DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 10 (dez) Colmeia padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023-7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa); 20 (vinte) Colmeia padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 -7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 11.700,00. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; FRANCISCO CANUTO DE OLIVEIRA FILHO, .882.102-*, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000943/2025-87-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0268.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE CAMPESTRE; CNPJ nº 55.378.812/0001-67, com sede em Travessa Albano Ribeiro, nº 186, CENTRO, São João do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.691-1; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento: 371.806-1; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 135.320,00. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGN AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; TOMAZ DINO DE SOUSA FILHO, .533.823-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000906/2025-79 -e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0275.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: INSTITUTO DE PESCA E AQUICULTURA MULHERES DAS ÁGUAS - IPAMA; CNPJ nº 10.863.920/0001-97, com sede em POVOADO CARREIRAS, ZONA RURAL, Madeiro - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 221.456-6, Placa(s): PIB 4568, Chassi: chassi nº VW1DD42H8EA052595; pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliado em R$ 9.226,56. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR/CODEVASF; Kassia Cristina Carvalho Magalhães Silva, .255.401-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000948/2025-18 -e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0273.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR PI; CNPJ nº 06.716.880/0001-83, com sede em Praça Luiz Miranda 318, Centro, Campo Maior - PI. OBJETO: Doação de 2 (dois) Micro tratores - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 370.911-3, 370.912-0; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 35.250,00. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; João Félix de Andrade Filho, .048.423 - *, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000986/2025-62-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0276.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI; CNPJ nº 01.612.594/0001-54, com sede na Rua Izidio batista de Figueredo, S/N, Bairro Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.578-3; 1 (uma) Roçadeira - hidráulica articulada, largura de corte mínimo 1,40 m, 02 (duas) facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte mínimo 30 mm, Tombamento: 370.710-4; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento: 371.627-2; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento: 371.368-8; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 276.976,74. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; JOSUÉ ALVES DA SILVA, .877.963 -, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000950/2025-89 -e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0270.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ; CNPJ nº 01.612.678/0001-98, com sede na Rua Arcanjo José de Sousa, nº 643, Centro, São Francisco de Assis do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamentos: 371.576-9; 1 (uma) Roçadeira - hidráulica articulada, largura de corte mínimo 1,40 m, 02 (duas) facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte mínimo 30 mm, Tombamentos: 370.713-5; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento: 371.369-5; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 174.007,58. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/ CO D E V A S F ; ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO, .700.143-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000315/2025-00-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0114.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO P I AU Í ; CNPJ nº 06.553.994/0001-50, com sede em Avenida Laurentino Pereira, 678, Centro, São Francisco do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 370.831-8; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 370.776-4; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 128.391,95. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. SIGN AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Fabiano Araújo de Moura, .700.143-*, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000971/2025-02 -e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0287.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ PI; CNPJ nº 01.612.616/0001-86, com sede em Avenida Dom Edilberto, 760, Centro, Tanque do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Roçadeira - hidráulica articulada, largura de corte mínimo 1,40 m, 02 (duas) facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte mínimo 30 mm, Tombamento(s): 370.712-8; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 45.150,00. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR/CODEVASF;Natanael Sales de Sousa,.027.418-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000945/2025-76-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0269.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ; CNPJ nº 01.612.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n° 210, Centro, Vila Nova do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento: 371.642-3; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.573-8; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento: 371.366-4; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 149.113,41. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; MANOEL BERNARDO LEAL, .407.303-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000978/2025-16-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0282.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes; CNPJ nº 41.522.251/0001-13, com sede na Rua José Soares, n° 507, Centro, Buriti dos Montes - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, escavação mínima 4,40 m., Tombamento: 370.634-7; pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliado em R$ 245.791,67. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNAT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JÚNIOR, .987.073-*, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000982/2025-84-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0284.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso; CNPJ nº 06.554.844/0001-60, com sede na Praça José Martins, n° 41, bairro Vermelha, Elesbão Veloso - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira - Sobre rodas, motor diesel, potência 90hp, tração 4x4, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1 m³, Tombamento: 371.358-5.; pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliado em R$ 245.791,67. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, .966.103-*, Prefeito. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000534/2025-65, ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0132.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COOERATIVA DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO BAILIQUE E BEIRA AMAZONAS- AMAZONBAI, inscrita(o) sob o CNPJ nº 27.725.075/0001-96. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Cooperativa Dos produtores Agroextrativistas Do Bailique e Beira Amazonas- AMAZONBAI, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 17.595,80 (dezesete mil,quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos):a) 2 (duas) Batedeiras industriais de açaí, com tanque em chapa de aço inox de 18 mm, capacidade de 10 L por batida, coneanterior em inox. Tombamento(s): 355.959-0, 355.960-0;b) 2 (duas) Máquinas de branqueamento, construídas em aço inox, bivolt, com capacidade mínima de 10 L, temperatura da água regulável até 85 °C, controle de temperatura e relógio digitais. Tombamento(s): 350.032-1, 350.033-8;c) 2 (duas) Mesas de catação/peneiramento de açaí, em aço inox, medindo 1 × 0,5 × 0,9 m, plano de catação com grelha tubular removível de ½ pol e espaçamento de 8 mm, prateleira inferior para apoio de basquetas e dreno para água. Tombamento(s): 355.605-4, 355.606-1; d) 2 (duas) Seladoras industriais para líquidos, com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm e espessura mínima de 3 mm. Bivolt. Tombamento(s): 350.369-2, 350.370-2; e) 2 (dois) Tanques diversos. caixa plástica em polietileno, na cor branca, com capacidade de 50 L. Medidas aproximadas: 55 cm de comprimento, 35,5 cm de largura e 31 cm de altura. Características adicionais: modelo sem tampa, empilhável, tipo vazada, monobloco. Tombamento(s): 350.090-5, 350.091-2; f) 2 (duas) Caixas plásticas, em polietileno, na cor branca, com capacidade de 50 L. Medidas aproximadas: 55 cm de comprimento, 35,5 cm de largura e 31 cm de altura. Características adicionais: modelo sem tampa, empilhável, tipo vazada monobloco e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. Amiraldo Enuns de Lima Picanço. Donatário (a) e Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000265/2025-47. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0135.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 6075 4WD, N. Série: MBNYHBKH7RNH00078. Tombamento 373.469-0. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - PREFEITO - MUNICIPIO DE SANTO ANDRE- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000270/2025-50. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0166.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO QUILOMBOLA RURAL AVELINO BEZERRA DA COMUNIDADE ROCA VELHA E ADJACENCIAS DE CAMALAU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 28.244,00 (vinte e oito mil e duzentos e quarenta e quatro reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) máquina de costura industrial galoneira completa, tombamento nº: 373.364-4, 01 (uma) máquina de costura reta industrial, tombamento: 373.365-1, 01 (uma) máquina de corte a disco para tecido, 01 (uma) máquina de costura industrial overlock completa, tombamento: 373.367- 5, 01 (uma) máquina de costura interlok industrial completa, tombamento: 373.368-2, 01 (uma) máquina de costura Industrial pespontadeira completa, tombamento: 373.369-9, 01 (uma) máquina de costura reta industrial completa, tombamento: 373.370-9, 01 (uma) máquina de costura industrial overlock completa, tombamento: 373.371-6, 01 (uma) máquina de costura industrial galoneira completa, tombamento nº: 373.372-3, 01 (uma) máquina de costura Industrial pespontadeira completa, tombamento: 373.373-0, 01 (uma) máquina de corte a disco para tecido, tombamento: 373.374-7 e 01 (uma) máquina de costura interlok industrial completa, tombamento: 373.375-4 . DATA DA ASSI N AT U R A : 08/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTÔNIO AVELINO MAROCA BEZERRA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO QUILOMBOLA RURAL AVELINO BEZERRA DA COMUNIDADE ROCA VELHA E ADJACENCIAS DE CAMALAU - PB.