DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI n° 50902.001749/2025-45; Contrato n° 011/2025, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC, inscrita no CNPJ nº 34.040.345/0003-52; Contratado: V L Barros Engenharia & Consultoria, inscrita no CNPJ sob o nº 25.185.340/0001-65; Objeto: Elaboração do projeto executivo das guaritas constante no projeto final para implantação do ISPS Code/APMC; valor global R$ 28.980,00 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta reais); Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 13.10.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Vitor Leonardo Acioli Barros. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 59/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 11/2025 Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 22/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 57.223.573/0001-00 - T R VALENÇA BAZAR E PAPELARIA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (papel A4) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 06/10/2025. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 60/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 11/2025 Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 24/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.582.478/0001-41 - MJS DUARTE LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (materiais de escritório e papelaria) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 620,40 (seiscentos e vinte reais e quarenta centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 06/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - UASG: 399008 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025, cujo objeto é a "aquisição de brindes institucionais e camisas personalizadas". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Flavio Vieira da Silva, às empresas THRUSTER DESIGN E COMUNICAÇÃO, CNPJ: 36.444.975/0001-56, no valor total de R$ 337.811,00 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e onze reais) para os itens 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 15, 16 e 17; KURO MISSAKY COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.181.474/0001- 470, no valor total de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais) para o item 3; GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.824.426/0001-53, no valor total de R$ 22.250,00 (vinte e dois mil, duzentos e cinco reais) para os itens 5 e 14; S. DA SILVA SANTOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES ME, CNPJ: 34.639.775/0001-23, no valor total de R$ 9.265,00 (nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais) para o item 11; J L S COMÉRCIO SERVIÇO CONSULTORIA E MARKETING LTDA, CNPJ: 44.913.997/0001-46, no valor total de R$ 49.708,70 (quarenta e nove mil, setecentos e oito reais e setenta centavos) para o item 18. O item 10 foi considerado fracassado. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - UASG: 399008 Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de projeto executivo e implantação do Centro de Controle Operacional (CCO) do Porto de Itaguaí, atinente ao Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (Vessel Traffic Management Information System - VTMIS). Nº Processo: 50905.003530/2025-51. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 17/10/2025. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 194012 Número do Contrato: 335/2020. Nº Processo: 08764.000035/2020-71. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 09.195.329/0001-20 - ALTUM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato tem previsão na cláusula 5, o valor do presente apostilamento é de R$ 42.546,96.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.126,60. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194079 Número do Contrato: 80/2025. Nº Processo: 08765.000948/2024-19. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 33.930.039/0002-48 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a mudança do local de prestação do serviço contratado para a sede da Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), onde a Coordenação Regional de João Pessoa funcionará provisoriamente, a partir do dia 10/11/2025. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194079 Número do Contrato: 190/2024. Nº Processo: 08765.000477/2023-50. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alteração contratual: mudança do local de prestação do serviço contratado da avenida paraná, 184, bairro dos estados, joão pessoa/pb, cep 58030-180 para a avenida hilton souto maior, 3059, mangabeira i, joão pessoa/pb, cep 58055-000, na sede da companhia estadual de habitação popular (cehap), onde a coordenação regional de joão funcionará provisoriamente, a partir do dia 28/10/2025.. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194079 Número do Contrato: 140/2024. Nº Processo: 08765.000407/2024-82. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 08.720.054/0001-33 - INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA . Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alteração contratual: mudança do local de prestação do serviço contratado da avenida paraná, 184, bairro dos estados, joão pessoa/pb, cep 58030-180 para a avenida hilton souto maior, 3059, mangabeira i, joão pessoa/pb, cep 58055-000, na sede da companhia estadual de habitação popular (cehap), onde a coordenação regional de joão funcionará provisoriamente, a partir do dia 28/10/2025.. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194067 Número do Contrato: 363/2022. Nº Processo: 08789.000389/2022-07. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajustamento em sentido amplo (repactuação e reajuste) dos preços do contrato n.º 363/2022 (sei! n.º 4797735), celebrado em 27 de dezembro de 2022, com vigência de 03/01/2023 à 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.960,64. Valor do Apostilamento: R$ 17.682,48. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194036 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08754.000197/2023-71. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuações dos preços do contrato nº. 07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.814,67. Valor do Apostilamento: R$ 11.939,04. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194085 Número do Contrato: 254/2022. Nº Processo: 08126.000579/2021-39. Dispensa. Nº 230/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: JOAO HENRIQUE SANCHES DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 254/2022, por 12 (doze) mese. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194009 Número do Contrato: 294/2023. Nº Processo: 08749.000346/2023-71. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 294/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2025 até 23/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. parágrafo primeiro: fica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 23 de outubro de 2025, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin). parágrafo segundo: caso a contratada não cumpra o disposto no parágrafo primeiro no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços. reajustar em sentido amplo, repactuação e reajuste dos preços, conforme cláusula sétima, com base na act rr000033/2025 e aplicação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo.. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Segundo Termo Aditivo: R$ 340.846,62. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Celio dos Santos Caldas (NB: 0790638169, CPF: 561*87, Protocolo: 809581492) comparecer às 10:20 do dia 04/11/2025 no INSS (R Coronel Galiano Das Neves, Nr 8, , Nova Friburgo/RJ, CEP 28610140) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Alves da Silva e Silva (NB: 1251744947, CPF: 60749, Protocolo: 809623556); Francisco da Silva de Sousa (NB: 1747747235, CPF: 649**91, Protocolo: 1221036072); Francisca da Cunha