DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Locação de software de gestão cadastral. Valor global estimado: R$ 929.876,73. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2030. Assinatura: 14/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 2025-47 (Processo nº 141100.000197/2025-47). Contratante: Cofecon. Contratado: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Consulta à base de dados da Receita Federal. Valor mensal: R$ 712,00. Valor global estimado: R$ 42.723,60. Vigência: 02/10/2025 a 1º/10/2030. Assinatura: 02/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATOS DE CONTRATOS PA: 024/2025. ESPÉCIE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ESEC SEGURANÇA DIGITAL S.A., CNPJ n° 03.242.841/0001-01. OBJETO: Contratação da plataforma CERTILLION para serviço de assinaturas digitais, baseadas em certificado digital padrão ICP-Brasil. VALOR MENSAL: R$ 7.608,00 (sete mil e seiscentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - SERVIÇO DE INFORMÁTICA E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS. VIGÊNCIA: 09/10/2025 a 09/10/2030. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. 2º TERMO ADITIVO PA: 011/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: RESOURCE AMERICANA LTDA, CNPJ n° 05.150.869/0001-36. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Primeira (DA FORMA DE PAGAMENTO) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VALOR MENSAL (sob demanda): R$ 818.288,95 (oitocentos e dezoito mil e duzentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 09/10/2025 a 08/04/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - Serviço de Informática e Hospedagem de Sistemas. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 389185 Nº Processo: 0110027.00000005/2025-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de garçom/garçonete e auxiliar de cozinha, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à plena execução dos serviços, a serem realizados nas dependências do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - BRASÍLIA/DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 99643-8995. VITOR HUGO DA SILVA RAMOS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº. do Processo: 476908.000807/2025-35 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Prestação de Serviços de Reforma de Imóvel do CRAGO. Contratado: ALPHA SERVICE SERVIÇOS EIRELI. Valor do contrato: R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais ) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 Vigência: 180 (dias). Data da assinatura do contrato: 15/10/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE GOIÁS. CNPJ: 03.786.187/0001-99. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: 12 meses, até 30/06/2026 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Processo SEI Nº 476910.002750/2025-60. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90010/2025. Torna-se público, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação e do Setor de Licitações e Contratos, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de serviços terceirizados, prestados de forma contínua, nas áreas de portaria, vigia desarmada, higienização/conservação e manutenção, a serem executados nas dependências do CRA-RS, com fornecimento de material e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 17/10/2025. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 04/11/2025. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 04/11/2025. LOCAL: LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 17 de outubro de 2025. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 Espécie: O CRBio-01 torna público a RETIFICAÇÃO ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, e seus anexos, visando a Contratação de empresa especializada para disponibilização de software de Sistema de Gestão Integrado, incluindo licenças de uso, manutenção, suporte técnico e serviço de implementação para personalizações, novas funcionalidades e treinamentos, para o Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01. Data da sessão: 10/11/2025 às 10h00. O Edital e anexos, RETIFICADOS, encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489. São Paulo, 9 de outubro de 2025. ANA PAULA SORRENTINO LOPES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025 O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO (SP, MT, MS), no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente, os Biólogos e Empresas abaixo relacionados, dispostos por número de registro e nome, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente data, contate o CRBio-01 através do e-mail [email protected], para tratar de assunto de seu interesse, uma vez que os mesmos se encontram em lugar incerto e não sabido: NUM. REGISTRO NOME: 001110/01-D LURDES FORESTI DE ALMEIDA TOLEDO; 003293/01-D MARIA NOBUKO MORIYAMA; 006780/01-D IDERALDO SERGI MORSOLETO;006986/01-D MARISA DE ANDRADE; 010164/01-D MARIA DO CARMO ANDRADE SANTOS; 014183/01-D MARCELO JOSE GONCALVES; 014250/01-D JOAO LUIZ PEGORARO; 014277/01-D TANIRA DE ABREU PORTANOVA; 014602/01-D ANA LUIZA VARELLA DE ALMEIDA; 014932/01-D RONALD JORGE MENGHINI DOS SANTOS; 018112/01-D YARA DE FREITAS SILVA; 018123/01-D NEUSA NADIA DIMITRUK;018399/01-D MARIA TERESA ZUGLIANI TONIATO; 020077/01-D MARIA APARECIDA GIORLANDO RIBEIRO; 020497/01-D WALLACE ROY MALAGA; 026471/01-D ANTONIO FRANCISCO MALHEIROS; 028963/01-D RENATA TROIS DE ARAUJO; 031951/01-D MARIANGELA PALMA ROSA; 033286/01-D ALMIR MAGALHÃES; 033656/01-D FABÍOLA A N D R ÉA OLIVEIRA NASCIMENTO; 033853/01-D PAULO ROGÉRIO NAVARRO; 035695/01-D LIGIA EBURNEO; 035927/01-D PAULO CELSO ALVAREZ RAMIRES; 039549/01-D STEPHANIA LU Z POLETO; 039731/01-D FRANCISCO JOSÉ DE BORJA SANTOS; 040303/01-D CRISTIANA VENDRAME E SILVA; 040504/01-D SALVINO FERREIRA FARIAS; 043007/01-D ALEXANDRE GUIMARÃES SOARES; 043465/01-D CELIA MARIA THOME; 043674/01-D TEREZA MACHADO MIRANDA; 043867/01-D MARCO ANTONIO TOZETTO BARBUIO; 047189/01-D BEATRIZ ACQUARO LORA; 047629/01-D GILSON CLEMENTE BARBOSA; 047970/01-D AROLDSON A LV ES DO NASCIMENTO; 051094/01-D JACO DE SOUZA SANTOS; 051796/01-D ANDERSON FERNANDES DE MIRANDA; 054648/01-D DEUSILEIDE DE OLIVEIRA HAMER; 056470/01-D ROSANE FATIMA BORDIGNON; 064692/01-D ALEXANDRE JOSÉ CICONE; 068301/01-D ANTONIO CELIO DA SILVA; 068427/01-D ELIDE ESCOLASTICO CAROSELLI; 068522/01-D JOSE GUILHERME DE SOUZA GALVAO; 072141/01-D MARIA BENEDITA PEREIRA; 072537/01-D MARIA APA R EC I DA DA SILVA; 072578/01-D GABRIEL ALVES DOS SANTOS; 072858/01-D LAURA FATIMA ESPIRITO SANTO; 074009/01-D ROMILEIA NATACIA RIBEIRO LOPES; 074192/01-D ALEXANDRE FELIPE RAIMUNDO MISSASSI; 074445/01-D FABIO FERREIRA PICINATO; 074484/01-D ANA LU I S A FERREIRA PEDREIRA; 074919/01-D SANDRA APARECIDA ROSALIA IEMBO DOVAS; 079748/01-D FABIANA APARECIDA DA SILVA; 079934/01-D HANS KUFFNER; 082511/01-D GISA LAURA MARIA EGUES DOS REIS; 082570/01-D FRANCISCO MATHEUS PARREIRA; 082575/01-D ADRIANA NOGUEIRA MOREIRA MOUTINHO SILVA; 082733/01-D LINEUZA LEITE MOREIRA; 086133/01-D DANIELE MESQUITA DOS SANTOS; 086707/01-D DOUGLAS JESUS DA SILVA; 086735/01-D SONIA CRISTINA SANTOS RODRIGUES MENDES; 086913/01-D DANIEL TAV A R ES ; 089184/01-D MARIA ADALGISA PRADO CAMARGO VIEIRA; 089562/01-D MONICA CLEMENTE HERNANDES;089664/01-D ADALBERTO SOARES FRUTUOSO; 089740/01-D LEILACIR B E LT Z ; 089892/01-D LIZÂNGELA NOGUEIRA CAJANGO E CAJANGO; 094102/01-D SAMANTHA KE L LY PAVANELLO; 094828/01-D NATALIA GONÇALVES DELLA TORRE; 094958/01-D PEDRO MARTINS SOUSA; 097085/01-D AMELIA DA SILVA PEREIRA; 097678/01-D TIAGO JESUS XAVIER; 097737/01-D EGMAR CARDOSO DA CRUZ; 097964/01-D ADAUTO BATEZ FRANÇA; 100436/01-D PERCILIA BERNARDINI VIEIRA; 100505/01-D MICHELE ROCINE ITO; 100578/01-D VICTOR HUGO ZANETTI; 100807/01-D NAYARA EDAES ULIAN GARCIA MARTINS; 104293/01-D ANGELA LUCELIA DE OLIVEIRA; 106137/01-D BRUNO LUIZ SOARES CAMPOS; 106186/01-D ALES S A N D R A DE JESUS OLIVEIRA; 106189/01-D SILVIO FERREIRA DOS SANTOS; 106565/01-D ANA BEATRIZ CADONI GONCALVES; 106779/01-D KATIA DANTAS DA SILVA SOUZA; 106825/01-D TATIANE PORTO DA SILVA; 106836/01-D TIAGO CARDOSO JUNIOR; 109115/01-D MARCELO CARRARO; 109312/01-D WILIAM HISSAO GONÇALVES AKATUTI; 109350/01-D TALITA DAIANE BERNARDO SOARES; 109464/01-D SAYMON MORENO ABREU DE OLIVEIRA; 109472/01-D ELIANO DOS ANJOS MOREIRA; 109743/01-D REGIANE ALVES PEREIRA DO CARMO; 113056/01-D LUANA CAMARGO SOUSA; 113282/01-D THAIS FERNANDA BONAPAZ CARVALHO; 113315/01-D HEITOR ARIANI CASAGRANDE; 113353/01-D ENI TEIXEIRA CARDOSO; 113464/01-D F L AV I A CARVALHO BOJAR; 113581/01-D GABRIEL DALLA COLLETTA; 113801/01-D DAVI CASSIANO DA CRUZ JUNIOR; 113849/01-D MELINA RONCON DA SILVA; 113905/01-D DAYANE ZANERAT O DAMASCENO; 113991/01-D ANDRÉ LUIZ PARABÁ AGUILHERA; 116007/01-D VALDILENE CHAGAS BARBOSA; 116105/01-D GRAZIELA ALVES DE OLIVEIRA; 116170/01-D CARINA DE ALMEIDA PRESTES; 116187/01-D OSVANIO FRANCISCO PEREIRA; 116216/01-D MARCIO VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA; 116253/01-D ELKEN DAYANE BONINI FERREIRA RODRIGUES;116296/01-D NICOLE SANTOS SIQUEIRA; 116398/01-D BRUNA GABRIELA MATTOS LIMA; 116409/01-D SABRINA LARISSA BELATTO;116447/01-D GRAZIELA CARVALHO; 116499/01-D CLEBER APARECIDO DE BARROS; 116540/01-D DINAH PAGLACCI MARMOL; 116719/01-D KAREN CRISTINE DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA; 116827/01-D LEIDYANE XAVIER OLIVEIRA LOPES; 116958/01-D DAURI GUEDES MARETTO; 116988/01-D LUCELIA MATOS DE SOUZA; 120018/01-D VITOR DE MIRANDA FEDRIZZI; 120117/01-D JOLINE PEREIRA ROSA; 120123/01-D JACIRA PIRES MARTINS; 120186/01-D KATHRIN VIRGINIA ROSSETTO ZANELLA . São Paulo, 10 de outubro de 2025 NEIVA MARIA ROBALDO GUEDES Presidente em exercício EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 015/2025. Processo SEI Nº 2025/000029.10-2. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025, do processo administrativo nº 1372383/2024 do gerenciador CREA/ES. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10. Contratado: 13.553.267/0001-58 M.E.G. REGATIERI. Objeto: aquisição de microcomputadores e monitores para estruturação da unidade, conforme especificações do Termo de Referência. Data de Assinatura: 10/10/2025. Vigência: 10/10/2025 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 67.081,00. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 70/2025 Objeto: Aquisição de microcomputadores e equipamentos de digitalização de documentos. Tipo: Menor valor por item. Entrega das propostas: até 28/10/2025, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 28/10/2025, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO REGISTRO DE CANDIDATURA ESCOLHA DE REPRESENTANTES O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte comunica que, entre os dias 03/11/2025 a 07/11/2025, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCRN, interessados em habilitar-se para o exercício da