DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 108/2025 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA , válido para o(s) município(s) CAETITE/BA. O credenciamento deverá ser concluído até 90 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/. ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 978048/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ/PA, CNPJ 04.876.413/0001-95, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG: 157241, Programa de Trabalho: 12365511100SU0000, NE: 2025NE790369, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência: 15/10/2028 - 15/10/2025 - GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e GILMA DRAGO RIBEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980215/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG, CNPJ 18.715.508/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 935.757,22; dos recursos: R$ 926.492,30, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000184, de 25/09/2025, e R$ 9.264,92 de contrapartida. Vigência 13/10/2028 - 15/10/2025 João Antônio Pinto Henriques da Silva e Marília Aparecida Campos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981026/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS- S C, CNPJ 83.102.558/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE MAIDEL, NO BAIRRO JARDIM BRAND, MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 578.003,00; dos recursos: R$ 577.425,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE000959, de 30/09/2025, e R$ 578,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2028 - 10/10/2025 Odirlei Sudatti e Juliano Pozzi Pereira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 979809/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, CNPJ 07.673.114/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DO PERÍMETRO IRRIGADO ARARAS NORTE, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000794, de 17/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 15/10/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso nº 959088/2024/FNDE/CAIXA, Compromissário Município de Cristianópolis/GO, inclui como Unidade Executora o Fundo Municipal de Educação de Cristianópolis/GO, CNPJ 45.252.036/0001-09, conta vinculada Banco 104 nº 1846/3703/000573933351-9, Termo Aditivo 15/10/2025 (06/06/2024) - FLAVIO DA SILVA VALENTE, JULIANA IZABEL DE PAULA COSTA e MARCOS AURELIO GUIMARAES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981637/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO-MG, CNPJ 18.128.249/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 531.000,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001045, de 06/10/2025, e R$ 1.446,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/10/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Kallil Dahier Moreira Cunha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981950/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, CNPJ 05.995.766/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, RECICLAGEM, RECAPEAMENTO, COM DRENAGEM, PASSEIO E SINALIZAÇÃO NAS VIAS DA CIDADE DE MACAPÁ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.755.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001067, de 09/10/2025, e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2029 - 15/10/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Compromisso nº 961859/2024/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE IPIXUNA/AM, CNPJ 04.191.078/0001-91; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: legislação aplicável ao instrumento celebrado e demais legislações vigentes. Data: 15 de outubro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 977796/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACEQUI-RS, CNPJ 88.604.897/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBJETO DO INSTRUMENTO:INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CACEQUI-RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000596, de 18/08/2025, e R$ 384,30 de contrapartida. Vigência 14/10/2028 - 30/09/2025 - Jiane Toller da Rocha e Edson Luiz Lima Fragoso - PREFEITO EM EXERCÍCIO. Contrato de Repasse nº 977881/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL-RS, CNPJ 88.138.292/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL OLIVEIRA SILVEIRA; Programa ; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13845512500VF0000, NE 2025NE000002, de 21/08/2025, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/10/2025 Arthur Fernandes de Souza e MARCOS PAULO SILVA DA LUZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980643/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA, CNPJ 06.460.018/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.457.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000221, de 26/09/2025, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 13/10/2028 - 13/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e EMANOEL CARVALHO FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981017/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARANAPANEMA-SP, CNPJ 46.634.309/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.600,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000951, de 30/09/2025, e R$ 395,00 de contrapartida. Vigência 13/10/2028 - 13/10/2025 CARLOS RUBINSTEIN e RODOLFO HESSEL FANGANIELLO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 979728/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VAZANTE-MG, CNPJ 18.278.069/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE VAZANTE/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000145, de 17/09/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 13/10/2025 Cristiano Krueger e Gabriel Afranio Rosa de Faria Barra.