DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700215 215 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000315/2025-96. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0168.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DO CONDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 75 CV - marca YANMAR, modelo YANMAR-SOLIS 75/MSTC4WD, chassi EYWDP1465278MS, tombamento nº 373.476- 2. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL RÉGIS - PREFEITA - CONDE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000322/2025-98. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0175.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE FAGUNDES - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, Tombamento(s): 373.429-8. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. WILMAR LEMOS MARANHÃO JÚNIOR - PREFEITO - FAGUNDES - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000300/2025-28. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0176.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAÇ ÃO COMUNITÁRIA VALDECI BARRETO SANTIAGO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO BAIXA GRANDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 186.698,46 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV, 4x4, tombamento nº 373.191-0, 01 (uma) Carreta agrícola de madeira, 2 eixos cap 4 ton, tombamento nº 342.586-0, 01 (uma) Roçadeira hidráulica, largura de corte 180mm, 2 facas, tombamento nº 342.553-0, 01 (uma) Grade niveladora hidráulica, com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20", tombamento nº 342.545-1, 01 (um) Freezer Horizontal de 500L, tombamento nº 372.567-0, 01 (uma) Mesa de manipulação em inox, tombamento nº 372.592-4 e 01 (uma) Balança eletrônica, capacidade mínima 15 kg, tombamento nº 372.604-2. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. DAMIÃO DE ALMEIDA VICENTE - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VALDECI BARRETO SANTIAGO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO BAIXA GRANDE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000649/2024-89. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0177.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAÇ ÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA CRUZ EM CAMPINA GRANDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONAT Á R I A o bem avaliado no valor total de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 2 (dois) Desintegrador - Moedor/Picador elétrico, monofásica bivolt 110/220V, 60HZ, motor elétrico 5 cv, produção/hora de 500kg/700kg, Tombamento(s): 372.558-4, 372.559-1 e 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 372.838-1. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ADAILTON MARTINS DA SILVA - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA CRUZ EM CAMPINA GRANDE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000278/2025-16. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0178.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAÇ ÃO COMUNITARIA RURAL DE BOM SOSSEGO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 133.000,33 (cento e trinta e três mil reais e trinta e três centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV, 4X4, tombamento nº 373.192-7, marca/modelo: Mahindra/Mahindra 6075 4WD ano de fabricação/modelo 2024/2024, chassi nº: MBNYHBKYVRNE03348 . DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ JULIANO DOS SANTOS MOURA - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BOM SOSSEGO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000324/2025-87. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0179.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAÇ ÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BOM SOSSEGO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 31.690,00 (trinta e um mil e seiscentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Carreta Agrícola - Marca/Modelo: IAC/CAM 4000, de madeira com 02 eixos e capacidade de 04 toneladas, tombamento nº 342.590-1 e 01 (uma) Grade Aradora - Marca/Modelo: Durotrac DT/ HDHH-14, 14 discos de 26 polegadas, tombamento nº 342.705-1. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ JULIANO DOS SANTOS MOURA - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BOM SOSSEGO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000359/2025-16. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0182.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE MATO GROSSO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, CHASSI EYWDP1465000MS, tombamento nº 373.477-9. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GIDALVA FRANCISCA DE LIMA - PREFEITA - MATO GROSSO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000352/2025-02. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0184.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE PAULISTA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 367.700,00 (trezentos e sessenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira, Marca/Modelo: MULLER / MR406ADV - Chassis Nº MIM00400CS0601837; Tombamento: 373.579-4. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUCAS DE SOUSA PEREIRA - PREFEITO - PAULISTA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000362/2025-30. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0185.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE AREIA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 367.700,00 (trezentos e sessenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 4x4, 100 HP, capacidade da caçamba 1,0m³, MODELO/FABRICAÇÃO 25/25, MARCA/MODELO MULLER - MR406ADV, CHASSI MIM00400TS0601838; Tombamento 373.580-4. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SILVIA CESAR FARIAS DA CUNHA LIMA - PREFEITA - AREIA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000337/2025-56. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0186.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE FAGUNDES - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 05 (CINCO) MICROTRATORES, SERIES: 24080111 24110037, 24110042, 24110043, 24110061, tombamentos nº 373.568-4, 373.570-1, 373.571-8, 373.572-5 e 373.573-2. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVA S F. WILMAR LEMOS MARANHÃO JÚNIOR - PREFEITO - FAGUNDES - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000369/2025-51. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0187.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE EMAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 69.610,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e dez reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 01 (uma) roçadeira, marca Kohler, modelo RM180-2022, tombamento nº 342.558-5, 01 (uma) carreta agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, modelo IAC -CAM 4000, série 1325, tombamento nº 342.587-7, 01 (uma) ensiladeira, marca Penha, modelo PP-50 CTT, série 20504274, tombamento nº 342.838-2, 01 (uma) grade aradora, marca Kohler, modelo GAC 245 1426ME, série 24/2247, tombamento nº 372.752-4 e 01 (uma) grade niveladora, marca Kohler, modelo GNC 195, série 24/2243, tombamento nº 372.796-4. DATA DA ASSI N AT U R A : 24/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO- PREFEITA - EMAS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000361/2025-95. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0188.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE PILÕES - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 75 CV - marca YANMAR, modelo YANMAR-SOLIS 75/MSTC4WD, chassi JYWDP1486813MS, tombamento nº 373.530- 9. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA - PREFEITA - PILÕES - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000391/2025-00. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0198.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 160.704,80 (cento e sessenta mil, setecentos e quatro reais e oitenta centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20 , com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 342.546-8 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, Chassi: MBNYHBKYVRNE03369; Tombamento(s): 373.193-4. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES - PREFEITA - SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000214/2025-15. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0201.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E COLONIA DE PESCADORES Z18 PERO VIDAL DE NEGREIROS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 251.041,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quarenta e um reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 17 (dezessete) Balança - eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220, Tombamento(s): 373.326-6, 373.327- 3, 373.328-0, 373.329-7, 373.330-7, 373.331-4, 373.332-1, 373.333-8, 373.334-5, 373.335- 2, 373.336-9, 373.337-6, 373.338-3, 373.339-0, 373.340-0, 373.341-7, 373.342-4, 12 (doze) Balança - eletrônica, Capacidade mínima 15 kg, Tombamento(s): 373.378-5, 373.379-2, 373.380-2, 373.381-9, 373.382-6, 373.383-3, 373.384-0, 373.385-7, 373.386-4, 373.387-1, 373.388-8, 373.389-5, 24 (vinte e quatro) Freezer - Diversos, Tombamento(s): 373.402-3, 373.403-0, 373.404-7, 373.405-4, 373.406-1, 373.407-8, 373.408-5, 373.409-2, 373.410-2, 373.411-9, 373.412-6, 373.413-3, 373.414-0, 373.415-7, 373.416-4, 373.417-1, 373.418-8, 373.419-5, 373.420-5, 373.421-2, 373.422-9, 373.423-6, 373.424-3, 373.425-0, 34 (trinta e quatro) Freezer Horizontal - Capacidade mínima 500 L, Bivolt, duas tampas, com termostato, Dreno e Puxador, Tombamento(s): 373.292-8, 373.293-5, 373.294-2, 373.295- 9, 373.296-6, 373.297-3, 373.298-0, 373.299-7, 373.300-8, 373.301-5, 373.302-2, 373.303- 9, 373.304-6, 373.305-3, 373.306-0, 373.307-7, 373.308-4, 373.309-1, 373.310-1, 373.311- 8, 373.312-5, 373.313-2, 373.314-9, 373.315-6, 373.316-3, 373.317-0, 373.318-7, 373.319- 4, 373.320-4, 373.321-1, 373.322-8, 373.323-5, 373.324-2, 373.325-9, 29 (vinte e nove)