DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data da Assinatura: 14 de outubro de 2025. Dos Signatários: Monique Marques Ribeiro Lucci, Gerente Executiva do INSS no Vale do Paraíba/SP, e Gilberto Donizeti de Souza, Prefeito de São Bento do Sapucaí/SP. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240001 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 09001.200018/2024-50. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: 1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CON S E R V AC AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 01/11/2025 até 01/11/2026.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.012,82. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979950, Nº Processo: 25000148251202561, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULT U R A CNPJ nº 92238914000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 451.752,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 451.752,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000302, Valor: R$ 451.752,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: JACINTO BERGMANN CPF nº .324.100-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978811, Nº Processo: 25000132915202571, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 10894988000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 355.440,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.440,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000260, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 255355, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: SIDNEY BATISTA NEVES CPF nº .080.006-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979697, Nº Processo: 25000148458202536, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS CNPJ nº 23278898000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.001.521,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.521,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000274, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 255819, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659- , Convenente: VIVALDO SOARES NETO CPF nº .866.616-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978993, Nº Processo: 25000125157202534, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ nº 88630413000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 409.588,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.858,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 407.730,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000214, Valor: R$ 407.730,00, PTRES: 255419, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: DEIVIS ALEXANDRE FISCHER CPF nº .384.830-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978988, Nº Processo: 25000125142202576, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITALAR SAO JOSE CNPJ nº 87277000000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 280.545,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 280.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000232, Valor: R$ 280.545,00, PTRES: 256592, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: SADI MACAGNAN CPF nº .514.280-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980059, Nº Processo: 25000148248202548, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE TRES PASSOS CNPJ nº 98110000000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.462,00, Valor de Contrapartida: R$ 462,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000300, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255215, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: MOISES SCHERER CPF nº .743.300-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979946, Nº Processo: 25000148249202592, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE TRES PASSOS CNPJ nº 98110000000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 305.034,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.034,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000301, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255580, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: MOISES SCHERER CPF nº .743.300-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978154, Nº Processo: 25000125065202554, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE PARAGUACU -FHOP CNPJ nº 04079079000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 204.239,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.239,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000130, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255503, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: ROGERIO SA L L ES CPF nº .598.356-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979593, Nº Processo: 25000148466202582, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO RENAL VIDA CNPJ nº 05748642000278, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 297.827,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 297.827,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000191, Valor: R$ 297.827,00, PTRES: 256121, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: LUIS CLAUDIO FRANCALACCI CPF nº .676.399-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980619, Nº Processo: 25000151357202542, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO CNPJ nº 60003761000129, Objeto: APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 4.999.668,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.666.556,00; 2026 - R$ 1.666.556,00; 2027 - R$ 1.666.556,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000379, Valor: R$ 1.666.556,00, PTRES: 234655, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043, Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2028, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: HORACIO JOSE RAMALHO CPF nº .581.848-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980053, Nº Processo: 25000148247202501, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº 15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 498.828,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 498.828,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000326, Valor: R$ 498.828,00, PTRES: 255689, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES CPF nº .594.027-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978810, Nº Processo: 25000132916202515, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 10894988000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.421,00, Valor de Contrapartida: R$ 421,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000259, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256422, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: SIDNEY BATISTA NEVES CPF nº .080.006-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980115, Nº Processo: 25000156920202579, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTA TEREZINHA CNPJ nº 87664793000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000344, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: JOAO VIANEI BONAFE CPF nº .374.910-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980108, Nº Processo: 25000156966202598, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE CNPJ nº 32354011000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.999.991,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.999.991,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000346, Valor: R$ 1.999.991,00, PTRES: 256905, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659- , Convenente: JOSE ROGERIO MOURA DE ALMEIDA NETO CPF nº .177.327-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979732, Nº Processo: 25000148448202509, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE CNPJ nº 32354011000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 4.896.992,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.896.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000241, Valor: R$ 4.896.992,00, PTRES: 256551, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659- , Convenente: JOSE ROGERIO MOURA DE ALMEIDA NETO CPF nº .177.327-. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 20 /2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o Banco do Brasil S.A. OBJETO: Regulamentar a prestação, pelo BANCO, dos serviços de abertura de contas específicas e repasse dos recursos destinados a abrigar os valores captados ao amparo dos incentivos fiscais previstos nos artigos 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), bem como o acesso pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE aos saldos e extratos das contas abertas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. . DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 9 (nove) anos. SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Ministro de Estado da Saúde substituto, JOSÉ ERIBERTO PINHEIRO JUNIOR - Gerente Geral do Banco do Brasil.