DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 09/09/2025 a 08/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 145 dias; Data de assinatura: 08/09/2025;; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1794, de intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Nossa Senhora da Glória - SE, firmado com a empresa MR CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 21 dias, de 08/09/2025 a 28/09/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 86 dias; Data de assinatura: 05/09/2025;; Espécie: 3° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1206, de prestação dos serviços de intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Assú - RN, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 4,93% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 1,76% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 26/08/2025 a 24/09/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 10.462,95; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 140 dias; Data de assinatura: 09/09/2025;; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2038, de intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Fortaleza Washington Soares - CE, firmado com a empresa PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 12/09/2025 a 11/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura: 09/09/2025;; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1686, de intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Itapajé - CE, firmado com a empresa ACS CONST R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 12/09/2025 a 11/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura: 10/09/2025; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2495 de 02/09/2025; Objeto: Referente à contratação de serviço de mestre de cerimônia para conduzir os eventos institucionais do Banco do Nordeste, em Fortaleza e/ou Região Metropolitana pelo prazo de 12 meses; Fo r n e c e d o r : LETS COM - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: Por 12 meses, a partir da data da assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 18.180,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2465 de 02/09/2025; Objeto: Assessoria técnica para regularização fundiária da Agência Barreiras - BA, junto ao Núcleo de Regularização de Imóveis do Município - NRI; Fornecedor: NF CONSTRUÇÕES E PR OJ E T O S LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução do serviço será de 30 dias corridos; Valor total: R$ 12.072,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2484 de 02/09/2025; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Pedreiras - MA; Fornecedor: M J PEREIRA FILHO & CIA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 127.500,97; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2579 de 02/09/2025; Objeto: Desmobilização do prédio outrora utilizado pela Agência Eusébio - CE; Fornecedor: ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 71.941,75; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2502 de 03/09/2025; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência João Pessoa Epitácio Pessoa - PB; Fornecedor: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 69.596,59; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2491 de 03/09/2025; Objeto: Adequação de acessibilidade no imóvel utilizado pela Agência Aracaju Centro - SE; Fornecedor: M J PEREIRA FILHO & CIA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 66.772,80; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2471 de 03/09/2025; Objeto: Treinamento In Company com 5 turmas de "Formação de Brigada de Incêndio - Crateús, Crato e Lavras da Mangabeira - CE"; Fornecedor: CASMET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 25.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2605 de 04/09/2025; Objeto: Prestação dos serviços de alimentação para Evento de Relacionamento com Clientes e Prospecção de Negócios no estande institucional do Banco, referente a buffet e estrutura completa de serviço durante a EXPOEMA 2025; Fornecedor: W T RESTAURANTE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 1 dia, tendo como data previamente estabelecida o dia 04/09/2025; Valor total: R$ 26.800,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2499 de 04/09/2025; Objeto: Assessoria técnica para tramitação do processo de renovação do Atestado Provisório com Restrições - APRCB junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe - CBMSE para as unidades alocadas em Aracaju Centro (SE); Fornecedor: 14.955.609 DANNYELLE MELO E FRANCA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução do serviço será de 37 dias corridos; Valor total: R$ 7.500,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2580 de 05/09/2025; Objeto: Confecção de 1.000 maletas boas-vindas, 500 caixas e 600 papel manteiga personalizados com marca do Banco do Nordeste; Fornecedor: GRÁFICA J B LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 14/10/2025; Valor total: R$ 16.176,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2482 de 04/09/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de máquinas fragmentadoras; Fornecedor: RI OT R O N COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90067, Ata de Registro de Preços nº 2024/025, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 19/10/2025; Valor total: R$ 240.100,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2472 de 04/09/2025; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Mundo Novo - BA; Fornecedor: M J PEREIRA FILHO & CIA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Valor total: R$ 133.658,71; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2118 de 10/09/2025; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar programa de educação corporativa através de treinamento in company "Novas Normas Globais de Auditoria Interna"; Fornecedor: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Prazo de execução: O período de realização exato do treinamento ocorrerá após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 65.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2476 de 05/09/2025; Objeto: Manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência Solânea - PB; Fornecedor: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 108.219,46; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2565 de 05/09/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split hi-wall e piso-teto, Item 2 - Aparelho split hi-wall inverter 18.000 BTUs/h, 220v, monofásico e Item 3 - Aparelho split hi-wall inverter 24.000 BTUs/h, 220v, monofásico; Fornecedor: J R MACHADO IMP. E EXP. LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90128, Ata de Registro de Preços nº 2025/008, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 05/10/2025; Valor total: R$ 59.790,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2610 de 05/09/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split hi-wall e piso-teto, Item 2 - Aparelho split hi-wall inverter 18.000 BTUs/h, 220v, monofásico, Item 3 - Aparelho split hi-wall inverter 24.000 BTUs/h, 220v, monofásico, Item 6 - Aparelho split piso-teto inverter 48.000 BTUs/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico e Item 7 - Aparelho split piso-teto inverter 60.000 BTUs/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico; Fornecedor: J R MACHADO IMP. E EXP. LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90128, Ata de Registro de Preços nº 2025/008, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 09/10/2025; Valor total: R$ 129.900,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2490 de 08/09/2025; Objeto: Manutenção de piso no imóvel onde funciona a Agência Água Branca - PI; Fornecedor: G A DE CARVALHO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 158.990,97; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2505 de 08/09/2025; Objeto: Manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência Bocaiúva - MG; Fornecedor: MANDATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 23.184,23; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2498 de 08/09/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split hi-wall e piso-teto, Item 4 - aparelho split hi-wall inverter 30.000 BTUs/h, 220v, monofásico; Fornecedor: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90128, Ata de Registro de Preços nº 2025/007, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 08/10/2025; Valor total: R$ 22.982,25; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/2191 de 08/09/2025; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Estações de Caixa Executivos; Fornecedor: ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90102, Ata de Registro de Preços nº 2024/029, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 20/10/2025; Valor total: R$ 39.960,00; AVISO DE RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2025-037 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para contratação de serviço de subscrição de solução de software para suporte e gestão do processo corporativo de "Concessão de Crédito para Financiamento", que permita a orquestração do fluxo de trabalho e a consolidação de dados e informações, por meio da emissão de relatórios gerenciais e indicadores de desempenho, conforme as especificações constantes de seus anexos. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 18/11/2025. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias ELIAS ORMONDE TEIXEIRA DO CARMO Gerente Executivo do Ambiente de Concessão de Crédito Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 38/2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública lista de classificação dos candidatos aprovados em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 6.5 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº.2 1 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Elétrica, Eletrônica, Telecomunicações, Eletrotécnica ou Energia/NEGRA: SAMUEL MEDEIROS CARVALHO DA SILVA;2406328842;160,23; 45 ; - ; 4 ; - ESTHER DWECK