DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.001252/2025-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0414.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA BARRA LTDA - COOPAB, inscrito no CNPJ/MF 37.705.083/0001-24; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.062,50; DATA: 05/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Tiago Amorim de Andrade - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001253/2025-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0415.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA BARRA LTDA - COOPAB, inscrito no CNPJ/MF 37.705.083/0001-24; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 11.804,06; DATA: 05/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Tiago Amorim de Andrade - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001343/2025-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0455.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrito no CNPJ/MF 15.867.617/0001-86; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 6.840,90; DATA: 18/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ramon Barros de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001351/2025-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0485.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA ISABEL E PAJEÚ, inscrito no CNPJ/MF 02.089.736/0001-03; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 8.120,00; DATA: 30/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Marcos Sergio Azevedo de Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001396/2025-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0476.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E CULTURAS IRRIGA DA S - PROLEITE, inscrito no CNPJ/MF 03.536.788/0001-43; Objeto: Reservatórios para água e Kits de Irrigação; Valor total R$ 3.491,50; DATA: 30/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Wilha Kavalcante Silva Machado - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001455/2025-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0510.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE, inscrito no CNPJ/MF 16.430.951/0001-30; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 15.430,00; DATA: 08/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Toni Marcos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000878/2025-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0394.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA COMUNIDADE JUNCO II, UMBUZEIRO E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 55.484.450/0001-99; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 124.683,00; DATA: 29/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fabiano da Silva Freitas - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001318/2025-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0473.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DAS COMUNIDADES DE BOQUEIRÃO E CANABRAVA - APPRCBC, inscrito no CNPJ/MF 53.047.128/0001-77; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 135.625,00; DATA: 29/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Manoel Divino Porto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001422/2025-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0496.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANDACARU, inscrito no CNPJ/MF 02.470.501/0001-67; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.400,00; DATA: 02/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Celestiana da Silva Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001445/2025-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0504.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AMIGOS DO ARAÇÁ, VINTÉM E REGIÃO - ASSAV, inscrito no CNPJ/MF 06.212.002/0001-20; Objeto: Roçadeira de arrasto; Valor total R$ 11.900,00; DATA: 02/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Alan Aparecido da Silva Santiago - Representante legal da Donatária 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a empresa INOVAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 36.374.273/0001-43, nos seguintes termos: 1. Informamos sobre a Nota de Débito de cobrança administrativa dos valores multa no valor de R$ 17.341,00, (dezessete mil e trezentos e quarenta e um reais), e suspensão de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, referente à inexecução total das obrigações assumidas na Ordem de Fornecimento nº 3.549.00/2021. 2. Resaltamos que o não pagamento no vencimento em 08/11/2025 poderá ensejar a inclusão do CPF/ CNPJ do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), com base no inciso I do art. 2º e § 2º do art. 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para ter acesso à GRU para pagamento, entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (87) 3866-7787 / 7725 / 7752. Petrolina, 16 de outubro de 2025. GIULIANO MARCONDES LADEIRA Superintendente Regional Substituto 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0019.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DX Construtora Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2025, passando seu vencimento para 14/10/2026. Aprovar a novo cronograma físico financeiro constante à peça 211 do processo nº 59550.000508/2024-18-e. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 6.342.687,35 ( seis milhões, trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), representando 20,67% (vinte inteiros e sessenta e sete centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 6.350.504,68 (seis milhões, trezentos e cinquenta mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), que representa 20,70% (vinte inteiros e setenta centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 30.683.679,98 (trinta milhões, seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) para R$ 30.675.862,65 (trinta milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante às peças 209 e 210 do processo nº 59550.000508/2024-18-e. RECURSOS: Correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional GND 4 - Investimentos, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RAT I F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Oriel Maia Diogenes. Processo n.º 59550.000508/2024-18-e. AVISO DE PRORROGAÇÃO AZO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Prorrogação dos prazos das Ordens de Fornecimento nºs. 5.0139/2023, 5.0146/2023 e nº 5.0192/2023, firmadas entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Foute - Indústria Agrícola Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.416.243//0001-52. OBJETO: O fornecimento de 09 (nove), 10 (dez) e 09 (nove) carretas agrícolas de 6,0 toneladas, respectivamente, item 5 do Edital SRP nº 44/2023-5ª SR. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: As presentes Ordens de Fornecimento restam prorrogadas por mais 92 (noventa e dois) dias, passando o prazo de vigência dos instrumentos para 10/01/2026, sem alteração do valor dos instrumentos. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 8/10/2025. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da 5ª SR. Processo nº. 59550.000197/2025-60-e. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional da 5ª SR. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0121.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e ASSOCIACAO NORDESTA ANUMARÁ FLORESTAS - Quebrangulo/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 28.110.502/0001-94, como donatária. OBJETO: a ) 400 (quatrocentos) Adaptador PVC Agrop de 25 x 3/4" redução, R$ 0.87 ( oitenta e sete). b ) 800 (oitocentos) Adaptador PVC Agrop de 32 x 1" redução, R$ 1.94 (um e noventa e quatro). c ) 3 (três) Adaptador PVC Irriga DN50 X 1 1/2" - Redução, R$ 6.97 (seis e noventa e sete). d ) 600 (seiscentos) Aspersor IM-22 Verde Escuro/Tampão Preto 1", R$ 9.20 (nove e vinte). e ) 700 (setecentos) Aspersor Modelo IM-22 Verde Escuro/Tampão 3/4", R$ 9.20 (nove e vinte). f ) 3 (três) Aspersor plástico de 1/2", R$ 40.32 (quarenta e trinta e dois). g ) 3 (três) Base Saída Aspersor TÊ PVC Irriga DN50, R$ 15.22 (quinze e vinte e dois). h ) 3 (três) CAP PVC Irriga Soldável DN50, R$ 4.25 (quatro e vinte e cinco). i ) 20 (vinte) Filtro de disco 2", R$ 176.15 (cento e setenta e seis e quinze). j ) 80 (oitenta) Joelho PVC Soldável 25mm, R$ 0.42 ( quarenta e dois). k ) 260 (duzentos e sessenta) Joelho PVC Soldável 32mm, R$ 1.43 (um e quarenta e três). l ) 10 (dez) Joelho PVC Soldável 40mm, R$ 2.66 (dois e sessenta e seis). m ) 10 (dez) Joelho PVC Soldável 50mm, R$ 2.71 (dois e setenta e um). n ) 40 (quarenta) Joelho PVC Soldável c/Rosca, 90º, 25mm x 3/4", R$ 1.81 (um e oitenta e um). o ) 2500 (dois mil e quinhentos) Mangueira cega p/Irrigação em PELBD - Bitola 1" - Parede de 2,5mm - 30mca, R$ 3.55 (três e cinquenta e cinco). p ) 15000 (quinze mil) Mangueira de Irrigação por Gotejamento de 30 x 30 cm, R$ 0.38 ( trinta e oito). q ) 50 (cinquenta) REGISTRO DE ESFERA SOLDÁVEL 50MM P/ IRRIGAÇÃO, R$ 33.02 (trinta e três e dois). r ) 60 (sessenta) Registro de Esfera Soldável Compacto de 40mm, R$ 14.27 (quatorze e vinte e sete). s ) 100 (cem) Registro Esfera Irriga PVC Soldável DN25, R$ 12.63 (doze e sessenta e três). t ) 200 (duzentos) Registro Esfera Irriga PVC Soldável DN32, R$ 23.83 (vinte e três e oitenta e três). u ) 300 (trezentos) TÊ DE PVC Agrop Soldável DN25, R$ 1.70 (um e setenta). v ) 40 (quarenta) TÊ de PVC Redução Soldável 40mm x 25mm, R$ 5.75 (cinco e setenta e cinco). w ) 55 (cinquenta e cinco) TÊ de PVC Redução Soldável 40mm x 32mm, R$ 8.61 (oito e sessenta e um). x ) 50 (cinquenta) TÊ de PVC Soldável 40mm, R$ 5.75 (cinco e setenta e cinco). y ) 110 (cento e dez) TÊ de PVC Soldável de 25mm c/ Redução p/ 20mm rosca, R$ 2.76 (dois e setenta e seis). z ) 30 (trinta) TÊ de Redução PVC Agroc. 32 X 25, R$ 2.09 (dois e nove). [ ) 132 (cento e trinta e dois) TÊ de Redução PVC Irriga Soldável DN50 X DN32, R$ 7.14 (sete e quatorze). ) 690 (seiscentos e noventa) TÊ PVC Agrop. Soldável DN32, R$ 4.13 (quatro e treze). ] ) 20 (vinte) TÊ PVC Soldável DN50, R$ 7.84 (sete e oitenta e quatro). ^ ) 3 (três) TÊ Redução PVC Irriga Soldável DN50 X 1", R$ 10.09 (dez e nove). _ ) 95 (noventa e cinco) TÊ Redução PVC Irriga Soldável DN50 X DN25, R$ 7.19 (sete e dezenove). ` ) 3 (três) Tubo de Subida Aspersor PVC Irriga DN 1" XZ 25, R$ 9.49 (nove e quarenta e nove). a ) 700 (setecentos) TUBO PVC 25MM MARROM., R$ 26.61 (vinte e seis e sessenta e um). b ) 1795 (um mil e setecentos e noventa e cinco) TUBO PVC 32 MM, MARROM., R$ 41.48 (quarenta e um e quarenta e oito). c ) 300 (trezentos) TUBO PVC 40MM, MARROM, R$ 59.89 (cinquenta e nove e oitenta e nove). d ) 1000 (um mil) Tubo PVC Irriga soldável DN50 PN 80, R$ 61.14 (sessenta e um e quatorze), no valor total R$ 219.974,70 (duzentos e dezenove mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional e pela Donatária, MARCELO CARDOSO DE SOUSA. Processo n. 59550.000791/2025-51. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000923/2025-14-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0282.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE TAMANDUÁ; CNPJ nº 35.127.521/0001-99, com sede em COMUNIDADE TAMANDUÁ, ZONA RURAL, Paulistana - PI. OBJETO: Doação de 60 (sessenta) Colmeia padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 23.400,00. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; DOMINGOS RICARDO CAVALCANTE NETO, *.797.523-, Presidente.