DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700239 239 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 125/2023. Nº Processo: 25044.000270/2020-97. Tomada de Preços. Nº 125/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 125/2023, por 360 (trezentos e sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2025 a 08/07/2026, nos termos do inciso I do artigo 58 da Lei Nº 8.666/93; e FORMALIZAR novo prazo da execução de obra do Contrato nº 125/2023, por 90 (noventa) dias, após a assinatura deste Termo Aditivo e emissão de nova ordem de serviço, nos termos do inciso II § 1º do artigo 57 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 13/07/2025 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.439,53. Data de Assinatura: 07/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25052.000194/2023-63. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acrescentar, por força da repactuação pela convenção coletiva de trabalho 2025/2025 - número de registro no mte: mt000123/2025, o que equivale ao reajuste de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 1/2024, com fundamento no art. 135, da lei 14.133/21. Correção do valor do custo do veículo na planilha de repactuação 2025, mantendo o custo inicial a ser alterado pelo índice previsto na cláusula sétima do contrato 1/2024.. Vigência: 15/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.516.551,24. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25048.001014/2022-49. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 02/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.090,56. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000362202561. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais civis, elétrico e hidráulicos, com vistas a manutenção de preventiva e corretiva de 05 Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI Tipo I DSEI MRP. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Fábio, Nº 1.964, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5- 90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 16/10/2025) 257028-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257035 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 25047.000054/2022-83. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/11/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.459,48. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000964202517. Objeto: Contratação de serviço terceirizados com dedicação de mão de obra exclusiva na categoria de vigia para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90160-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2025) 257035-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001062202590. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de materiais de construção para UBSI de Comboios conforme 1.1. condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/257035-5-90145-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO UASG 257047 RETIFICAÇÃO do Resultado de Julgamento DSEI PE No Diário Oficial da União - seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 197, página 143, de 15 de outubro de 2025, Onde se lê: "Pregão 90010/2025", Leia-se: "Pregão 90013/2025". DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000476/2024-91. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 26.354.441/0001-85 - E C DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação/construção de 01 unidade básica de saúde indígena - ubsi, localizada na aldeia benfica, no município de baía da traição/pb, no âmbito do distrito sanitário de saúde indígena - dsei potiguara.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 935.500,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257045 Nº Processo: 25054001102202423. Objeto: Aquisição de Rádios Transceptores, Baterias Estacionárias, Controladores de Carga, Painéis Solar Fotovoltaicos e Antenas Dipolo, para atender as unidades de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós DSEI - RT.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., Bela Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 257045-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257026 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25041.000152/2022-71. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/10/2025 à 18/10/2026. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.457,92. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 28/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 28/2025, CNPJ: 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 41 R$ 0,07; 80 R$ 14,90; 113 R$ 8,38; 146 R$ 0,35; 185 R$ 0,04; 186 R$ 2,66, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 16/10/2025. Vigência da Ata 17/10/2025 à 17/10/2026. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 29/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2025 - processo 25051.000060/2025-14 - Ata 29/2025, CNPJ: 57.161.373/0001- 61 - MTK HOSPITALAR LTDA: 04 R$ 7,15; 35 R$ 39,73; 66 R$ 9,40, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 16/10/2025. Vigência da Ata 17/10/2025 à 17/10/2026. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 25064.000403/2021-78. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 09.182.360/0001-26 - CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2025 a 17/10/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 06/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.000440/2025. Objeto: Aquisição de material permanente: cadeiras, armários, aparelho de ar condicionado, etc.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5- 90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO ATIE FADUL Pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2025) 257005-00001-2025NE099999