DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700216 216 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, 1,90m, Tombamento(s): 373.343-1, 373.344-8, 373.345-5, 373.346-2, 373.347-9, 373.348-6, 373.349-3, 373.350-3, 373.351-0, 373.352-7, 373.353-4, 373.354-1, 373.355-8, 373.356-5, 373.357-2, 373.358-9, 373.359-6, 373.390-5, 373.391-2, 373.392-9, 373.393-6, 373.394-3, 373.395-0, 373.396-7, 373.397-4, 373.398-1, 373.399-8, 373.400-9, 373.401-6 . DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. NICÁSIO VIDAL DE NEGREIROS - PRESIDENTE - COLONIA DE PESCADORES Z18 PERO VIDAL DE NEGREIROS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000402/2025-43. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0204.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ZE DE MOURA E ADJACENCIAS (ACOMAD) - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 133.000,33 (cento e trinta e três mil reais e trinta e três centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, MBNYHBKYVRNA02879; Tombamento(s): 372.655-4. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS - PRESIDENTE - ACOMAD - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000366/2025-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0213.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO DOS AMIGOS DE SACO DOS CAMPOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 185.160,00 (cento e oitenta e cinco mil e cento e sessenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 01 (um) Trator Agrícola 80 CV, tração 4x4, fabricante: MAHINDRA, modelo 6075 4WD, CHASSI MBNYHBKH7RNH00015, tombamento nº 373.526-8, 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, capacidade 4 ton, fabricante: KOHLER, modelo: CA4, Nº de série: 25/1580, tombamento nº 373.736-3 e 01 (uma) Grade Aradora, fabricante: ASUS, modelo: ROMHA, Nº de série: GRA03920/2025, tombamento nº 373.891-7. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSENILDO GOMES DA SILVA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE SACO DOS CAMPOS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000403/2025-98. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0214.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ZE DE MOURA E ADJACENCIAS (ACOMAD) - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Grade Aradora, fabricante: ASUS, modelo: ROMHA, Nº de série: GRA03967/2025, tombamento nº 373.627-6. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS - PRESIDENTE - ACOMAD - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000383/2025-55. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0215.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E INSTITUTO DE MULTIPLOS APOIOS JOAO AGRIPINO FILHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 139.100,00 (cento e trinta e nove mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 75CV - 4x4, sobre Rodas, Cor Vermelha, Marca Yanmar, Modelo Solis 75/MSTC4WD, Tombamento nº 373.500-0 e 01 (uma) Carreta Agrícola Metálica - 4T - Sobre Rodas e Molas, Cor Vermelha, Marca Kohler, Modelo CA 4. Série n. 25/1641, Ano/Modelo 2025, Tombamento nº 373.763-1. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LAURO MAIA VASCONCELOS- PRESIDENTE - INSTITUTO DE MULTIPLOS APOIOS JOAO AGRIPINO FILHO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000092/2025-67. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0216.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E COLONIA Z-20 PEDRO VELHO DE PESCADORES E DE AQUICULTORES DE AROEIRAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (uma) Retroescavadeira XCMG, modelo XC870BR, chassi XUG08703ERPA01744, ano de fabricação 2024, tombamento 372.522-3. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SEVERINO ALVES DA SILVA JÚNIOR - PRESIDENTE - COLONIA Z-20 PEDRO VELHO DE PESCADORES E DE AQUICULTORES DE AROEIRAS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000360/2025-41. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0218.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE REMIGIO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 75 CV, tração 4x4, fabricante: YANMAR, modelo SOLIS 75/MSTC4WD, CHASSI JYWDP1480070MS, tombamento nº 373.478-6. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO - PREFEITO - REMIGIO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000464/2025-55. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0219.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, potência 72 KW, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,50 m, cabine fechada, nº de série XUG08703TRPA02606; Tombamento(s): 373.518-9. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO - PREFEITO - SAO JOAO DO RIO DO PEIXE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000440/2025-04. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0221.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE PARARI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 90 CV - marca YANMAR, modelo YANMAR - SOLIS 90/MSTC4WD, chassi JYYDP1486631MS, tombamento nº 373.860- 1, 01 (uma) Grade Aradora - marca ASUS, modelo ASUS - ROMHA A CR 14x26x6,0, série: GRA03986/2025, tombamento nº 373.648-9 e 01 (uma) Carreta Agrícola - Marca/Modelo: CA4,0 - Metálica Molas - 2025/2025, cor vermelha, tombamento nº 373.788-2. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO - PREFEITO - PARARI - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000456/2025-17. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0222.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira, Marca/Modelo: XCMG / XC870BR-I - Chassi Nº XUG08703JRPA02609; Tombamento: 373.238-2. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO - PREFEITO - ALAGOA GRANDE- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000388/2025-88. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0224.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO SANTO ANTONIO DO NOVO PARAISO DE MOGEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 75CV -Marca/Modelo: YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD, chassi: EYWDP1473042MS, tombamento nº 373.210-0. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA DA PENHA DA SILVA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO SANTO ANTONIO DO NOVO PARAISO DE MOGEIRO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000389/2025-22. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0226.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO SANTO ANTONIO DO NOVO PARAISO DE MOGEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Grade Aradora - Marca/Modelo: ASUS - ROMHA A CR 14x26x6, série: GRA03994/2025, tombamento nº 373.631-7. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA DA PENHA DA SILVA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO SANTO ANTONIO DO NOVO PARAISO DE MOGEIRO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000466/2025-44. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0227.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola, 80 CV, tração 4x4; Marca/Modelo: Mahindra / Mahindra - 6075; Chassi: MBNYHBKH7RNH00037; Ano de Fabricação: 2024; Ano Modelo: 2024; Tombamento nº 373.461-4, 01 (uma) Grade Aradora; Marca: ASUS; Modelo: ASUS - ROMHA A CR 14x26x6,0; Número de série: GRA03983/2025;Tombamento nº 373.645-8 e 01 (uma) Carreta Agrícola; Marca: Kohler; Modelo: CA4,0 Metalica Molas; Número de série: 25/1658; Tombamento nº 373.780-6. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MANOEL PEREIRA DE SOUZA - PREFEITO - SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000483/2025-81. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0238.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, chassi: EYWDP1465275MS,Tombamento(s): 373.216-2. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO RABELO DE SÁ NETO - PREFEITO - APARECIDA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000364/2025-29. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0190.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORASFAMILIARES DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES I - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 140.300,00 (cento e quarenta mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV - marca: Mahindra, modelo: Mahindra 6075, chassi: MBNYHBKH7RNH00083 e 01 (uma) Grade Aradora - Marca/Modelo: ASUS - ROMHA A CR 14x26x6,0, tombamento nº 373.630-0 tombamento nº 373.458-0. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELINALDO FERREIRA DA SILVA- PRESIDENTE - AAFAZUP - PB.