DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/250005-5-90129-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 16/10/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.014497/2024-50. Pregão Nº 90421/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de alimentação para o restaurante e lanchonete, mediante cessão de uso onerosa de área de imóvel público, localizado nas dependências do Ministério da Saúde, em Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 250110 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 25000.063095/2021-36. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2025 a 27/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.969.266,43. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 25000.171509/2022-81. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O registro da repactuação dos valores do Contrato n.º 20/2024, firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa Real JG Facilities S/A, que tem por objeto, em síntese, a prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza, jardinagem e estivagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Ministério da Saúde. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.303.546,70. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL AVISO DE PENALIDADE O Ministério da Saúde, por meio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação penalidade de Impedimento de licitar e de contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 3 (três) meses à empresa NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.728.467/0001-10 por prática de conduta imprópria, e possivelmente antijurídica, durante a realização do Pregão Eletrônico nº 06/2022, ao deixar de entregar os documentos exigidos no certame, com fundamento no item 22.1.4 previsto no Edital e seus anexos, combinado com o art. 7º, da Lei nº 10.520/2002 e com o art. 49 do Decreto nº 10.024/2019. Vigência de 19/09/2025 a 19/12/2025. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Subsecretário de Assuntos Administrativos SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250033 Nº Processo: 25025.001452/2024-37. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 51.636,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91029/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408166038202404. Objeto: Material de Laboratório (BIOQUIMICA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 250105-00001-2025NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.014322/2024-58. Pregão Nº 90049/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: O o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de remoção de pacientes por veículo tipo "ambulância", classificadas como tipo b, para realizar transporte de pacientes com finalidade de executar exames, consultas, transferências e altas (pós-cirúrgicas), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a demanda do hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 1.198.926,48. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401134988202511. Objeto: Aquisição de medicamento padronizado (CONTRASTE RADIOLÓGICO NÃO IÔNICO) para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5- 90117-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 15/10/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433033103202581. Objeto: Aquisição de medicamentos da Grade de Uso Geral I, padronizados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica do HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - (HFSE).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90033- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 250061-00001-2025NE008008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 151/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010555/2025-25. Dispensa Nº 508/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Cessão dos equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015130/2025-11. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 17.263.792/0001-90 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de ferro III. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 11.265,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 192/2020. Nº Processo: 25410.013472/2018-69. Pregão. Nº 101/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 192/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2025 a 25/10/2026, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua.. Vigência: 26/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.618,27. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).