DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Contratação de aquisição do líquido água mineral natural sem gás, em regime de comodato, e vasilhame retornável de 20 L, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender às Unidades vinculadas a GEX Petrolina/PE - SRNE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 48.245,68. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 510677 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 04 (quatro) meses. Vigência: 08/10/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.686.433,44. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 04 (quatro) meses. Vigência: 08/10/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.888,28. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 510677 Número do Contrato: 108/2020. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 03 (três) meses. Vigência: 04/10/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.705,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 04 (quatro) meses. Vigência: 08/10/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.678.193,92. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 04 (quatro) meses. Vigência: 08/10/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.291,52. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 510677 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 04 (quatro) meses. Vigência: 08/10/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.676,36. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 12/2015. Nº Processo: 35032.000047/2015-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.343.116/0001-75 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária para o exercício 2025.. Vigência: 02/02/2015 a 02/01/2074. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368,64. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.003805/2023-35 referente ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Bom Conselho - PE, inscrito no CNPJ 11.285.954/0001-04. DO OBJETO: Permitir que a Prefeitura de Bom Conselho - PE, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário e assistenciais, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 meses, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. DOS PARTÍCIPES: Paulo Henrique de Luna Parísio Filho, Gerente-executivo da Gerência Executiva do INSS em Garanhuns/PE (GEXGAR) e Edezio Ferreira dos Santos Filho, prefeito do Município de Bom Conselho - PE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.065443/2025-38 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES AQUICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO MATEUS - APASAM CNPJ Nº 20.877.294/0001-41 OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025 PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e DEONATO SEVERINO DOS SANTOS, Presidente da Associação dos Pescadores Aquicultores e Agricultores Familiares da Comunidade Quilombola São Mateus - APASAM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.331653/2025-20 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IRITUIA CNPJ Nº 05.361.530/0001-89 OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025 PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA,Gerente Executivo do INSS em Belém e ONEIDE SOARECHUMBER, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Irituia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 110/2024. Nº Processo: 35014.252910/2023-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 19.190.721/0001-30 - AGUAS DE MATAO S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto atualizar o valor mensal estimado para R$ 382,33 (trezentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos), com valor global de R$ 4.587,96 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos) para o período de 16/12/2025 a 30/11/2026. Vigência: 16/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.587,96. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).