DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o registro da transferência de: 01 (um) posto de vigilância armada diurno e 01 (um) posto de vigilância armada noturno previstos no contrato nº 01/2022, da área da pf zona norte (rua cônego barata, nº 999 — tamarineira), para o imóvel situado na avenida cais do apolo, nº 321 — bairro do recife, recife/pe, cep 50030-230, com início da prestação de serviços no novo endereço a partir das 07h (sete horas) do dia 17 de outubro de 2025.. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.970.005,56. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08410000003202590. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços técnicos especializados em operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de TIC, para a Superintendência de Polícia Federal no Piauí(SR/PF/PI) e suas unidades no Estado. DOGIVAL FERREIRA MORAIS Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2025) 200390-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200372 Nº Processo: 08792.000182/2025-18. Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 35.758.359/0001-07 - PELOTENSE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a cessão gratuita e com exclusividade de espaço de 33,90 m² (trinta e três vírgula noventa metros quadrados) no shopping pelotas, localizado na avenida ferreira viana, 1526, bairro areal, pelotas/rs para instalação e funcionamento do posto de expedição de passaporte (pep) e unidade de migração da delegacia da polícia federal em pelotas/rs, ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2035. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/10/2025 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO GALVAO DA SILVA REGO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/10/2025) 200356-00001-2025NE080064 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2025 Nº Processo nº 08495.001058/2025-24. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e PREFEITURA MUNICÍPIAL DE PORTO BELO/SC, CNPJ 82.575.812/0001-20. Objeto: estabelecer a cooperação técnica entre a SR/PF/SC e a Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC, com vistas ao apoio operacional nas atividades de recepção e controle migratório de passageiros de navios de cruzeiro oriundos de escalas internacionais que atracarão no Município de Porto Belo/SC, durante as temporadas de cruzeiros compreendidas entre novembro de 2025 e abril de 2026, novembro de 2026 e abril de 2027 e novembro de 2027 a abril de 2028. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 DE 2021. Prazo: 30 (trinta) meses a partir de 01/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8492.000351/2020-90 Nº Processo nº 08492.000351/2020-90. Termo nº 01/2025. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA - SR/PF/SC, CNPJ 00.394.494.0039/09, e MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC S/A, CNPJ 83.102.277/0001-52. Objeto: Este Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica n.º 08492.000351/2020-90, cujo objeto é a cooperação entre a DPF/IJI/SC e o Município de Itajaí na execução de ações auxiliares no atendimento aos requerentes de passaportes e estrangeiros. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data da assinatura: 13.10.2025. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 18/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO L E I L ÃO Proceso nº 08500.005724/2025-87. O Superintendente Regional da Polícia Federal em São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 27, incisos II e VII, e o art. 50, incisos I e V, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União, edição 200, seção 1, de 17 de outubro de 2018; HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório na modalidade LEILÃO, contido no Processo Eletrônico 08500.005724/2025-87 em que foi arrecadado o montante de R$ 2.629.660,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta reais). EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, nos sites https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/leiloes e https://www.danielgarcialeiloes.com.br. O extrato da ata de leilão encontra-se disponível no site institucional https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/leiloes/2025/leilao-no001-2025-sr-pf-sp. Mais informações poderão ser solicitadas por meio do e-mail: [email protected]. Em 16 de outubro de 2025 JULIANA FERRER TEIXEIRA DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.512, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SPP EMPRESA DE SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 51.253.096/0001-30, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/44749, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.513, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CIA. DE FERRO LIGAS DA BAHIA - FERBASA, CNPJ Nº 15.141.799/0003- 75, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/44917, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.516, DE 16 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa BAZISUL SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ Nº 10.478.512/0002-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/45423, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.664, DE 1º DE JULHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa IGEHAL SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 22.884.201/0001-31, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/46464, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.665, DE 1º DE JULHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa IGEHAL SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 22.884.201/0001-31, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/46469, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa IGEHAL SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 22.884.201/0001-31, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/46473, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.667, DE 1º DE JULHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa IGEHAL SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 22.884.201/0001-31, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/46476, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.668, DE 1 DE JULHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa FORTE ARARUAMA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 11.505.728/0001-91, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/47563, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.728, DE 8 DE JULHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa EQUIP SEG INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 09.039.434/0001-70, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/51010, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.731, DE 8 DE JULHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa IMBATIVEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 35.740.088/0001- 62, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/51266, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE