DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natal/RN, 17 de Outubro de 2025. ANAILSON MÁRCIO GOMES Presidente do CRC/RN CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Contrato nº 042/2022. Processo nº LIC 2022/000028. OBJETO: Renovação da subscrição, pelo período de 12 (doze) meses, de 6 (seis) licenças do Adobe Creative Cloud for Teams All Apps e 1 (uma) licença do Adobe Stock for Teams para 10 (dez) ativos por mês inclusa no contrato, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2022/000028, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME. CNPJ: 21.748.841/0001-51. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.766,50 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e seis e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 02/09/2025 à 03/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Processo nº 2022/000065. OBJETO: Repactuação com acréscimo do valor contratual para os serviços terceirizados de apoio administrativo, repactua o contrato com reajuste do auxílio vale-transporte, em decorrência do aumento tarifário autorizado pelo Decreto Municipal nº 55.631/2024, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2025, bem como, em virtude da alteração da jornada de trabalho de 01 (um) posto de apoio administrativo, que passará a cumprir jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, distribuídas de segunda a sábado e por fim atualização salarial e benefícios dos profissionais terceirizados, em observância à nova Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob nº MR016676/2025. Em decorrência das alterações, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 64.316,82 (sessenta e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos), totalizando o montante anual estimado de R$ 771.801,81 (setecentos e setenta e um mil, oitocentos e um reais e oitenta e um centavos). CONTRATADA: CNS Nacional de Serviços Limitada. CNPJ: 33.285.255/0001-05. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 771.801,81. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2023. Processo nº 2023/000080. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses em virtude da necessidade de contratação de serviços de instituição sem fins lucrativos para recrutamento, seleção, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes. CON T R AT A DA : CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. CNPJ: 33.661.745/0001-50. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.580,00 VIGÊNCIA: 25/09/2025 a 24/09/2026. DATA DO CONTRATO: 25/09/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2025.20.30025112. CONTRATO Nº 10-CRECI/2025. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão - 20ª Região (CRECI-MA) Contratada: empresa: kamaha Engenharia LTDA, CNPJ: 05.517.819/0001-44, Objeto: Serviços de manutenção, melhorias e adequações prediais das edificações, de interesse do CRECI-MA. Fundamento Legal: Art. 75, Inc. I, da Lei nº 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00. (cem mil reais). Fonte de Recurso: 6.3.1.3.04.01.030. Serviços de manutenção e conservação de bens móveis. Data da assinatura:14/10/2025. Em: 16/10/2025. Ordenador de Despesas: Ismael de Vasconcelos Veras- Presidente CRECI-MA - 20ª Região CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 23ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO D EC I S ÃO O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 23ª REGIÃO EDITAL DE DECISÃO O CRECI - 23ª REGIÃO/PI faz saber a tanto quanto virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, especialmente à autuada, a qual não foi localizada em seu endereço, ou esse é desconhecido ou incerto, ou recusou-se a receber, os Autos de Infração nº 1444, 1445 e 1446, vinculados, respectivamente, aos Autos de Constatação nº 28635, 28637 e 28638, lavrados em face da empresa Premium Imobiliária LTDA - CRECI n° 491 PJPI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.770.288/0001-93. A partir da data da Publicação deste edital, a notificada terá o prazo de 30 (trinta) dias para obtenção de vista dos processos e apresentação de DEFESA ao CRECI-PI, o qual poderá ser protocolado na sede do CRECI 23ª Região/PI, situado na Rua. Mato Grosso, 275 - Ilhotas, nesta capital. Teresina-PI, 14 de outubro de 2025. PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE NOGUEIRA LIMA Presidente - CRECI 23ª Região/PI CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Pregão Eletrônico nº 022/2025. Processo Licitatório nº 127/2025. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para organização do evento "Encontro Técnico Estadual do CRECI Minas - ETEC Minas". A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 03/11/2025, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através do e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2025. LILIANE STEFÂNIA VASCONCELOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - PARAÍBA ("CREF10/PB"), com sede em João Pessoa - PB, na pessoa do Pregoeiro, torna público que realizará certame licitatório para REGISTRO DE PREÇOS, com o seguinte objeto "Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção e conservação predial, reformas, adequações e ampliações, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária à execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, em todo acervo patrimonial pertencente ao Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - Paraíba - CREF10/PB", na modalidade PREGÃO sob o número 002/2025, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cuja sessão ocorrerá no dia 30 de outubro de 2025, às 09h, horário de Brasília/DF, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto nº 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, maiores informações pelo e-mail [email protected]; João Pessoa - PB, 16 de outubro de 2025. ELLY MARTINS NORAT Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2337/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 50.413.515 CARLOS GOMES RIBEIRO. CNPJ: 50.413.515/0001-91. Objeto: Serviço de manutenção e higienização de bebedouros para a Sede Regional de Praia Grande do CREF4/SP. Data: 14/10/2025. Valor: R$ 1.240,00 (um mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2337/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 50.413.515 CARLOS GOMES RIBEIRO. CNPJ: 50.413.515/0001-91. Objeto: Serviço de manutenção e higienização de bebedouros para a Sede Regional de Sorocaba do CREF4/SP. Data: 14/10/2025. Valor: R$ 1.240,00 (um mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2211/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: JK TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 23.045.434/0001-03 Objeto: locação de veículos para o CREF4/SP, conforme demanda, durante a vigência dos contratos, de acordo com as especificações técnicas descritas no Anexo I do Edital Data: 15/10/2025. Valor: R$ R$ 47.999,88 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 28, Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2325/25. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MAR BRASIL SERVICOS E LO C ACO ES LTDA. CNPJ: 02.233.923/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva dos sistemas de climatização, ventilação e exaustão tipo Self Contained alocados na sede do CREF4/SP, de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO –Nº 90009/2025 O Presidente do Coren-AP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve A DJ U D I C A R e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2025000283 - Pregão Eletrônico – Nº 90009/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, essencial ao suporte das atividades cotidianas dos diversos setores administrativos do COREN-AP. Restando adjudicado e homologado o presente Pregão Eletrônico para a vencedora: DULCELINA C. BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.865.808/0002-34, no valor Global: R$ 9.647,36 (Nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavo). DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. DONATO FARIAS DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo Nº 21/2025. Processo SEI Nº 00231.001458/2025-29. Inexigibilidade Nº 08/2025. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará- COREN-CE, CNPJ/MF 06.572.788/0001-97. Contratada: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ/MF nº. 06.132.270/0001-32. Objeto: Contratação da Editora Negócios Públicos do Brasil LTDA para o SOLLICITA. Valor Total: R$7.711,45 (Sete mil setecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 16/10/2025 A 16/10/2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.015 - Locação de Software. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, e suas alterações posteriores. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Rudimar Barbosa dos Reis - Editora Negócios Públicos do Brasil. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EDITAL DE CITAÇÃO Processo Ético nº 060/2023 Enfermeira Maria Eduarda Libonati Rosa, Coren/PR nº 729.709 - Coordenadora da Comissão de Instrução do referido processo, em cumprimento ao disposto no Artigo 28, parágrafo único, alínea "e", da Resolução Cofen nº 706/2022, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Enfermeira Credelir Pereira de Lara Jacomini, Coren/PR nº 386.475, encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, ficando a profissional em comento, CITADA, por meio deste Edital, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Defesa Prévia por escrito, contendo rol de testemunhas, documentos e outras provas que pretenda produzir, por possível infração aos artigos 36, 37 , 40, 45, 61, 64, 72 e 80 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 564/2017). O prazo começa a contar da data da publicação do edital conforme artigo 26, IV - Resolução Cofen nº 706/2022 e a não apresentação da defesa prévia implica na pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Resolução Cofen nº 706/22. MARIA EDUARDA LIBONATI ROSA