DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.974,08. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 320004 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 48300.000723/2023-55. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L . Contratado: 29.768.859/0001-27 - DMB SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na adição de 90 unidades do item 1 - Tradução e versão de textos, o que equivale a 6% (seis por cento), aproximadamente, do valor inicial do Contrato, com fundamento no art. 124, Inciso I, Alínea b, da Lei 14.133, de 2021.. Vigência: 16/10/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 320004 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 48300.000723/2023-55. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L . Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na adição de 12 unidades do item 4 - Tradução simultânea, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento), aproximadamente, do valor inicial do Contrato, com fundamento no art. 124, Inciso I, Alínea b, da Lei 14.133, de 2021.. Vigência: 16/10/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.950,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 323028 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 48500.001001/2019-85. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 24.935.454/0001-12 - TELLUS INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do referido contrato por um período de 12 (doze) meses, registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste e inserir cláusula de rescisão a qualquer tempo.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.671.889,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CO N V Ê N I O S RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 1/2024 - SFT A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2024, designada pela Portaria nº 260/2024, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: J DA C CARVALHO ASSESSORIA EM PROJETOS, CNPJ 43.944.143/0001-64, referente às Áreas de Conhecimento: 1.1 Estatística; 1.2 Manipulação de Dados; 1.3 Segurança Cibernética; 2.1 Avaliação da Programação Eletroenergética do Sistema Interligado Nacional; 2.2 Conhecimento Regulatório de Geração - Foco em Direito; 2.4 Implantação de Empreendimentos - Usinas com Obras Não Iniciadas; 2.5 Operação EOL/UFV; 2.6 Operação UHE/PCH/CGH; 3.1 Conhecimento Regulatório de Transmissão - Foco em Direito; 4.1 (Comercial) - Comercialização de energia elétrica; 4.2 (Comercial) - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo; 4.3 (Comercial) - Recursos Energéticos Distribuídos; 4.5 (Comercial) - Serviço de Faturamento de Energia Elétrica; 4.6 (Comercial) - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; 4.10 (Técnica) - Qualidade do fornecimento de energia elétrica; 4.11 Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito. Processo de n.º 48500.026691/2025-23 ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 13/2025 Processo: 48500.031444/2025-49 Objeto: obter subsídios para o estabelecimento dos limites de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Concessionária de Serviço Público de Distribuição de Energia denominada Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S.A. - ETO. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 17/10/2025 a 17/11/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios". GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 14/2025 Processo: 48500.026223/2025-59 Objeto: obter subsídios para o estabelecimento dos limites de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Concessionária de Serviço Público de Distribuição de Energia denominada DME Distribuição S.A. - DMED. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 17/10/2025 a 17/11/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios". GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 15/2025 Processo: 48500.031231/2025-17. Objeto: obter subsídios para o estabelecimento dos limites de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Concessionária de Serviço Público de Distribuição de Energia denominada Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial MA. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 17/10/2025 a 17/11/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios". GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 16/2025 Processo: 48500.031260/2025-89. Objeto: obter subsídios para o estabelecimento dos limites de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Concessionária de Serviço Público de Distribuição de Energia denominada EDP ESPÍRITO SANTO DI S T R I B U I Ç ÃO DE ENERGIA S.A. - EDP ES. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 17/10/2025 a 17/11/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios". GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-062/2022. Objeto: Reequilíbrio terá um aumento contratual de 2%, considerando que anteriormente era de 22% e passou a ser 24% em 03/2024. O valor contratual passará R$ 1.700.00 (mil e setecentos reais), para R$ 1.747,00 (mil, setecentos e quarenta e sete reais). Contratada: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001- 74. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16. Data da assinatura: 10/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-062/2022. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir de 10/10/2025 a 09/10/2027 e acrescer o item 10 (Ligação tipo 7 - números especiais) na tabela se serviços prestados pela Operadora Telefônica Voip e 5% (cinco por cento). O Valor Global para o novo período é de R$ 44.024,40 (quarenta e quatro mil e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Contratada: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Fundamentado pelo art. 71 e 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 10/10/2025 a 09/10/2027. Data da assinatura: 10/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-073/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e redução do valor em 4,45% contratual. O Valor Global para o novo período é de R$ 213.942,42 (duzentos e treze mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. Fundamentado pelo art. 71 e 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 24:00hs do dia 22/09/2025 e término às 24:00hs do dia 22/09/2026. Data da assinatura: 19/09/2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em serviços de transporte terrestre para o envio de materiais da obra do Bloco 40, a serem coletados na fábrica da ENISA em Araraquara (SP) e entregues na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso. Entrega das propostas: a partir de 16/10/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/. Limite de recebimento das propostas: 21/10/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Termo de Referência encontram-se disponíveis na íntegra no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou https://www.nuclep.gov.br/licitacoes RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL Espécie: extrato do Contrato. Objeto: Suspensão do contrato CS-086/2024, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, para início do cumprimento da suspensão. Contratada: BLOWERTEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS SA. CNPJ: 39.526.141/0001- 88. Fundamentado pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP, observações gerais, Parágrafo único. Observados os princípios pertinentes à liberdade de atuação de empresa estatal, podem ser incorporados procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021, desde que não conflitem com a legislação aplicável às estatais ou com os normativos internos da NUCLEP, mediante justificativa no processo. Data da assinatura: 13/10/2025. NICOLA MIRTO NETO - DIRETOR COMERCIAL E ALEXANDRE VIANNA SANTANA - PRESIDENTE INTERINO.