DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 08/2025 - presencial - 00001.000186/2025. Objeto: Contratação do pacote Google Meet para plataforma online com recursos de videoconferência, gravação da reunião, transmissão online, conta de e-mail e armazenamento em nuvem. DATA DO EVENTO: 03/11/2025 às 09h. Valor estimado: R$ 71.782,70 (setenta e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 9 de outubro de 2025. VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000096/2025; Termo Aditivo - 4.104.051.1.01.043.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSORCIO BAIA DE GUANABARA - HR; CNPJ: 57.608.562/0001-30; Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário de empresa de engenharia para a execução das obras e serviços de infraestrutura e saneamento rural e periurbano nos municípios localizados na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara/RJ do Estado do Rio de Janeiro; Prazo: 15 meses; Valor: R$ 1.521.892,08; Data de Assinatura: 06/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000052/2024; Termo Aditivo - 4.104.052.1.01.037.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; CNPJ: 33.146.648/0001-20; Objeto: Contratação de empresa especializada para Mobilização Social, Fiscalização e Gerenciamento de Obras de Saneamento Rural em municípios da RH- V; Prazo: 17 meses; Valor: R$ 53.427,35; Data de Assinatura: 02/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000259/2022; Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SETEC Hidrobrasileira Obras e Projetos; CNPJ: 01.483.360/0001-54; Objeto: Renovação da vigência, reajuste, supressão e acréscimo de valores do contrato nº 010/2023/AGEVAP, firmado em 14 de fevereiro de 2023, tendo seu primeiro termo aditivo de prazo sido firmado em 05 de agosto de 2024, prorrogando a vigência até 08 de novembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Resolução INEA nº 160/2018 e justificativas apresentadas no processo administrativo sob o nº 259/2022; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 1.801.519,67; Data de Assinatura: 03/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000351/2022; Termo Aditivo 041/2023; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 04.679.073/0001- 02; Objeto: Prestação de Serviço de Execução de Obras de Recuperação e Drenagem de Trechos Críticos de Estradas Rurais Vicinais Nas Microbacias de Barracão dos Mendes (Nova Friburgo/Rj), Alto Curso do Rio Vermelho (Areias/Sp), Alto Curso do Rio das Flores (Barra do Piraí/Rj), do Rio Vieira (Teresópolis/Rj), Baixo Rio Preto (Campos dos Goytacazes/Rj), Córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/Mg) e Microbacia Água Limpa (Palma/Mg) Que Compõem os Prismas do Programa Mananciais do Ceivap; Prazo: 04 meses; Data de Assinatura: 26/09/2025. ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diploma pela Universidade Vale Do Rio Verde - UninCor, na data de 24 de julho de 2020, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro G01-FAETI - registro n° 00061]. O diploma registrado poderá ser consultado no endereço http://faeti.com.br/ São Paulo, 16 de outubro de 2025. JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA Secretária Acadêmica ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DA MOVEON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DA MOVEON, inscrita no CNPJ nº 28.878.224/0001-10, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 29 de outubro de 2025, na plataforma BBMNET Licitações (www.bbmnet.com.br), realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, em que a disputa se dará por lotes, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos destinados ao Programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, que se encontram disponíveis no sítio eletrônico do Clube (www.apemovdf.com.br). Brasília-DF, 16 de outubro de 2025. ALEXANDRE DE CARVALHO Presidente ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO UNIFACISA, por intermédio do seu Presidente, torna público que altera a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos, conforme segue: Data da sessão pública prevista para as 08h00 do dia 29/10/2025; Campina Grande - PB, 16 de Outubro de 2025. JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA Presidente ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ASSPOM - Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar da Paraíba CNPJ: 09.295.700/0001-25 - Reconhecida de Utilidade Pública pela Lei Nº 3.167/64 Entidade Filiada a UBERSUSA e a AESP- Fone: 3241-6568 - E-mail: [email protected] O Presidente da ASSPOM/PB (Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar da Paraíba), amparado nos Poderes Estatutários, Artigo 21 Alínea "B" e Artigo Nº 29 Alínea "F", vem através do presente Edital, convocar todos os Sócios pertencentes a esta Entidade com direito a voto e a serem votados, a participarem do pleito para o quadriênio 2026/2030, que ocorrerá das 08hs às 17hs do dia 31 de outubro do corrente ano. os interessados a concorrer ao Pleito deverão comparecer ao escritório da Entidade sito a Avenida Des. Souto Maior, 46, sala 207, no horário compreendido entre 08hs às 12hs parte da manhã e de 13hs às 17hs da tarde, de acordo Estatuto, a fim de pegarem as informações estatutárias e necessárias a concorrerem ao referido pleito. João Pessoa-PB, 10 de outubro de 2025. WELLINGTON SOARES DE SOUZA CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas, no período de 08/08/2025 a 12/08/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 009- páginas 526 a 531. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br. RJ, 07/10/2025 SHEILA ARAUJO DE SOUZA Diretora CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 6/2025 A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 150 (Cento e cinquenta) diplomas no período de 09/08/2025 a 10/09/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 241 - registros 1105 a 1119; livro 272 - registros 391 a 500; livro LE30 - registros 9 a 15; livro LM03 - registros 252 a 255; livro T001 - registros 101 a 107; e livro T003 - registros 192 a 196; e livro LD01 - registros 29 a 30. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/ graduacao/valida-documentos. São Luís - MA, 9 de outubro 2025. CRISTINA NITZ DA CRUZ Reitora AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2025 O Centro de Ensino Unificado do Piauí - CEUPI (IES:15508) mantida pelo CEUMA- A S S O C I AÇ ÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Ceuma - UNICEUMA (IES:0823), Mantida pela Associação de Ensino Superior (Mantenedora: 2559) 5 (Cinco) diplomas no período de 15/08/2025 a 28/08/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro T003 - registros 192 a 196. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ceupi.com.br/consulta-de-documentos. Teresina - PI, 9 de outubro de 2025. EDSON LUIZ ZANGRANDO FIGUEIRA Diretor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para fornecimento de Software de gerenciamento eletrônico de documentos. para atender o Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 15h do dia 23/10/2025, para o e-mail [email protected]. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90125/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos Deca, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 17/10/2025. Data da sessão pública: 30/10/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO EDITAL REGISTRO DE CHAPA ÚNICA O Presidente da CONTRICOM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO - CNPJ Nº 11.561.902/0001-13, em cumprimento as disposições estatutárias, dá conhecimento que foi registrada junto à Secretaria Geral da Entidade, uma única chapa para concorrer à eleição que será realizada dia 28/10/2025. A chapa foi registrada com a seguinte composição: Diretoria: Presidente - Renaldim Barboza Pereira, Vice-Presidente - Gilmar Antônio Guilhen, Secretário Geral - Evilásio de Deus Lopes, Secretário de Finanças - Altamiro Perdoná, Secretário para Assuntos de Trabalho e Previdência Social - Jorge Luis Franca Mendes, Secretário para Assuntos Sociais da Mulher, Criança, Adolescente e do Idoso - Lucimar de Oliveira, Secretário para Assuntos de Políticas Sindicais - Edson Cruz dos Santos, Secretário para Assuntos Internacionais - Antônio Rodrigues Fernandes, Secretário para Assuntos Econômico - Edivan Mariano Cruz, Secretário para Educação, Cultura e Lazer - José Sirlon Oliveira Ribeiro, Secretário para Assuntos Parlamentares - Raimundo Salvador da Costa Braz, Secretário para Assuntos de Comunicação - Wilson Geraldo Sales da Silva, Secretário para