DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700232 232 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520089 Objeto: Aquisição de Caixas de junção Abertura das propostas: 24/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SIL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520090 Objeto: Aquisição de Detector de gás Abertura das propostas: 24/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br FERNANDA PEREIRA GALVÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521771 Objeto: Aquisição de Válvulas do Sistema de Intertravamento Tipo Esfera [PQ], por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 31/10/2025 às 17 horas. Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004301374, divulgada no Diário Oficial da União no dia 21/08/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO PARA PAVIMENTO (ROCHA NATURAL) Edital nº: PEA0279028 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PARALELEPÍPEDO PARA PAVIMENTO (ROCHA NATURAL). A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 22/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 04/11/2025 a 25/11/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 04/11/2025 - 12/11/2025 3º leilão 17/11/2025 - 25/11/2025 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520664 Objeto: Serviços de caldeiraria, mecânica, pintura, eletricidade, instrumentação e construção civil, incluindo os serviços de construção, montagem e manutenção em instalações terrestres e marítimas Abertura das propostas: 07/11/2025 as 12h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521408 Objeto Aquisição de Carreta para transporte Abertura das propostas: 28/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . RENATO DE ALMEIDA STRAZZA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521407 Objeto Aquisição de Trecho reto unidirecional Abertura das propostas: 28/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521406 Objeto Aquisição de Cabeça Eletrônica, modulo especifico, janela de safira, unidade de comunicação e Amplificador Abertura das propostas: 28/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . NILTON KLEIN Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521404 Objeto Aquisição de Conjunto de montagem para permutador Abertura das propostas: 31/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . SANDRA DE CASSIA PEREIRA MARTINS p/ Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004515541 Objeto: Aquisição de Sequestrantes de H2S para Injeção em Sistemas Submarinos e Locação de Tanques Offshore por contrato global Abertura das propostas: 24/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521417 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade Software as a Service (SaaS), de software para execução de fluxos de trabalho e serviços complementares Abertura das propostas: 17/11/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521138 Objeto: Prestação de Serviços de Vistoria Técnica Operacional nas Salas de Rádio e Equipamentos do Sistema GMDSS e AIS. Abertura das propostas: 07/11/2025 às 17 h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520017 Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Operações Submarinas, para a Implantação de novas Tecnologias, Otimização e controle Operacional e suporte em engenharia para a redução de Mergulho e Escalada Abertura das propostas: 07/11/2025 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004521723 Objeto: Serviços de execução de obras, para aumento de capacidade das UPS no CENPES Abertura das propostas: 19/12/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.009.07452/2025 ATA 402ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 125/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo de Responsabilização PAR-PB.009.07452/2025, APLICAR à ARM CON S U LT O R I A EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., CNPJ: 02.281.679/0001-60, as sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ R$ 3.166.689,44 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio e; iii) Suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 213 c/cart. 214 III, revisão "D" do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras. No tocante a PREVSEG SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., CNPJ: 07.870.533/0001-73, as sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ R$ 424.775,27 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e cinco mil reais e vinte e sete centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo mínimo de 105 (cento e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 105 (cento e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio e; iii) Suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 213 c/cart. 214 III, revisão "D" do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras. ROBERTA GUASTI PORTO Membro do Comitê de Integridade da Petrobras FÁBIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA Membro do Comitê de Integridade da Petrobras YOON JUNG KIM Membro do Comitê de Integridade da Petrobras AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E ELETRODUTO RIGIDO Edital nº: PEA0252148 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de VÁLVULAS E ELETRODUTO RIGIDO. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 17/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 30/10/2025 a 20/11/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 30/10/2025 - 07/11/2025 3º leilão 12/11/2025 - 20/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE MATERIAIS ELETRÔNICOS Edital nº: PEA0277533 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SUCATA DE MATERIAIS ELETRÔNICOS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 17/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 30/10/2025 a 20/11/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 30/10/2025 - 07/11/2025 3º leilão 12/11/2025 - 20/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO