DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO REYMAO MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 257005-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.000579/2025. Objeto: Aquisição de utensílios de biotério.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO ATIE FADUL Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 257005-00001-2025NE099999 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . .Registro .CNPJ .Razão Social .Cidade .UF .Data Cancelamento .Motivo . .34.953-4 .24.014.235/0001-09 .UNIMED SETE LAGOAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO .Sete Lagoas .MG .25/07/2025 .Incorporação . .00.047-7 .47.184.510/0001-20 .SUL AMÉRICA SEGURADORA DE SAÚDE S.A. .São Paulo .SP .31/07/2025 .Incorporação JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC01147/2025 - Processo nº 25351.929320/2025-51. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Tiago de Tárcio Vasconcelos . Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$ 56.700,00. Vigência do Contrato: 03/10/2025 a 12/03/2026. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Tiago de Tárcio Vasconcelos. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 699/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (PIPETAS, PONTEIRAS, TUBOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 31/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 744/25 - SRP Objeto: Gêneros Alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS HIGIENIZADOS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 31/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 868/25 - SRP Objeto: Medicamentos Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 30/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 669/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, BANDAGEM, BOLSA DE COLOSTOMIA , CÂNULAS, CATETER E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 30/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/25 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 24/09/2025, 3ª seção, página 142 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/25, objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços, Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Para Locação de Equipamentos Para Terapia Renal Substitutiva, Osmose Portátil, Máquinas de Hemodiálise e Máquinas de Hemodiafiltração (Hdf) Para Tratamento de Pacientes Com Doença Renal Crônica Para O Hospital Federal de Bonsucesso (HFB. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 20/10/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 839367. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TURURU, CNPJ nº 10517878000152. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO Nº 839367. Valor Total: R$ 2.031.551,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DO NASCIMENTO, CPF nº .456.883-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25225.001694/2021-21. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os postos de mão de obra de técnico em secretariado, auxiliar administrativo, e copeiro do contrato nº 01/2022, com efeito retroativo (data base), a partir de 1º janeiro de 2025 com base na convenção coletiva de trabalho de 2025, número de registro no mte: pe000113/2025 repactuar o posto de telefonista do contrato nº 01/2022, com efeito retroativo (data base), a partir de 1º de maio de 2025 com base na convenção coletiva de trabalho de 2025, número de registro no mte: pe000665/2025, e com fulcro na cláusula sétima do referido contrato.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.065,20. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 140/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 25235.000230/2024-21. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os postos de mão de obra do contrato nº 62/2024, com efeito retroativo (data base), a partir de 1º janeiro de 2025, com base na convenção coletiva de trabalho de 2025 (número de registro no mte: pi000015/2025) e com fulcro no art. 135 da lei n.º 14.133/2021, c/c a cláusula sétima do referido contrato.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.918,88. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25160000037202592. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada para serem executados no galpão locado pela Superintendência Estadual da Funasa em Goiás, na cidade de Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n, Ala Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/255000-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 16/10/2025) 255000-36211-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 O Pregoeiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), designado pela Portaria nº 1.080, de 28 de março de 2025 (DOU 03/04/2025 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 58), torna público o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, motorista e lavador de veículo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais/MG, sendo declarada vencedora do certame a empresa ASHER SOLUCOES TERCEIRIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.708.232/0001-80, com valor total ofertado para o grupo 1 de R$ 1.978.368,24 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor de R$ 1.807.070,44 para o item 1 (Técnico em Secretariado - BH - CBO - 3515-05), o valor de R$ 76.304,48 para o item 2 (Técnico em Secretariado - MOC CBO - 3515- 05), o valor de R$ 181.569,45 para o item 3 (Motorista - BH - CBO - 7823- 05) e o valor de R$ 52.000,00 para o item 4 (Lavador de Veículo - BH - CBO - 5199-35). O presente resultado, juntamente com a documentação desta licitação, encontram-se disponíveis em https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brasília, 16 de outubro de 2025. ANCHIETA SOARES DE SOUZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 O Pregoeiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), designado pela Portaria nº 1.080, de 28 de março de 2025 (DOU 03/04/2025 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 58), torna público o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial armada em turnos de 12 x 36 horas, diurno e noturno na Superintendência Estadual da Funasa no estado do Amazonas (Suest/AM), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sendo declarada