DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concorrência Pública nº 90.001/2024 - Id contratação PNCP n.º: 56319882000107-1-000022/2024 Processo:LC-004/2024. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados em Assessoria de Comunicação e Imprensa, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região. Endereço: R. Dr. Samuel Porto, 351.10º andar, CJ. 101, bairro Saúde, São Paulo - SP. Segunda Sessão Pública: 21/10/2025 às 10:30 horas. Em 16 de outubro de 2025. DANIELA MARTINS GALLI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão de Licitação fará realizar Licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Percentual de Desconto, cujo objeto é a contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais para o Conselho de Medicina do Estado de Alagoas, nos termos do Edital e seus anexos. A reunião realizar-se-á no dia 07 de novembro do corrente ano, às 09h00, no Portal ComprasNet. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao e no PNCP. O certame será regido pela Lei nº. 14.133/2021 e demais normas que regem a espécie. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS Pregoeiro AVISO DE SORTEIO Credenciamento nº 1/2025. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão de Licitação irá realizar o segundo sorteio de ordem de classificação dos leiloeiros oficiais credenciados, conforme resultado de habilitação, disponível para consulta no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. A reunião realizar-se-á no dia 24 de outubro do corrente ano, às 15h00, na sede do CREMAL, localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL, convidamos todos os credenciados ou qualquer interessado para acompanhar este momento solene. Maceió, 16 de outubro de 2025. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato CREMAL Nº 7/2025 - Concorrência Eletrônica nº 1/2025 CONTRATANTE: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.884.377 /0001-04, com sede localizado na Rua Sargento Aldo Almeida, 90, nesta Cidade, com o CEP: 57.055-510, representado neste ato por sua autoridade maior o Senhor Presidente Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, doravante denominado(a) de CONTRATANTE. CONTRATADA: A empresa W J DA S VENANCIO, com o CNPJ nº 59.330.561/0001-00, localizada à Rua Antônio Florentino de Barros, n° 219 - Centro - Maribondo/AL - CEP: 57670-000, neste ato representada pelo Senhor Wallison Jeydson da Silva Venancio, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 07/2025. O prazo de execução do contrato e consequente cronograma físico-financeiro fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, conforme justificativa da empresa Contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.51.002 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato CRM-ES SEI 18/2025. PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.0000005664- 7. PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES 90017/2025 GRUPO 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 046/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: INFINITY SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 17.982.055/0001-47. ESPÉCIE: Termo de Contrato CRM-ES SEI 18/2025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas Delegacias Seccionais do CRM-ES. VALOR TOTAL GLOBAL ANUAL: R$ 91.857,60. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37-002 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. EMPENHO: 287/2025. VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 10/10/2027. Vitória, ES 10/10/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: SUENY FRANCO SANTOS - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Termo de Contrato CRM-ES SEI 19/2025. PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.0000005664-7. PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES 90017/2025 GRUPO 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 046/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: Euro Service Ltda. CNPJ 16.963.926/0001-12. ESPÉCIE: Termo de Contrato CRM-ES SEI 19/2025. OBJETO: Contratação de serviços contínuos de Limpeza, Conservação, Copa e Manutenção Predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Sede do CRM- ES. VALOR TOTAL GLOBAL BIENAL: R$ 657.985,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37-002 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. EMPENHO: 291/2025. VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 03/11/2027. Vitória, ES 10/10/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: PAULO CESAR MORAIS DE PINHO - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 40/2023 - 2º TA - CONTRATADO: FAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ 08.628.776/0002/43. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade. Valor: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA 01/2023. PROCESSO 57/2022 - 3º TA - CONTRATADO: DTF SISTEMAS LTDA, CNPJ 43450479/0001-70. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do SISTEMA DATAFLOW®. Valor mensal: R$ 6.259,32 (seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. PROCEDIMENTO: INEX 05/2022. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 54/2025 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001- 53. Objeto: Prorroga-se o contrato temporário da Sr.ª ELISANE SANTIAGO DO NASCIMENTO, por mais 90 dias, até 21/02/2026. Valor: R$ 7.707,74/mês, perfazendo o valor total para 03 meses de R$ 23.123,24 (Vinte e três mil, cento e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 55/2025 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001- 53. Objeto: Prorroga-se o contrato temporário da Sr.ª MICHELE LINARES DE OLIVEIRA por mais 90 dias, até 19/02/2026. Valor: R$ 9.975,55/mês, perfazendo o valor total para 03 meses de R$ 29.926,66 (Vinte e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 56/2025 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001- 53. Objeto: Prorroga-se a contratação da empregada temporária, Sr.ª SANNYA KENDREA MATTOS DE OLIVEIRA, por mais 90 dias, até 21/02/2026. Valor: R$ 7.484,75/mês, perfazendo o valor total para 03 meses de R$ 22.454,26 (Vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 57/2025 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001- 53. Objeto: Contratação de empregada temporária, Sr.ª ARLETE MARIA JUSTINO, na função de Assistente Regional em Londrina. Admissão: 20/10/2025. Prazo contrato: 180 dias, podendo ser renovado por até mais 90 dias. Valor: R$ 7.508,18/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 45.049,11 (Quarenta e cinco mil, quarenta e nove reais e onze centavos). Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, decidiu PRORROGAR A INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do DR. JOSÉ FERNANDO SANDOVAL PLAZA - CRM/SP Nº 71.065, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 20.889-0019/2025, pelo prazo de 06 (seis) meses, contado de 27/09/2025. São Paulo-SP, 16 de outubro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 30/2025. Contratada: 55.027.014 IGOR DA SILVA BESSA com CNPJ sob n.º 55.027.014/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem veicular (lava-jato), visando à limpeza externa e higienização interna da frota de veículos oficiais pertencentes ao Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso - CROMT, compreendendo os veículos utilizados na Sede, em Cuiabá/MT, conforme condições, quantidades, periodicidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor global: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dispensa Eletrônica nº 0020/2025. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de abril de 2021. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Tocantins -CRO/TO CONTRATADA: TOLEDO FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ º 09.537.386/0001-40. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica Contratação de empresa especializada no fornecimento de conexão a internet para a Delegacia de Araguaína. (Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei 8.666/1993). VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$ 1.438,80 (Um mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e TOLEDO FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA - Contratada. Palmas - TO, 15 de outubro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação mais vantajosa de empresa especializada na prestação de serviços de assistência odontológica continuada, incluindo os procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, sem carência, sem limite de idade, sem taxa de inscrição e sem exclusão de doenças preexistentes e/ou crônicas, destinada aos funcionários ativos do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região (CRP/05), seus cônjuges/companheiros e filhos