DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto deste termo, com efeitos a partir de 29/07/2025, é a formalização da rescisão pelo encerramento da vigência do contrato nº 134/2020, originário do rocesso Administrativo nº 25410.007810/2020-48 - INCA, em observância ao E-mail - Aviso de Encerramento do Contrato (0049358173), do Relatório Circunstanciado do 5º Ano Contratual (0043703572) e do Termo de Encerramento de Contrato (0049413957) emitido pelo Serviço de Apoio Administrativo e Operacional - SEAD/COAGE/INCA. Data de Rescisão: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 16/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (compressas, ataduras, fraldas e outros). Detentoras do Registro: Ata nº 442/2025, FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 05 perfazendo o total de R$ 7.356,25 (sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); Ata nº 446/2025, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 06 perfazendo o total de R$ 692.766,90 (seiscentos e noventa e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos); Ata nº 447/2025, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no item 15 perfazendo o total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais); Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026; Data da Assinatura: 16/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.050/2025. Processo nº 33409.001512/2024-35. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 16/09/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para prevenção de feridas e contenção de paciente. Detentoras do Registro: Ata nº 453/2025, ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 04 perfazendo o total de R$ 13.120,0000 (treze mil cento e vinte reais); Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026; Data da Assinatura: 16/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.076/2025. Processo nº 33409.001523/2024-15. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 16/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (compressas, ataduras, fraldas e outros). Detentoras do Registro: Ata nº 448/2025, CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, no item 01 perfazendo o total de R$ 333.500,0000 (trezentos e trinta e três mil e quinhentos reais); Ata nº 450/2025, BFM MEDICAL LTDA, no item 10 perfazendo o total de R$ 27.189,0000 (vinte e sete mil cento e oitenta e nove reais); Ata nº 451/2025, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, nos itens 02, 03, 04, 05, 06 e 07 perfazendo o total de R$ 2.620.496,3400 (dois milhões seiscentos e vinte mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos); Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026; Data da Assinatura: 16/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.065/2025. Processo nº 33409.001677/2024-15. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, manifesta intenção exploratória no mercado, com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado para os seguintes equipamentos: ITEM: MÁSCARA PARA VENT I L AÇ ÃO NÃO INVASIVA - NÃO VENTILADA Convidamos as empresas interessadas a encaminharem suas propostas técnicas e comerciais, ou, alternativamente, manifestarem interesse na realização de apresentação da solução ofertada no mercado, com vistas à futura solicitação de proposta de preços para eventual processo administrativo. O prazo é de 10 (dez) dias úteis, para o e-mail: [email protected]. Para eventuais esclarecimentos, disponibilizarmos o telefone de contato: (21) 3037-2183. Em 16 de outubro de 2025. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa RJD HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 05.136.679/0001-64, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 16/10/2025 a 16/11/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subitem 8.7 do edital de Pregão Eletrônico nº 77/2020, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela DIREÇÃO do INTO no Despacho SEI nº 0048722706 no processo administrativo nº 25057.013240/2020-00. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 2505704627202571. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (ABAIXADOR DE LÍNGUA E OUTROS) . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90128- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 16/10/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 403, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geraldo Luzia de Oliveira Junior, inscrito no CPF nº 015..-18, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2380/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1.666/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.085224/2024-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000545/2025-16 Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 05/2025 (SRP) - UASG 153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contrato n°10/2025.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 18.008.915/0001-09 O Amigão Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA-ME. Objeto: aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE). Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$47.250,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. Tanawy de Souza Tenório Coordenador Distrital EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa Cirúrgica Famed Distribuidora de Produtos Hospitalares Eirelli, inscrita no CNPJ nº: 10.978.106/0001-18, a fim de que seja publicado no Diário Oficial da União a solicitação de justificativas/providências, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao senhor Tanawy de Souza Tenório, nos endereços eletrônicos [email protected] e [email protected], considerando que o Ofício 511 foi enviado para o correio eletrônico informado à época da licitação. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO Corrdenador Distrital AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000239/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para Monitoramento da Qualidade da Água - MQAI.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TANAWY DE SOUZA TENORIO Coordenador Distrital (SIASGnet - 16/10/2025) 257023-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257024 Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 25035.000795/2024-65. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 26.983.372/0001-79 - E C COLARES COMERCIO. Objeto: Aquisição de óleo lubrificantes para motores náuticos. Vigência: 07/08/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.375,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257024 Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 25035.000795/2024-65. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 46.310.289/0001-46 - LUBE PACK COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de óleo lubrificantes para motores náuticos. Vigência: 07/08/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.372,98. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2025 publicado no D.O de 2025-09-03, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 71/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 21/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25043000559202521. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) veículo Caminhão Baú tipo ¶, equipado com motor diesel com potência bruta (nominal) de 150cv ou superior, declarado pelo fabricante, Novo, Zero quilometro, ano de fabricação: 2024 modelo: 2025 ou superior, cor branca, tração 4x2, direção hidráulica, transmissão manual, ar condicionado de fabrica, PBT Mínimo legal de 14.300 Kg ou superior, carga útil técnica de 4.700 kg ou superior. Carroceria Baú tipo 3/4 com no mínimo 6,5 (seis virgula cinco) metros. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 16/10/2025) 257032-11111-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000559202521. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Caminhão Baú tipo ¾, equipado com motor diesel com potência bruta (nominal) de 150cv ou superior, declarado pelo fabricante, Novo, Zero quilometro, ano de fabricação: 2024 modelo: 2025 ou superior, cor branca, tração 4x2, direção hidráulica, transmissão manual, ar condicionado de fabrica, PBT Mínimo legal de 14.300 Kg ou superior, carga útil técnica de 4.700 kg ou superior. Carroceria Baú tipo 3/4 com no mínimo 6,5 (seis virgula cinco).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/ edital/257032-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a Aquisição de 01 (um) caminhão leve tipo 3/4, com carroceria baú fechado em alumínio com comprimento mínimo de 6,0 metros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 16/10/2025) 257032-11111-2025NE111111