DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700241 241 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 vencedora do certame a empresa BELEM RIO SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.433.496/0003-51, 2ª classificada no certame para o Grupo 1 (2 itens) pelo valor total de R$ 732.748,08 (setecentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos). O presente resultado, juntamente com a documentação desta licitação, encontra-se disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brasília, 16 de outubro de 2025. ANCHIETA SOARES DE SOUZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 O Pregoeiro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), designado pela Portaria nº 1.080, de 28 de março de 2025 (DOU 03/04/2025 | Edição: 64 | Seção: 2 | Página: 58), torna público o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025, cujo objeto é a aquisição de grupo gerador a diesel, potência 500/436kva, incluindo instalação, em atendimento as necessidades da Fundação Nacional de Saúde, sendo declarada vencedora do certame a empresa GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, inscrita no CNPJ nº 07.346.027/0001-80, com o valor total ofertado de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais). O presente resultado, juntamente com a documentação desta licitação, encontram-se disponíveis em https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como será, em oportuno, publicado no DOU e no sitio oficial desta Fundação Nacional de Saúde. Brasília, 16 de outubro de 2025. ANCHIETA SOARES DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e o Município de Bastos/SP, donatário, tendo por objeto a doação de um caminhão com PBT (peso bruto total) homologado de 16.000 Kg (01 eixo traseiro), implemento compactador com capacidade volumétrica de 12,0 (doze) m3, 0 Km, tração 4 x 2, na cor branca, Placa FPX8A34, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo nº 25290.000850/2021-53. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual da Funasa/SP, e Manoel Ironides Rosa, Prefeito Municipal. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Espécie: Termo de Transferência nº 001 referente ao ano de 2025, Processo nº 25420.000537/2025-16, celebrado entre o INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS (ICTB/Fiocruz) e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ) CNPJ: 29.427.465/0001-05. O presente termo tem por objeto a transferência de bens comuns ociosos, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes. INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000157/2025-75. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 07.067.843/0001-54 - HEN-CONSTRUCOES E SERVICOS EM EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de recuperação de fachada , das coberturas dos prédios e do muro do campus doinstituto gonçalo moniz e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 4.233.047,14. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000364/2024-88. Pregão Nº 90052/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 16.599.555/0001-31 - ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais (Micropipeta). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000021202502. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetáveis críticos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 16/10/2025) 254492-36201-2025NE000034 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 107/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA MÁQUINA UNITARIZADORA; Contratada: J & K COMERCIAL LTDA; CNPJ: 04.338.231/0001-60; Item 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90033/2025 - INI; Processo: 25029.000114/2025-29; Valor Global: R$ 2.625,00 (Dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 106/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA MÁQUINA UNITARIZADORA; Contratada: SISNAC PRODUTOS PARA S AU D E LTDA; CNPJ: 10.444.624/0001-51; Itens 01, 02, 03, 04 e 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90054/2025 - INI; Processo: 25029.000114/2025-29; Valor Global: R$ 68.647,20 (Sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000688202528. Objeto: Aquisição de Pistola Aplicadora. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000310202443. Objeto: Aquisição de Fita Isolante, Cola, Abraçadeira e Outros.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 17/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001428/2025-80. Inexigibilidade Nº 324/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544301 - DEVELOPING COUNTRIES VACCINE MANUFACTURES NETWORK (DCVM. Objeto: Participação da contratante no projeto netzero implementado pela contratada do projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 122.591,54. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90241/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001876202583. Objeto: Toalhinha (Wiper). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Maguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90241-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 25380.002048/2023-51. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.321.933/0001-02 - DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice ipca (5092276), nos termos do despacho 5105537 e da justificativa da fiscal do contrato 5093875, de acordo com a cláusula sétima do contrato nº 81/2023 (2903824).. Vigência: 05/07/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.586.150,76. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), por meio de sua Presidência, torna público aos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - Processo: 25380.000246/2025-36, cujo objetivo é a pretensa aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Favor entrar em contato pelo e-mail: [email protected] e no site: https://www.dirad.fiocruz.br FLÁVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração