DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de renovação de suporte dos switches existentes no ambiente de rede de dados do Arquivo Nacional, assim como upgrade de licenças e componentes para ampliação da capacidade destes switches e fornecimento de novos equipamentos, incluindo prestação de serviços, conforme especificações e características técnicas, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2028. Valor Total: R$ 1.608.660,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI nº 19973.011789/2025-11. ACT nº 149/2025 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD/PA). b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura. e) Data da assinatura: 13/10/2025. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Ivaldo Renaldo de Paulo Ledo, Secretário de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD/PA). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI nº 14022.094673/2024-54. ACT nº 120/2025 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). b) Objeto: Promover a internalização, na Esteira de Parcerias do Transferegov.br, dos projetos apoiados com recursos de Contribuições Voluntárias, geridos pela Secretaria Executiva, integrante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme especificações no Plano de Trabalho. c) Recursos: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura. e) Data da assinatura: 13/10/2025. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Luis Manuel Rebelo Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 19974.101103/2023-10. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.033.739/0001-86 - TS CONS U LT O R I A EMPRESARIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor contratual de 4,73060343267575%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 04/2023, correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre julho de 2024 e julho de 2025. Vigência: 23/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.090.239,42. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 19974.101396/2023-27. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor contratual em 4,73060343267575%, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do contrato nº 13/2023, correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre julho de 2024 e julho de 2025. aplicado o reajuste, será acrescido ao contrato o valor de r$ 787.129,64 (setecentos e oitenta e sete mil cento e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), a valer a partir de julho de 2025, tendo passado, assim, o valor global do contrato para r$ 17.426.225,43 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos). Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.426.225,43. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO vem notificar os contribuintes abaixo relacionados, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos ao imóvel da União identificado ou a seu uso, com as seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável dos débitos; Relação de RIPs dos imóveis; e Valor consolidado dos débitos. Diante disso, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para apresentação dos comprovantes de pagamento junto à Superintendência de seu estado, ou então para liquidação dos débitos apurados, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em Lei e encaminhamento dos débitos para inscrição em Dívida Ativa da União. Para conhecer mais detalhes a respeito dos débitos (tipo de receita, exercício dos débitos e valores individuais, se houver), os contribuintes poderão acessar no site da Secretaria do Patrimônio da União no endereço www.patrimoniodetodos.gov.br na opção "Serviços ao Cidadão" item "Dados Financeiros". A fim de facilitar o pagamento dos débitos, a obtenção do DARF poderá ser feita no site www.patrimoniodetodos.gov.br na opção "Emissão de DARF ONLINE", onde também poderá ser encontrada a relação de bancos autorizados para o recebimento, bem como outras informações que proporcionarão melhores condições de análise para a quitação. AC: Aline Moraes Mancini; .043.048-*; 0139 0100097-54; R$3.010,29 / Areial Amapa Ltda; .46.357/0001-; 0139 0100004-55; R$1.522,55 / Areial Rio Branco Ltda; .45.094/0001-; 0139 0100053-33; R$2.965,47 / Espolio - Antonio Medeiros; .055.478-; 0139 0100115-70; R$1.579,28 / Espolio - Pedro Miguel De Oliveira; .078.358-; 0139 0100044-42; R$1.538,81 / Joelice Lopes Rodrigues; .783.191-*; 0139 0100062-24; R$2.738,20 / Jose Alberto Barroso De Oliveira; .955.772-; 0139 0100110-66; R$1.423,08 / Julio Cesar Mansour Cordeiro; .605.202-; 0651 0100034- 55; R$2.473,09 / Werisleyk Pereira De Oliveira; .200.642-*; 0139 0100029-03; R$2.477,29 / Zortton Comercio E Servicos Imp E Exp Ltda; .73.238/0001-; 0139 0100002-93; R$1.471,78. AL: A M Empreendimentos Imobiliarios Ltda; .82.753/0001- ; 2785 0102884-51; R$2.464,28 / A V Omena Comercio E Industria Ltda; .48.797/0001-; 2785 0001287-29; R$1.068,88 / Acirio Porfirio Dos Santos; .545.004-; 2785 0001113-20; R$1.158,66 / Adalberto Ribeiro Lima; .619.754-*; 2785 0101149-76; R$12.703,75 / Adeilda Pereira Leite; .706.964-; 2847 0100321-24; R$1.167,08 / Adelmy Lyra Lima Filho; .885.064-; 2847 0100140-61; R$1.454,83 / Adriano Cecconi; .560.734-*; 2771 0100965-95 - 2771 0100966-76; R$2.303,82 / Agenor Araujo Dos Santos; .744.994-; 2711 0000042-01; R$1.029,95 / Aida Alves De Oliveira; .846.331-; 2785 0106340-31; R$2.280,24 / Ailson Jose Rocha Da Silva; .396.434-*; 2711 0101253-70; R$1.166,97 / Ailton Cavalcante Barros; .313.764-; 2793 0101193-91; R$10.290,35 / Ailton Lessa Lemos; .390.864-; 2793 0101790-25; R$1.159,73 / Ajc Empreendimentos Imobiliarios Ltda; .61.473/0001-**; 2785 0101684- 72; R$1.149,79 / Alain Jean Claude Marie Gabriel; .364.911-; 2771 0101066-55; R$1.447,98 / Alatur Alagoas Turismo E Representacoes Limitada; .07.476/0001-; 2785 0000116-19; R$1.595,93 / Alcides Boaventura De Oliveira; .879.034-; 2785 0001055-16; R$28.998,55 / Alexandre Lourenco Pontes; .012.004-*; 2641 0100095- 11; R$3.990,33 / Alfredo Elias De Mendonca Neto; .118.384-; 2785 0100751-13; R$1.358,46 / Alfredo Estanislau Da Silva; .893.994-; 2789 0000237-84; R$7.137,44 / Alfredo Ferreira Gomes; .240.124-*; 2709 0000075-27; R$9.094,99 / Alianca Administracao E Participacoes Limitada; .68.894/0001-; 2793 0100125-97 - 2793 0100176-37; R$2.501,12 / Alice Celerino Pinto; .453.564-; 2789 0000037-59; R$1.506,85 / Altamir Ferreira Dos Santos; .335.044-*; 2785 0104428-09; R$1.905,19 / Altino Correia De Amorim; .205.174-; 2789 0000235-12; R$2.073,90 / Amara Calaca De Carvalho; .985.214-; 2771 0000048-84; R$9.691,93 / Amaro Ancelmo Braz Do Nascimento Filho; .209.874-*; 2789 0100187-16; R$2.038,34 / Amaro Manoel Dos Santos; .344.244-; 2771 0100218-20; R$1.430,52 / Amaro Pedro Gomes; .494.754-; 2789 0100213-42; R$2.278,98 / Amelia Maria Da Conceicao; .492.164- *; 2785 0104442-59; R$1.620,74 / Ana Leite Costa; .527.584-; 2789 0100345-92; R$2.464,07 / Ana Maria Peroba Dos Santos; .504.004-; 2745 0000106-13; R$1.047,40 / Ana Paula De Siqueira Saldanha; .308.704-*; 2711 0100547-67; R$1.643,61 / Andre Luiz Batista Franca; .076.904-; 2709 0100959-17 - 2709 0100960-50; R$2.569,95 / Andre Luiz Cavalcante De Carvalho; .722.944-; 2785 0104679-76; R$1.113,99 / Andrea Aureliano Vieira E Souza; .478.954-*; 2789 0100654-71; R$1.909,83 / Andreia Cristina Da Silva Sarmento; .354.044-; 2709 0000201-16 - 2709 0000202-05; R$2.454,72 / Angelica De Oliveira Andrade Silva; .193.734-; 2785 0107536-34; R$5.494,60 / Anna Karla C C Da Cunha Ltda; .54.490/0001-**; 2785 0000864-65; R$11.050,27 / Anna Maria Zanette; .059.044- ; 2789 0101214-87; R$3.977,87 / Antonio Benedito Pita; .430.904-; 2793 0101090-86; R$1.319,79 / Antonio Firmino De Lima; .606.024-; 2873 0000004-74; R$2.798,78 / Antonio Olegario Dos Santos; .574.294-*; 2785 0001315-17; R$1.096,86 / Antonio Pariano; .878.584-; 2793 0100038-49; R$1.638,10 / Antonio Rocha Cavalcante; .852.914-; 2785 0102018-60; R$6.099,01 / Antonio Rogerio Fernandes De Almeida; .651.284-*; 2789 0100148-00; R$14.153,43 / Antonio Terto Da Silva; .965.974-; 2785 0001976-15; R$1.173,79 / Ariano Construcoes Ltda; .71.850/0001-; 2793 0101278-15; R$1.234,68 / Arlinda Pereira De Oliveira; .202.304-; 2785 0001108-62; R$1.226,82 / Arlindo Romeiro; .475.974-; 2793 0000431-98 - 2793 0000627-37; R$17.095,63 / Arnaldo Alves Pina Ferreira Junior; .902.754-*; 2785 0002446-30; R$7.237,66 / Arnobio Silva; .342.404-; 2785 0001157-40; R$6.324,89 / Arrizon Prudente Costa; .537.504-; 2793 0000163-87; R$1.315,67 / Arykoerne Lima Barbosa; .904.254-*; 2785 0001539-10; R$1.258,63 / Associacao Atletica Banco Real; .73.999/0001-; 2709 0000054-00; R$1.969,99 / Associacao De Funcionarios Do Conglomerado Credireal; .01.587/0001-; 2785 0102020-85; R$2.022,10 / Audalia Silva Tenorio; .819.034-; 2785 0001305-45; R$1.243,32 / Augusto Cesar Britto Raposo; .361.774-; 2709 0100269-40; R$3.372,63 / Aurelino Fragoso De Almeida; .583.834-*; 2785 0001308-98; R$1.639,54 / Aurelio Antero Torres; .948.234-; 2785 0001664-93; R$1.052,51 / Aurora Cavalcanti Peixoto; .885.674-; 2789 0100228-29; R$37.242,00 / B F De Melo Filho Terraplenagens E Construcoes Ltda; .99.105/0001-**; 2793 0100705-20 - 2793 0100706-00 - 2793 0100707-91 - 2793 0100712-59 - 2793 0100713-30 - 2793 0100714-10 - 2793 0100715-00 - 2793 0100718-44 - 2793 0100725-73 - 2793 0100727-35 - 2793 0100730-30 - 2793 0100731-11 - 2793 0100732-00 - 2793 0100739-79 - 2793 0100744-36 - 2793 0100745-17 - 2793 0100746-06 - 2793 0100747-89 - 2793 0100748-60 - 2793 0100749-40 - 2793 0100774-51 - 2793 0100775-32 - 2793 0100776-13 - 2793 0100777-02 - 2793 0100778-85 - 2793 0100779-66 - 2793 0100781-80 - 2793 0100782-61 - 2793 0100783-42 - 2793 0100787-76 - 2793 0100788-57 - 2793 0100789-38 - 2793 0100790-71 - 2793 0100792-33 - 2793 0100796-67 - 2793 0100797-48 - 2793 0100805-92 - 2793 0100806-73 - 2793 0100807-54 - 2793 0100810-50 - 2793 0100816-45 - 2793 0100817-26; R$66.250,88 / Barbara Amaral Costa Machado; .461.514-; 2711 0101085-22; R$1.814,44 / Barra Mar Empreendimentos Imobiliarios Ltda; .86.007/0001-; 2711 0101334-70 - 2711 0101335-51 - 2711 0101361-43; R$5.107,50 / Barracuda Comercio E Servicos Ltda; .86.139/0001-; 2711 0101330-47; R$2.316,66 / Barrasul Empreendimentos Ltda; .73.359/0001-; 2711 0101037-25 - 2711 0101039-97 - 2711 0101097-66 - 2711 0101110-78 - 2711 0101111-59 - 2711 0101112-30 - 2711 0101125-54 - 2711 0101131-00 - 2711 0101136-07; R$9.600,03 / Benedita Maria Do Nascimento; .156.814-; 2785 0000149-87; R$1.145,67 / Benedita Santos De Medeiros; .603.834-*; 2711 0000213- 94; R$1.778,95 / Benedito Augusto De Oliveira; .753.624-; 2793 0000137-95; R$6.787,64 / Benedito Gomes De Andrade; .523.697-; 2785 0001084-50; R$1.124,84 / Benigno Carlos Monteiro; .910.694-*; 2711 0100723-15; R$1.713,01 / Benivaldo Peixoto De Lima; .668.954-; 2793 0000261-88; R$1.446,27 / Benjamin Sarmento Filho; .220.614-; 2785 0101574-38; R$5.195,94 / Beroaldo Rodrigues Dos Santos; .760.104-*; 2785 0000662-78; R$1.978,97 / Betania Lima De Oliveira Silva; .953.614-; 2709 0100535-99; R$1.388,47 / Bremis Construcoes Ltda; .71.740/0001-; 2711 0101303-74; R$1.323,00 / Brigida Silva Lira Pinto; .622.934- ; 2789 0101184-27; R$4.286,96 / Bruno Flavio Valente Da Rocha Coelho; .545.294- ; 2789 0100768-30; R$2.412,36 / Cacilda Quintela Lamenha; .881.474-*; 2789 0000134-79; R$2.768,55 / Caixa Beneficente Dos Servidores Militares Estaduais De; .94.789/0001-; 2785 0001431-08; R$8.310,72 / Carlos Antonio Dos Santos; .078.504-; 2641 0100013-75 - 2641 0100014-56; R$3.159,74 / Carlos Bulhoes De Araujo; .598.964-*; 2785 0000151-00; R$1.500,45 / Carlos De Macedo Citonio; .680.004-; 2847 0100400-62; R$1.581,60 / Carlos Rogerio Pedrosa Da Silva; .317.624-; 2789 0100182-01; R$2.930,04 / Carlos Victor Guimaraes Martin; .935.014-*; 2709 0100288-02; R$1.246,21 / Cauna Renvest Ltda; .21.153/0001-; 2709 0000129-54; R$52.772,22 / Cavasa Construtora Valadares De Souza Ltda; .51.332/0001-; 2789 0100072-77; R$6.330,98 / Cecilia Cavalcante Nogueira; .695.304-; 2789 0000050-26 - 2789 0000055-30; R$9.183,33 / Celestino Tagliati; .351.724-; 2789 0100847-78; R$1.828,94 / Cesario Apolinario; .567.224-*; 2873 0000038-13; R$1.486,44 / Cicero Antonio Teixeira Dos Santos; .540.368-; 2785 0103287-71; R$1.016,60 / Cimcol Construcoes Ltda; .52.560/0001-; 2711 0100011- 32 - 2711 0100691-01; R$2.398,54 / Citel Comercio Industria E Tecnicas De Engenharia Ltda; .90.138/0001-; 2785 0001322-46; R$2.105,03 / Claudeane Lins Franca; .014.714-; 2793 0101228-56 - 2793 0101229-37; R$3.921,90 / Claudia Cabral Amaro; .234.674-*; 2771 0100998-53; R$1.133,59 / Claudia Ramiro Costa Sampaio; .360.134-; 2711 0000002-06; R$15.215,43 / Cleber De Almeida Campos; .427.657-; 2789 0100806-08; R$3.061,84 / Cleri Soares De Menezes; .916.107-*; 2785 0100736-84; R$1.053,34 / Clery Henrique Rocha; .984.084-; 2785 0001168-01; R$7.681,59 / Cleyton Markes Lins Dos Santos; .040.724-; 2793 0101225-03 - 2793 0101226-94; R$5.904,04 / Clovis Ferreira De Assis; .826.724-*; 2847 0100198-88 - 2847 0100199-69 - 2847 0100200-37; R$3.676,32 / Clube Fenix Alagoana; .11.510/0001-; 2785 0100347-86; R$51.654,68 / Colomy Negocios Imobiliarios Ltda; .78.258/0001-; 2785 0104673-80; R$1.035,92 / Comercial Azevedo E Silva Ltda; .61.527/0001-; 2785 0000963-47; R$1.723,10 / Companhia Alagoas Industrial Cinal; .44.655/0001-; 2785 0001792-00; R$1.228,86 / Compara Comercio De Papeis E Aparas Ltda; .76.106/0001-; 2785 0001193-04; R$1.958,01 / Construtora Italia Ltda; .68.280/0001-**; 2785 0000657-00; R$8.214,32 / Construtora Terra Nordeste Ltda;