DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004521409 Aquisição de Cimento Abertura das propostas: 31/10/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 31/10/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGERIO MARCOS BEZERRA Pregoeiro PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520920 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços suplementares de apoio técnico administrativo para a Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 07/11/2025, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE SORTEIO SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA Nº 7004485205 A TRANSPETRO torna pública a lista de nomes indicados para a realização do sorteio dos membros para constituição da subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação 7004485205. A definição dos membros da subcomissão considerará o sorteio da Loteria Federal do dia 01/11/2025, nos termos do item 2 do Adendo C do Edital, sendo sua composição divulgada oportunamente após o sorteio. Os nomes indicados e números correspondentes são: Vaga 1 - dígitos 1, 2 e 3: Ana Paula Brandão de Oliveira; Vaga 1 - dígitos 4, 5 e 6: Cláudia Araújo Siqueira; Vaga 1 - dígitos 7, 8 e 9: Fernanda Corrêa Mello; Vaga 2 - dígitos 1, 2 e 3: Flávio Silveira Brilhante da Costa; Vaga 2 - dígitos 4, 5 e 6: Guilherme Campos de Macedo; Vaga 2 - dígitos 7, 8 e 9: Mateus da Cunha Santos; Vaga 3 - dígitos 1, 2 e 3: Eronides Pereira de Oliveira Neto (SECOM); Vaga 3 - dígitos 4, 5 e 6: Fábio José Oliveira Monteiro (EBC); Vaga 3 - dígitos 7, 8 e 9: Renam Vinícius Carvalho Santos. Dígito 0 para todas as vagas: Seguir para o próximo número ou para o primeiro da próxima linha. A consulta ao Edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520181 Objeto: Analisador de rede Profibus Abertura das propostas em 24/10/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004514787 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 189, de 03/10/2025, Seção 3, página 132, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004514787, cujo objeto é Módulo para densímetro eletrônico Micro Motion, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a alteração do part number de MODULEP3EH para RFT9739E5SUJ. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 24/10/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 967519. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: INSTITUTO RAIZES DA TERRA, CNPJ nº 10496256000195. Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 967519/2024. Valor Total: R$ 368.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: JOANA DARC BARBOSA ALMEIDA NOGUEIRA, CPF nº .144.823-*. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 114637 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 01727.000185/2022-35. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA . Objeto: Adoção de nova métrica de acompanhamento do serviço fornecido pela empresa Space Imaging Brasil Produtos e Representações S.A.. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.377,20. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.303/2538. Objeto: Aquisição de 2 aparelhos de ar- condicionado do tipo Split Casset, com capacidade de 60.000 BTU/H, e 8 do tipo Split Inverter, com capacidade de 24.000 BTU, para a loja 9, alugada pela Superintendência Estadual do IBGE do Piauí. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Area Leao, 2185, Torre Ii, Sala 304, São Cristóvão - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DEOLINDO GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 114609-11301-2025NE000001 UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 114624 Nº Processo: 03642000277202451. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de equipamentos e materiais, para atender as agências do IBGE em Santa Catarina, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Pinto, 60 - Centro_/ Florianópolis, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/114624-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO KERN GOMES Superintendente do Ibge em Santa Catarina (SIASGnet - 16/10/2025) 114629-11301-2024NE800001 Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 14/2017 do Aeroporto de Araguaína/TO; OBJETO: Elaboração de projetos, ajustes de faixas e áreas de segurança, recuperação de pavimentos, ampliação do TPS, reforma do SESCINC, construção da KF, construção da CUT, construção da subestação, auxílios à navegação aérea, fechamentos e serviços complementares, com vigência até o dia 19/02/2030; PROCESSO: 50000.035084/2017-27; SIGNATÁRIOS: DANIEL RAMOS LONGO CPF nº XXX.152.XXX-38, pela SAC/MPOR (Concedente); e Terciliano Gomes Araújo, CPF nº XXX.092.XXX-87, Presidente da ASTT, Agência Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito de Araguaína/TO e Frederico Minharro Prado, CPF nº XXX.900.XXX-87, Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Araguaína/TO (Compromissário). EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 022/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00281 - Contratada: ASO GOLD COMÉRCIO VAREJISTA DE EXTINTORES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO LOCALIZADOS NO PRÉDIO DO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO, LOCALIZADO NA AV. LUIS STAMATIS, 716 - VILA CONSTANÇA - SÃO PAULO/SP. Valor Global: R$ 3.230,00 (três mil, duzentos e trinta reais). Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177090 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 017/ADLI-1/SBRJ/2025 - SEDE-SMS-2025/00265-A - Contratada: SMAIS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4(210X297MM) BRANCO 75G/M2. Valor Global: R$ 3.585,00. Autoridade Competente PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA GERENTE I. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177067 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 050/ADCT/TIIN/2025 Vencedora: AR RP Certificação Digital LTDA. Objeto: Contratação de empresa para emissão de certificados digitais para Servidor Web (tipo A1), Pessoa Física (A1 E A3), Pessoa Jurídica (tipo A3), Nota Fiscal Eletrônica (tipo A1/A3/Servidor), Padrão ICP-brasil, Certificado Digital SSL (WILDCARD) padrão internacional e serviços de emissão de certificados digitais (PF, PJ, NF-E e Servidor Web), presencial nas localidades dos tipos 1 e 2, pelo Sistema de Registro de Preços, no valor de R$ 74.499,76. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Autoridade Competente: JOSE Renato Couto De Pontes, Gerente de de Infraestrutura de TI. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176956