DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 13/10/25 . .922276/2022 .MIDR .PM Israelândia/GO .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:14/10/2025 . .922158/21 .M C I DA D ES .PM Campos Belos/GO .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:13/10/2025 . .915702/21 .M C I DA D ES .PM Campos Belos/GO .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:30/09/2025 . .949903/23 .MTUR .SECRETARIA DE ESTADO DA I N F R A ES T R U T U R A / A P .Altera contrap: R$ 3.706.055,47 .T Aditivo:15/10/2025 . .923641/21 .MIDR .PM João Pinheiro/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:03/09/2025 . .950039/2023 .M C I DA D ES .PM Salesópolis/SP .Altera contrap: R$ 331.815,18 e Altera vigência: 13/12/2027 .T Aditivo:09/10/2025 . .920673/21 .MTUR .PM SANTA T E R ES I N H A / BA .Altera Vigência: 05/05/2026 .T. Aditivo: 14/10/2025 . .958608/24 .M C I DA D ES .PM ABAETÉ/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 14/10/2025 . .962095/24 .FNDE .PM GRAVATÁ/PE .Altera repasse: R$ 3.081.004,30 .T Aditivo:14/10/2025 . .961830/2024 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Santana do Acaraú/CE .Altera contrap: R$ 94.883,48 .T Aditivo: 15/10/2025 . .879096/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGAO DO OESTE (FMS)/RO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:14/10/2025 . .930922/22 .M ES P .PM Boa Vista/RR .Altera contrap: R$ 1.642.822,92 .T Aditivo:14/10/2025 . .909250/20 .MIDR .PM Ouro Preto do Oeste/RO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:14/10/2025 . .940279/22 .M C I DA D ES .PM ITAPORANGA/PB .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:14/10/2025 . .943239/23 .MIDR .PM Araripe/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:15/10/2025 . .924854/21 .M C I DA D ES .PM UIRAÚNA/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:07/10/2025 . .935254/22 .M ES P .PM Valparaíso/SP .Altera vigência: 05/11/2026 .T Aditivo:15/10/2025 . .940392/22 .MAP .PM Volta Grande/MG .Altera vigência: 14/12/2026 .Ex-Officio:15/10/2025 . .912717/21 .M C I DA D ES .PM BANDEIRANTES/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:15/10/2025 . .897451/19 .MIDR .PM IPECAETÁ/BA .Altera Vigência: 15/11/2025 .Ex-Officio . .960954/24 .FNDE .PM Pedra Bonita/MG .Altera contrap: R$ 32.376,90 .T Aditivo:15/10/2025 . .939831/22 .M C I DA D ES .PM Perdizes/MG .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:14/10/2025 . .925824/21 .M C I DA D ES .PM Alto Alegre/RR .Altera contrap: R$ 28.137,05 .T Aditivo:14/10/2025 . .913051/21 .M C I DA D ES .PM Pedro Leopoldo/MG .Altera vigência: 23/11/2026 .T Aditivo:15/10/2025 . .914715/21 .M C I DA D ES .PM Simolândia/GO .Altera vigência: 29/01/2026 .T Aditivo:15/10/2025 . .918451/21 .MAP .PM Santa Maria de J e t i b á / ES .Altera vigência: 17/09/2026 .Ex-Officio: 14/10/2025 . .912637/2021 .M C I DA D ES .PM IBIÚNA/SP .Altera vigência: 09/02/2026 .T Aditivo: 15/10/2025 . .905987/20 .M C I DA D ES .PM Ouro Preto do Oeste/RO .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:15/10/2025 . .939624/22 .MIDR .PM MOGEIRO/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 15/10/2025 . .850122/21 .M C I DA D ES .PM Flores de Goiás/GO .Altera vigência: 31/10/2026 .T Aditivo:15/10/2025 . .930856/22 .M ES P .PM São Sepé/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:15/10/2025 . .0283069-88/08 .M ES P .Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas/AL .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 15/10/2025 . .939968/22 .M C I DA D ES .PM SOROCABA/SP .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:15/10/2025 . .920115/21 .M C I DA D ES .PM SOROCABA/SP .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:15/10/2025 . .939482/22 .M C I DA D ES .PM SOROCABA/SP .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:15/10/2025 . .922287/21 .M C I DA D ES .PM SOROCABA/SP .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:15/10/2025 . .954202/23 .MIDR .PM São Sepé/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:15/10/2025 . .930447/22 .M DA S C F .PM Capinópolis/MG .Altera vigência: 05/01/2026 .T Aditivo:14/10/2025 . .940308/2022 .MAP .PM Areado/MG .Inclusão da operação no Regime Simplificado .T.Aditivo: 15/10/2025 . .767570/11 .MAP .PM São Caetano de Odivelas/PA .Altera vigência: 26/03/2026 .T Aditivo:27/09/2025 . .0233639-24/07 .M C I DA D ES .PM Amparo/SP .Altera vigência: 28/11/2025 .Ex-Officio:15/10/2025 . .886309/19 .MTUR .PM Tuneiras do Oeste/PR .Altera contrap: R$ 142.186,46 .T Aditivo:15/10/2025 . .979801/25 .M C I DA D ES .PM Sinimbu/RS .Altera vigência: 30/09/2028 .T Aditivo:15/10/2025 . .972091/24 .MTUR .PM Sud Mennucci/SP .Altera contrap: R$ 30.669,82 .T Aditivo: 14/10/2025 . .913411/2021 .M C I DA D ES .P.M. Rio das Ostras/RJ .Altera vigência: 29/03/2026 .Termo Aditivo: 29/09/2025 . .915784/21 .M C I DA D ES .PM Santa Maria de J e t i b á / ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 13/10/2025 . .928448/22 .M C I DA D ES .PM Santa Maria de J e t i b á / ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 13/10/2025 . .920268/21 .M C I DA D ES .PM Nova Era/MG .Revogar a vedação à reprogramação contida na Cláusula Décima Nona - Das vedações .T Aditivo:15/10/2025 . .949678/23 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio do Rio Abaixo/MG .Altera contrap: R$ 44.561,64 .T Aditivo:15/10/2025 . .961032/24 .FNDE .PM Timóteo/MG .Altera contrap: R$ 32.376,90 .T Aditivo:02/10/2025 . .949476/2023 .M C I DA D ES .PM ARAÇOIABA DA SERRA/SP .Altera contrap: R$ 111.813,15 .T Aditivo:15/10/2025 . .0333066-29/2010 .M ES P .PM Itaperuna/RJ .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo: 14/10/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 49/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 17.10.2025 a 30.10.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.globoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA na Avenida Paulista, n° 1079, 7° e 8° andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01.311-200 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 30.10.2025, 10:00h, no site www.globoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 04.11.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 04/11/2025. Outras informações nos telefones: : (11)4020-1694(fixo e whatsApp), no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 65/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 15/10/2025 até 24/11/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.stefanellileiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) GISELLE FERNANDA STEFANELLI CAMPOS SOUZA, no endereço Rua do Rio Grande do Sul, n. 756 Cj. 1501, Barro Preto, Belo Horizonte/MG - CEP: 30170-114, Telefone (31)3275-2253/(31)99617-3119 (WhatsApp), no horário de atendimento das 8h as 18h, Segunda a Sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 18/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 25/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.stefanellileiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LEVINSKI ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.363.808/0001-10;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SALUTI MEDICINA EM FOCO LTDA, CNPJ: 45.681.511/0001-54;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MG CLINICA DE OLHOS LTDA, CNPJ: 13.213.414/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: A. J. DE SOUZA NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 33.913.268/0001-73;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DEISISLAINY RODRIGUES SILVA PANTA ESPACO TERAPIA LEGO, CNPJ: 40.507.841/0001-04;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PERSONALE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA, CNPJ: 18.780.285/0001-96;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CIRURGIA E SAUDE SERVICO S MEDICOS LTDA, CNPJ: 29.065.500/0001-93;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL aos beneficiários do