJ: 60.323.653/0001-33, itens: 2 e 13; 60.424.398 ROBERTSON DANIEL RAUTER DA SILVA FILHO, CNPJ: 60.424.398/0001-15, item 04; 44.466.275 LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES, CNPJ: 44.466.275/0001-90, item 61; GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE LIMP, CNPJ: 29.154.899/0001-89, item 46; PERSOPEL LTDA, CNPJ: 27.215.429/0001-52, item 35; EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 41.597.891/0001-92, ITEM 39; 57.506.950 HILANA SANTOS MONTENEGRO,CNPJ: 57.506.950/0001-00, item 05; LUCAS O. SANTOS LTDA, CNPJ 51.643.485/0001-72, item 40. Fabio dos Santos Mesquita Chefe da Divisão de Registro de Preço - DIRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113034669202590. Objeto: Contratação de serviço de conserto de equipamentos fotográficos, com fornecimento de materiais, peças e componentes, todos novos e originais, a fim de deixar os equipamentos em condições originais de uso, visando aprimorar a qualidade dos serviços de fotografia oferecidos pela Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/ edital/154050-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 154050-15267-2025NE001111