DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 28.750,00; Prazo de vigência: 08/09/2025 a 07/09/2027; Data de assinatura: 08/09/2025; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/049, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com empresa FÓTON INFORMÁTICA S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 2.844.608,59; Prazo de vigência: 07/03/2025 a 19/03/2026; Data de assinatura: 07/03/2025; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/049, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa FÓTON INFORMÁTICA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 20/03/2025 a 19/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 26.505.608,53; Prazo de vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026; Data de assinatura: 07/03/2025;; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/211, de contratação dos serviços técnicos para execução das atividades da Central de Serviços Prediais e Manutenções, localizada em Fortaleza - CE, firmado com a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 6 meses, de 13/07/2025 a 12/01/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.103.559,16; Prazo de vigência: 13/07/2025 a 12/01/2026; Data de assinatura: 1º/07/2025;; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/176, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da realocação de 01 US da Gerência Estadual de CONAJ Teresina para a agência de Esperantina, correspondente a -0,01% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, ALTERAÇÃO do Anexo V - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da realocação de 01 US da Gerência Estadual de CONAJ Teresina para a agência de Parnaíba, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO de 11 US de Apoio Administrativo Nível Médio sendo 01 US para Água Branca, 01 US para Bom Jesus, 01 US para Floriano, 01 US para Oeiras, 01 US para Picos, 01 US para São João do Piauí, 01 US para São Raimundo Nonato, 01 US para Teresina Centro, 01 US para Teresina Dirceu, 01 US para União e 01 US para Uruçuí, correspondente a 6,94% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, REVISÃO de preços, em virtude da alteração qualitativa contida no subitem 1.1. do instrumento, ALTERAÇÃO do Anexo V - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, devido a alteração do CNPJ e do endereço da Gerência de Reestruturação de Ativos - PI, bem como a exclusão da Gerência de Reestrutura de Ativos (GERAT), em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Incisos I e II, § 1º, e § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 825.930,78; Prazo de vigência: 20/06/2025 a 31/10/2026; Data de assinatura: 20/06/2025;; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/122, de contratação de serviços para atendimento de demandas e suporte operacional a usuários, geração e tratamento de informações e atividades acessórias inerentes ao suporte técnico especializado às demandas relacionadas aos produtos e serviços relacionados a empréstimos, cartões, adquirência e fundos de investimento, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 387,20 horas atividades mensais para os serviços de Suporte Técnico Operacional e Administrativo e de 387,20 horas atividades mensais para os serviços de Analista Operacional e Administrativo, correspondente a 21,88% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 573.843,02; Prazo de vigência: 14/07/2025 a 28/05/2027; Data de assinatura: 14/07/2025;; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/227, de contratação da obra de reforma parcial do edifício da Agência de Campina Grande - PB, firmado com a empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 22/08/2025 a 05/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/08/2025 a 05/10/2025; Data de assinatura: 02/09/2025;; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/037, de contratação dos serviços de mentoria para aceleração da implantação da governança de dados no Banco do Nordeste, incluindo a definição e implantação de processos e técnicas de governança, gestão e construção de modelos de dados, firmado com a empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão da filial, para fins de faturamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 02/09/2025 a 23/03/2026; Data de assinatura: 02/09/2025;; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/254, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo III - Quadro de Quantitativos de Unidades de Serviços (US) - Vigilante - Minas Gerais, em face da inclusão de 03 postos de Vigilância Armada Diurna 44h/s com Intrajornada para a Agência de Aimorés - Minas Gerais, correspondente a 5,08% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, SUPRESSÃO correspondente a 4,71% do valor inicial atualizado do contrato, referente a 03 postos de Vigilância Armada Diurna 44h/s c/ detector de metais da Agência de Aimorés - Minas Gerais, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do Contrato, devido a inclusão do CNPJ da Agência de Aimorés - Minas Gerais, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Incisos I e II, § 1º do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 60.228,82; Prazo de vigência: 02/09/2025 a 08/06/2027; Data de assinatura: 02/09/2025;; Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2022/007, de contratação de um sistema integrado de segurança bancária, firmado com a empresa ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA .; Objeto: SUPRESSÃO correspondente a 0,62% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do ANEXO VII - REDE DE UNIDADES, em face da mudança de nomenclatura, e inclusão de endereço das Unidades Administrativas, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 75.741,58; Prazo de vigência: 03/09/2025 a 09/01/2026; Data de assinatura: 03/09/2025;; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/170, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente no Centro de Treinamento do CAPGV, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 05/09/2025 a 04/09/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.990,00; Prazo de vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026; Data de assinatura: 03/09/2025;; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/221, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, firmado com a empresa GERAR OTIMIZAÇÃO EM LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 71.180,02; Prazo de vigência: 03/09/2025 a 30/04/2027; Data de assinatura: 03/09/2025;; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/110, de prestação dos serviços de suporte técnico especializado e de apoio operacional às atividades relacionadas a privacidade e proteção de dados pessoais, firmado com a empresa 9NET, TI TELECOM E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO do 2° aditivo do Contrato, firmado em 28/02/2025, para correção da data de início do acréscimo de 01 Unidade de Serviço (US) referente à função de Analista de Processos de Privacidade de Dados Pessoais. A data originalmente prevista de 10/03/2025 passa para 13/03/2025, resultando em ajuste no percentual relacionado ao acréscimo, que passa de 9,66% para 9,59%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 65.734,50; Prazo de vigência: 04/09/2025 a 09/06/2026; Data de assinatura: 04/09/2025;; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/134, de contratação de obra de reforma geral do edifício do Banco do Nordeste onde funcionam a Agência e o Escritório do Agroamigo em Crateús - CE, firmado com a empresa J&F ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 30/08/2025 a 13/10/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 30/08/2025 a 13/10/2025; Data de assinatura: 04/09/2025;; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2021/337, de operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial e Ensino à Distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em face da inclusão do ANEXO VII - A - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/09/2025 a 21/11/2025; Data de assinatura: 05/09/2025;; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/287, de operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial e Ensino à Distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em face da inclusão do ANEXO VII - A - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/09/2025 a 29/12/2027; Data de assinatura: 05/09/2025;; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2021/328, de contratação dos serviços especializados de comunicação, para fornecimento e implantação de solução de acesso primário e secundário à internet e serviços de Anti-DDoS (proteção de ataques de negação de serviço distribuído), incluídos os serviços de suporte e assistência técnica, firmado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 16/09/2025 a 15/09/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 547.141,20; Prazo de vigência: 16/09/2025 a 15/09/2026; Data de assinatura: 05/09/2025;; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/051, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do item VIII do Anexo IV - Condições de Execução dos Serviços de Vigilância, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/09/2025 a 16/10/2026; Data de assinatura: 05/09/2025;; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2021/323, de prestação dos serviços de vigilância armada de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do item VIII do Anexo III - Condições de Execução dos Serviços de Vigilância, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/09/2025 a 26/09/2026; Data de assinatura: 05/09/2025;; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2021/373, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Sergipe, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do item VIII do Anexo III - Condições de Execução dos Serviços de Vigilância, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/09/2025 a 28/12/2026; Data de assinatura: 05/09/2025;; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/005, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, vigilância desarmada diurna, posto 44 horas semanais e vigilância armada noturna e diurna, posto 12x36, com a utilização de unidade de serviço (US), para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do item VIII do Anexo III - Condições de Execução dos Serviços de Vigilância, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/09/2025 a 14/08/2026; Data de assinatura: 08/09/2025;; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2320, de prestação dos serviços para ministrar palestra de educação corporativa através de treinamento in company "Além do Trabalho: Um propósito que inspira", firmado com a empresa LONGEVA ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.826,00; Data de assinatura: 12/09/2025;;