DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ATLAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 17.713.361/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao PCMSO, Reconectar, Atendimento a Sinistro, e Programa de Saúde Emocional. MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO CRICIÚMA - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981802/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA-SC, CNPJ 01.605.479/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 960.980,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000123, de 08/10/2025, e R$ 961,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 15/10/2025 Rômulo Machado Nogueira e EVANDRO SCAINI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980178/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO-PR, CNPJ 75.193.516/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE S ÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000196, de 25/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 13/10/2028 - 14/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Mario Cezar da Silva. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0160.0/2025. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços advocatícios e/ou consultoria em Direito Estrangeiro, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 09493/2025 - Clifford Chance Sociedade de Consultores em Direito Estrangeiro/Direito Ingles, do Pais De Gales, Norte- Americano e Francês (05.230.375/0001-61). Credenciamento 0160/2025-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.1148.01/2025; Contrato nº 11304/2025, assinado em 13/10/2025; Contratada: PLANSUL CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 78.533.312/0001-58; Contratante: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Objeto: Serviços de apoio administrativo para Unidades da CAIXA no Estado da Paraíba; Valor Global: R$ 23.719,66; Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2025; Fundamentação Legal: artigo 29 da Lei 13.303/16 Processo: 5688.01.0895.0/2025; Contrato de Serviço Contínuo nº 11170/2025; Objeto: prestação de serviços de pesquisas de marketing e mercadológica com uso de Solução Tecnológica de Pesquisa e Feedback em todo o território nacional; Contratada: QUEST TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 11.835.975/0001-56; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 4.080.000,00 (quatro milhões e oitenta mil reais); Licitação Caixa nº 0224/2025 - Item: III; Data de assinatura 14/10/2025; Vigência: duração de 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 14º termo aditivo do contrato nº 5897/2023; Objeto: Acréscimo no montante de 0,71% e supressão no montante de -1,07%, Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Valor do Ato:- R$ 53.180,80, Assinado em: 14/10/2025. 17ºTA Contrato nº8224/2021; Contratada: EQS Engenharia S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do Ato, supressão: R$43.702,98; Assinatura: 15/10/2025. 2º Termo Aditamento ao Contrato 9325/2023; Processo Administrativo nº 5688.01.1211.1/2023; Objeto: Prorrogação de vigência de 03/12/2025 A 02/12/2027; contratada: QUALITY GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ(MF) 04.011.050/0001-25; Pregão Eletrônico: 474/2023 - CECOT. Valor para o período: R$ 5.943.482,04. Assinado em 10/10/2025. 13ºTA Contrato nº11099/2022; Objeto: Supressão de serviços no montante de 0,02%; Contratada: ANGELS SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI, CNPJ: 10.669.788/0001-87; Valor do ato: R$ 44.843,20; Assinatura: 15/10/2025. 1ºTA Contrato nº6314/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 0,10%; Contratada: FR TECH TECNOLOGIA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 27.230.339/0001- 30; Valor do ato: R$ 2.323,95; Assinatura: 15/10/2025. 12ºTA Contrato nº5326/2021; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 0,52%; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ: 66.700.295/0001-17; Valor do ato: R$ 51.188,53; Assinatura: 13/10/2025. 1ºTA Contrato nº 7968/2024; Objeto: Alteração Cláusula Quinta do contrato - Do desembolso para o Patrocínio; Alteração integral do ANEXO I - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO no Termo de Referência; Contratada: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO; CNPJ: 34.117.366/0001-67; Assinatura: 15/10/2025. 1ºTA Contrato nº 7971/2024; Objeto: Alteração itens da Cláusula Quinta do contrato - Do desembolso para o Patrocínio - e alteração integral do ANEXO I - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO no Termo de Referência; Contratada: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO; CNPJ: 34.117.366/0001-67; Assinatura: 14/10/2025. 4º TA Contrato nº 03842/2024; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ 04.008.185/0008-08; Vigência: 08/03/2026 até 07/11/2027; Valor do Ato: R$ 35.886.765,00; Assinatura: 15/10/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa R3 CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 97.445.696/0001-00, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão pela autoridade competente por reformar parcialmente a decisão mantendo a decisão de aplicação da sanção de multa no valor de R$ 26.047,11 (vinte e seis mil, quarenta e sete reais e onze centavos) , suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA por 12 (doze) meses e rescisão contratual, por descumprimento de obrigações do Contrato n.º 10827/2024, oriundo da ARP 4831/2024, conforme autos do processo nº 5688.04.0178.0/2024-01 - Protocolo: 64246 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal - situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF - CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE RESCISÕES Termo Rescisão Contrato nº 4902/2021; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 03.828.916/0001-22; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Sétima item II do Contrato; Data Rescisão: 31/10/2025; Assinatura: 14/10/2025. Termo Rescisão Contrato nº 5114/2021; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 03.828.916/0001-22; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Sétima item II do Contrato; Data Rescisão: 31/10/2025; Assinatura: 14/10/2025. Termo Rescisão Contrato nº 5386/2021; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 03.828.916/0001-22; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Sétima item II do Contrato; Data Rescisão: 31/10/2025; Assinatura: 14/10/2025. Termo Rescisão Contrato nº 5596/2021; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 03.828.916/0001-22; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Sétima item II do Contrato; Data Rescisão: 31/10/2025; Assinatura: 14/10/2025. Termo Rescisão Contrato nº 5717/2021; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 03.828.916/0001-22; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Sétima item II do Contrato; Data Rescisão: 31/10/2025; Assinatura: 14/10/2025. Termo de Rescisão ao contrato 90376/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA GARCIA/SC., situado na Rua Amazonas, nº 2901, bairro Garcia, Blumenau/SC., Cep - 89022- 002., a partir de 15/09/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.1.354/2000; Locadora: VM2 ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., CNPJ: 21.472.772/0001-04, Assinatura: 15/10/2025, RUBRICA: 5704-01 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10116/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BESTBROKER NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:50.187.449/0001-89; Vigência: 04/12/2025 até 03/12/2027; Assinatura: 15/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10198/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ADALIA V. DOS SANTOS - APOIO FINANCEIRO; CNPJ:39.688.156/0001-42; Vigência: 06/12/2025 até 05/12/2027; Assinatura: 15/10/2025. 1º Termo Apostilamento contrato 10915/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026; Assinatura: 15/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 11032/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Circuito CAIXA João PEassoa. Contratada: W27 EVENTOS LTDA.. CNPJ: 33.823.991/0001-61. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/10/2025 a 17/01/2026. Assinatura: 07/10/2025. Contrato nº 11160/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Corrida e Caminhada de Heliópolis - . Contratada: UNAS - UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO. CNPJ: 38.883.732/0001-40. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/10/2025 a 07/02/2026. Assinatura: 14/10/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08464/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Contratada: CONFEDERACAO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTROPICAS - CMB. CNPJ: 54.934.005/0001-10. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/08/2025 a 12/11/2025. Assinatura: 06/08/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.467,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA , EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC., CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 03/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGTEC para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 252.344,37. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SÃO GONÇALO DO GURGUEIA/PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 68.935,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/10/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO DE CASTRO/PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.282,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/06/2030.