DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: CERTTO SERVICOS DIGITAIS LTDA - CNPJ 01.497.093/0001-74, CERTTO TECNOLOGIA LTDACNPJ 51.976.217/0001-72 e CERTTO TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ 00.796.307/0001-40. Objeto: Plano de Internet Fibra 600 MB para a subsede de Cascavel-PR. Valor anual: R$ 1.858,80. Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2026. EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - CONCURSO PÚBLICO CRP-PR EDITAL Nº 1/2024 O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público N.º 001/2024, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA, para o provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região, para a sede do CRP-PR em FOZ DO IGUAÇU-PR - JULIANA AZEVEDO ALVES NEZIO - classificada em 17º lugar na categoria de ampla concorrência para pessoa auxiliar administrativo/financeiro. A candidata relacionada a presente Convocação deverá confirmar o interesse pela vaga, via e-mail [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir da data desta publicação. O não atendimento à convocação para a admissão no prazo determinado pelo CRP-PR, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO. GILBERTO GAERTNER EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CRP-PR EDITAL Nº 1/2024 O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público N.º 001/2024, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, para o provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região, para a sede do CRP-PR em CURITIBA-PR - RONALDO GAVA FILHO - classificado em 16º lugar na categoria de ampla concorrência para pessoa auxiliar administrativo/financeiro. O candidato relacionado a presente Convocação deverá confirmar o interesse pela vaga, via e-mail [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir da data desta publicação. O não atendimento à convocação para a admissão no prazo determinado pelo CRP-PR, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO. GILBERTO GAERTNER CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021. Nº PROCESSO: 015/2021 pregão nº 003/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: PRIME CONSU LT O R I A E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2025 a 01/10/2026, com o respectivo aporte proporcional de valor em razão das obrigações pecuniárias de trato sucessivo, sem reajuste de valor. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 09/09/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Química da 1ª Região, torna público a convocação de uma Assembleia de Delegados Eleitores a ser realizada no dia 14/11/2025, às 15:00 horas na sede do CRQ-I, situada na Rua Sen. José Henrique, 231 - 17º andar - Ilha do Leite, Recife-PE e da mesma deverão participar as Instituições de Ensino e Entidades de Classe credenciadas junto ao Conselho Federal de Química para provimento de vagas do Colegiado Pleno. O Edital na íntegra está disponível em nosso site www.crq-1.org.br. Recife-PE, 14 de outubro de 2025. ANA PAULA SILVEIRA PAIM CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 926609 O COORDENADOR DA COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e em conformidade com os §§ 3º e 4º do artigo 16 da Resolução Normativa nº 312/2023 do CFQ, após esgotadas as tentativas de intimação via remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o Sr. EDUARDO ALVES DE SOUSA, nº de registro CRQ-III 04231009, CPF XXX.052.408-XX, a comparecer à sede do CRQ-III, situada na Avenida das Américas, 1650, bloco 1, 2º andar, bairro Barra da Tijuca, nos dias 14/11/2025 ou 21/11/2025, às 15h, para tomar ciência da apuração de informações relacionadas às atividades técnicas desenvolvidas na empresa Universal Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., CNPJ 56.366.139/0001-08, bem como acerca do cumprimento das responsabilidades previstas na legislação vigente e nas Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química. Processo SEI nº 2800.03.01586.2025. Fica o intimado ciente de que, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independentemente do seu comparecimento, conforme previsão no § 1º do artigo 7º. COMISSÃO DE ÉTICA - CRQ-III CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO EDITAL Nº 3, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO PROCESSO SELETIVO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO - CRQ- VII/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a segunda retificação do Edital nº 1, de 6 de outubro de 2025, referente ao concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de cargos de nível médio e nível técnico do quadro de pessoal do CRQ-VII/BA, conforme especificado a permanecendo inalterados os demais itens e subitens. a) retificação do subitem 1.1.1 do Anexo II (atribuições e requisitos dos cargos), referente aos requisitos do cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 200) e do subitem 2.1.1 do Anexo II (atribuições e requisitos dos cargos), referente aos requisitos do cargo FISCAL TÉCNICO (CÓDIGO 300) para excluir de ambos a exigência de dedicação exclusiva. ANTONIO CESAR DE MACEDO SILVA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 O Core-RS torna público que no dia 31 de outubro de 2025, às 9h30, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, em Item Único, para contratação de licenciamento de uso para o software Microsoft 365 Business Standard para 62 usuários, Microsoft 365 Copilot para 12 usuários e Power BI Pro para 5 usuários. Os interessados poderão obter maiores informações sobre a licitação acessando o site http://www.core-rs.org.br e o Portal Nacional de Compras Públicas. Porto Alegre, 16 de outubro de 2025. ROBERTO SALVO Diretor-Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF, pelas razões expostas no Processo nº 21/2025, torna público que a Presidenta do Conselho ratificou e autorizou Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em saúde e segurança do trabalho para a realização de exames ocupacionais, elaboração e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como para a transmissão das informações pertinentes ao eSocial, em conformidade com a legislação vigente para o atendimento das demandas do Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal - CRESS/DF. Para a contratação, o CRESS/DF comunica a abertura de processo de coleta de preços. As empresas interessadas deverão apresentar propostas comerciais até o dia 24/10/2025. As propostas deverão ser enviadas por correspondência eletrônica ao e-mail [email protected], contendo obrigatoriamente o nome da empresa, telefones para contato, valor mensal e valor total do serviço. Para acesso ao Termo de Referência, os interessados deverão consultar o Portal da Transparência no site oficial do CRESS/DF, por meio do link: https://cress- df.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=436aedb2-cbf1-4f90-b047- 1bf12181ba99. KARINA APARECIDA FIGUEIREDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO- EDITAL Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1a REGIÃO - CRT-01, convoca para o cargo de Agente de Fiscalização: o Sr. FRANCISCO DE ASSIS MOTA DE AVIZ, CPF:xxx.940.xxx-68, classificação nº 3º em Manaus/AM, em Ampla Concorrência e inscrição 656.02526759/5, referente ao Processo Seletivo- Edital nº 01/2023 Deverão se apresentar para entrega de documentos na sede ou nos escritórios descentralizados do CRT-01, no período de 16 outubro a 15 de novembro de 2025, sob pena de preclusão consumativa do ato. MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO Comunicado de Cobrança Administrativa N° 1/2025-UASG 927457 Comunicado de Inadimplência - Cobrança Administrativa e Intimação para pagamento de anuidades pendentes em 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1a Região - (AC/AM/DF/GO/MT/MS/RO/RR/TO), pelo presente Edital de Comunicado e com fulcro nas disposições do Art. 201 do CTN, Lei 6.830/80, Lei no 12.414, Lei 13639/18 e resoluções do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e considerando que os profissionais e empresas registrados, abaixo identificados, encontram-se em local incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, vem pelo presente, comunicar os portadores das inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todos inadimplentes no período de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 relativamente ao crédito contra elas lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais e empresas a pagarem ou parcelarem o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 15 dias da publicação deste edital. O presente edital valerá como ato de regular do comunicado de débito. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected] consulte este edital na íntegra na página https://crt01.gov.br/. PESSOAS JURÍDICAS - Nº DE REGISTROS: 07354417000100; 27729158000153; 24603061000101; 00083334000176; 01789393000127; 11210733000177; 22727225000187; 29493570000142; 24360220000194; 14886825000160; 19671706000103; 11533634000126; 26579005000104; 29400558000146; 06199900000196; 28799415000196; 17986801000170; 15384317000146; 18044566000180; 22013561000168; 18310651000143; 09265813000188; 09561889000150; 27071713000100; 31085606000109; 26844091000135; 12434123000110; 14017086000170; 32990642000171; 28081200000135; 18301391000140; 17895505000164; 01696495000106; 27793858000107; 33131788000124; 06281941000127; 24375673000194; 34938088000109; 27754578000190; 09599599000104; 17321832000102; 02727524000104; 08177726000106; 09377543000105; 20016027000180; 35619629000107; 35049211000101; 17837526000123; 21363830000153; 14286901000104; 20314374000199; 10478222000178; 12724478000143; 15233809000130; 15298806000185; 24959550000109; 07787896000140; 14050461000183; 29188156000120; 12015876000190; 23279044000106; 30149271000174; 14223647000197; 03526041000104; 12544728000163; 20157092000125; 22281817000118; 29734089000100; 28734091000108; 09621779000137; 17791011000130; 32447177000127; 07175819000139; 26334261000131; 25103365000172; 22823294000194; 35490172000175; 28541103000188; 00514015000178; 16598775000140; 08156871000100; 27838094000129; 24253753000177; 14207734000150; 03047815000114; 31138601000199; 01530000000166; 17831644000124; 29175926000108; 02351661000197; 16971930000122; 02644959000195; 32307178000176; 12817777000122; 23284522000168; 27521860000127; 23520540000100; 00913348000170; 24342072000185; 32706580000123; 31586849000112; 12279622000180; 36923436000108; 05291129000110; 09366073000176; 10403289000143; 16564682001410; 16564682000529; 16564682000790; 19422330000101; 13227868000170; 28723498000130; 19621364000206; 32612360000130; 00356428000171; 10373115000185; 20630523000129; 25350412000182; 06997744000109; 00326587000123; 14320112000134; 21314344000145; 17156500000110; 16803988000167; 17873269000185; 19338929000153; 08320351000191; 21080441000110; 28842529000171; 00893529000181; 33876759000191; 05220688000139; 00275298000142; 28412768000191; 16943267000152; 33042400000119; 00587195000118; 30666767000115; 11416535000164; 37176732000147; 29334699000108; 08852547000127; 03862216000154; 11709804000261; 21254996000131; 07525311000113; 13996291000161; 08593660000135; 36445684000182; 11335322000108; 14880423000158; 20107285000171; 29082574000138; 33786836000112; 27815017000153; 19550419000145; 24121446000132; 33632872000121; 24186135000151; 03402824000186; 22024007000186; 15864871000120; 10539188000102. PESSOAS FÍSICAS - No DE REGISTROS: 665356*; 320612; 083941; 182601*; 990621; 297121; 791293*; 026401; 893301; 515062*; 578722; 212522; 346322*; 691621; 407862; 583752*; 512601; 044852; 109671*; 789411; 764302; 378701*; 959469; 731861; 085821*; 248102; 377553; 003131*; 211431*;