DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700340 340 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Rolo Compactador, Motoniveladora, Pá Carregadeira E Trator De Esteiras para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 20/10/2025 até às 09:00 horas do dia 03/11/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 03/11/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 03/11/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 15 de outubro de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 050/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2025, do tipo menor preço, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializada, visando a prestação de serviços de licenciamento ambiental, a serem prestados em áreas especificadas nos Municípios Integrante do CONVALES, referente ao Termo de Compromisso Nº 974019/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme detalhado no Termo de Referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 30/10/2025. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 30/10/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. Arinos-MG, 16 de outubro de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 045/2025 referente ao Processo Licitatório nº 021/2025, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 08/2025, CISARP x CB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ 27.764.200.0001-77, valor: R$ 23.370.091,68 (vinte e três milhões, trezentos e setenta mil, noventa e um reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 meses. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 046/2025 referente ao Processo Licitatório nº 021/2025 Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 08/2025, CISARP x Declan Comercio, Servicos e Assessoria Ltda - CNPJ 36.433.077/0001-00, valor: R$ 9.061.715,80 (nove milhões, sessenta e um mil, setecentos e quinze reais e oitenta centavos). Vigência: 12 meses. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 047/2025 referente ao Processo Licitatório nº 021/2025 Pregão Eletrônico - Registro de Preços 008/2025, CISARP x Leopharm Hosp Ltda - CNPJ 30.307.583.0001-69, valor: R$ 15.732.926,36 (quinze milhões, setecentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 30/10/2025 às 08h00min o Processo Licitatório nº 027/2025 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 013/2025 Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aquisição de licenças de software para uso e customização de plataforma tecnológica com módulos sistema de gestão de aprendizagem (LMS), Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e plataforma OTT para o streaming de conteúdos de aprendizado, eventos e programas diversos. módulos acessíveis tanto na web quanto em dispositivos móveis, com aplicativos dedicados para ANDROID e IOS para atender os municípios que compõem o CISARP quanto a oferta de cursos de qualificação e técnicos profissionalizantes, (conforme Anexo II), para qualificação profissional e técnica com fornecimento de material didático de apoio educacional na modalidade de educação à distância, Informações complementares através do e-mail: [email protected] e página eletrônica: https://licitar.digital/.digital/, preferencialmente. Taiobeiras-MG, 16 de outubro de 2025 CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 CNPJ 17.781.651/0001-69 - PROCESSO N°34/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, treinamento, conversão e locação mensal de Sistema de Gestão Pública, em plataforma SaaS -, As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 27 outubro de 2025 até as 09h59min do dia 31 de outubro de 2025. O horário do início de disputa será às 10h00min do dia 31 de outubro de 2025. Em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail [email protected]. Cravinhos, 16 de outubro de 2025 ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH FACULDADE SANTA MARCELINA AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Santa Marcelina CNPJ: 60.742.855/0001-10 Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 93 (noventa e três) diplomas no período de 30/07/2025 a 29/09/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 74 registro nº 36944; livro 76 registro nº 37777 a 37782; 37784; 37790 a 37805; 37823; 37828; 37830 a 37851; 37863; 37868 a 37871; 37873; 37876; 37878 a 37880; 37882; 37884; 37886; 37887; 37889; 37891 a 37893; 37895; 37897 a 37899; 37901; 37907; 37909 a 37912; 37914; 37916; 37917; 37919; 37921; 37923 a 37924; 37926; 37928 a 37930; 37950; 37952 a 37954; 38607; livro 77 registro nº 38345. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5 São Paulo, 16 de outubro de 2025 IRMÃ MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA Diretora Geral FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (FASAP). MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLÍNIO PINTO COELHO (SEDEP). CNPJ: 05.035.176/0001-00. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas no período de 24/09/2025 a 07/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02- ENF-REGISTRO nº 2239 a 2252];[LIVRO 02- PSI- REGISTRO nº 2253 a 2264;2288;2289];[LIVRO 02- DIR - REGISTRO nº 2238;2265 a 2287; 2290 a 2296]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fasap.edu.br/ Santo Antônio de Pádua-RJ, 16 de outubro de 2025. SÉRGIO VALERIO MIRANDA PEREIRA Diretor-Geral FACULDADES BRASIL INTELIGENTE S/S LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Faculdades Brasil Inteligente S/S Ltda; CNPJ: 17.558.597/0001-97. Mantida: Faculdade Cosmopolita. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trinta e nove diplomas no período de 09/09/2025 a 09/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 077, registros: 38041; 38042; 38044; 38054; 38058; 38061; 38063; 38064;38066;38068;38080;38081;38083; 38085; 38087; 38088; 38090; 38092; 38094; 38095;38097;38100;38101;38103;38105;38108 a 38119;38259. Livro 078, 38920. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.faculdadecosmopolita.edu.br. Belém/PA, 9 de outubro de 2025 JIAN ZHONG YANG Diretor Geral FACULDADE NOVA GERAÇÃO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR PASCHOAL DANTAS, CNPJ: 16.604.528. 0001/00. Mantida: Faculdade Nova Geração - FEPD Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registro de Diplomas da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, 15 diplomas nas datas: 19/11/2021 e 28/04/2022, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livros: 2867/21 a 2880/21 e 658/22 Registros: 622809 a 622822 e 624603. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias no endereço https://www.sg.unicamp.br/rd/ consultar-situacao-de- diplomas/papel. Informa ainda que foi registrado pelo Departamento de Registro de Diplomas da Universidade Federal do ABC - UFABC, 3 Diplomas nas datas: 12/06/2022 e 21/10/2022, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livros G-25 - G-26 e Registros: 41945 e 41946. Os Registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias no endereço: https://www.ufabc.edu.br/servicos/registros-de- diplomas?view=article&id=10460: instituicoes-credenciadas&catid=181. São Paulo, 16 de outubro de 2025 SANDRA REGINA GOMES PERESTRELO DANTAS Diretora Assuntos de Saúde, Segurança e Meio Ambiente - Sidney Sodré dos Anjos, Secretário para Assuntos de Habitação e Infraestrutura - Leandro Borges Nunes. Suplentes da Diretoria: 1. Denílson Pestana da Costa; 2. Jair Silvestre; 3. Antônia Rosa Soares; 4. Izelda Teresinha Oro; 5. Irineu da Silva Mendes; 6. Fabricio dos Santos Rodrigues; 7. Maria Cecília Ferreira da Silva; 8. José Nagibe de Vasconcelos; 9. Manoel Januário Filho; 10. Aroldo Pinto da Silva Garcia; 11. José Francisco Felisbino de Andrade; 12. Ivan Silva da Silva; 13. Rita de Cassia Assis Santos; 14. Joaquim Dias Santana. Conselho Fiscal - Titulares: 1. Ademar Rangel da Silva; 2. Carlos Silva de Jesus; 3. Raimundo Nonato Ibiapina. Conselho Fiscal - Suplentes: 1. Francisco da Silva Oliveira; 2. Teófilo Ribeiro da Silva e 3. Luiz Carlos Schukosky. A partir da data da publicação deste Edital, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação de candidaturas. Brasília/DF, 16 de outubro de 2025. ALTAMIRO PERDONÁ FACULDADE INTERNACIONAL DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL EDITAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A FACULDADE INTERNACIONAL DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL (FIEP), Instituição de Ensino Superior credenciada pela Portaria MEC nº 1.022, de 03 de outubro de 2018, em cumprimento ao seu Regimento Interno e à legislação educacional vigente, em especial a Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018 (ou a que a sucedeu), torna pública a oferta do seguinte Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: MBA Bilíngue em Empreendedorismo e Inovação: Metodologia Carlos Wizard com Ênfase em Inteligência Artificial, Emocional e Educação Financeira. Essa idealizada e sob a coordenação de Carla Mota e Carlos Wizard. Podendo ser consultada no site do E-MEC, com o seguinte link: < https://emec.mec.gov.br/emec/consulta- cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/ MjExMDM=/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MzA2OTU2 >. CARLA CRISTINA BORGES MOTA CEO e Diretora - FIEP EDITAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A FACULDADE INTERNACIONAL DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL (FIEP), Instituição de Ensino Superior credenciada pela Portaria MEC nº 1.022, de 03 de outubro de 2018, em cumprimento ao seu Regimento Interno e à legislação educacional vigente, em especial a Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018 (ou a que a sucedeu), torna pública a oferta do seguinte Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: MBA em EdTech: Criação e Gestão de Negócios Educacionais com Inteligência Artificial. Que tem como coordenadora Carla Mota, e foi idealizada por Diego Nascimento. Podendo ser consultada no site do E-MEC, com o seguinte link: < https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/ detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MjExMDM=/93916316abe23148507 bd4c260e4b878/MzIzNDUy

. As matrículas podem ser realizadas no site: < https://www.faculdadesfiep.com.br/site >. Salvador - BA, 16 de outubro de 2025. CARLA CRISTINA BORGES MOTA CEO e Diretora - FIEP