DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Comunicamos que fica suspensa "SINE-DIE", a abertura da sessão pública no site do Compras Governamentais do Edital nº 90003/2025 - Pregão Eletrônico que têm por objeto " Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, aquisição, transporte e entrega de TOUROS JOVENS (machos bovinos) com alto padrão genético, destinados ao programa de melhoramento genético de rebanhos na área de atuação da Codevasf no Estado do Ceará. Informações Gerais:https://licitacoes.codevasf.gov.br/. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000302/2025-36-e ESPÉCIE: Contrato nº CT-0.0165.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 14.707.364/0001.10; Objeto: fornecimento, incluso transporte, carga e descarga, de 1 (uma) retroescavadeira 4x4, por sistema de registro de preços - SRP, destinada a diversos municípios na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Minas Gerais, Edital nº 90013/2024; Quantidade: 1 (uma); Resolução Regional nº 137, de 26/09/2025; Prazo de vigência contratual: 270 dias; Valor: R$ R$ 310.091,75; Recurso: Nota de Empenho nº 2025NE470342, emitida em 29/09/2025; Data: 16/10/2025; Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Tian Dong - representante legal da XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo Administrativo nº 08550.000006/2025-29. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP), e o FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (Unicef). Objeto: Envidar os esforços necessários para a implementação de ações de promoção e proteção aos direitos de crianças e adolescentes, especialmente o Pacto Nacional da Escuta Protegida. Data de assinatura: 15 de outubro de 2025. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da sua assinatura. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; e JOAQUIN GONZALEZ-ALEMAN, Representante do Fundo das Nações Unidas para Infância - Unicef no Brasil. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.031933/2025-61. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado:515600963 - D-FEND SOLUTIONS AD LTDA . Objeto: Aquisição de sistema de proteção contra drones (c-uas: counter uncrewed aerial systems), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2030. Valor Total: R$ 10.451.441,25. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 08200.044563/2024-41. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTR I B U I C AO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega dos materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros socorros em atividade policial, (dispositivo de calor e compressa gases), de 12/10/2025 até 12/11/2025, e, consequentemente a prorrogação da vigência do contrato 82/2024-cgad/dlog, pelo período de 15/10/2025 a 15/11/2025 , conforme justificativa apresentada no documento (sei nº 143010012), nos termo do inciso ii , do §1º do art. 57 da lei nº 8.666/1993, na forma dos artigos 105 e 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/10/2025 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.967.480,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001737/2025-10. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 32.136.825/0001-24 - GLOBAL CASE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra e acessórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 88.086,18. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001724/2025-32. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOV AC AO. Contratado: 32.136.825/0001-24 - GLOBAL CASE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra e acessórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 44.043,09. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001723/2025-98. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E CO M U N I C AC AO. Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 455.696,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001736/2025-67. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 1.037.575,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.001269/2025-95. Inexigibilidade Nº 302/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 40.650.205/0001-37 - SABRE TACTICAL SOUTH TRAINING LTDA.. Objeto: Contratação de curso de red dot pistol - curso de pistol performance i - e curso de pistol performance ii. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 16/10/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 158.400,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200340 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 08204.003613/2021-57. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual para o período de 27/10/2025 a 26/10/2026.. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.075,21. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200358 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 08230.005418/2024-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato de limpeza e conservação, respeitada a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025, e de acordo com as especificações e condições apresentadas no edital do PE nº 90001/2025, seus anexos, no Contrato 02/2025. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.581,72. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200382 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08240.007048/2023-22. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 32.184.073/0001-77 - MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024-sr/pf/am, para fins de controle, considerando que o contrato supracitado dispõe que: "o prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento." assim, fica contemplando, nesta ocasião, o período de 12/08/2025 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2025 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.193,73. Data de Assinatura: 13/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08270.002391/2024-12. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Supressão do checklist eletrônico parametrizado no sistema da prime do contrato de manutenção da frota. Vigência: 15/10/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.147.761,44. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futuras aquisições de ELETROELETRÔNICOS. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Setor Policial Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALAN DE SOUZA SUEDDE Agente de Contratação (SIDEC - 16/10/2025) 200338-00001-2025NE080001