DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade Castelo Branco - UCB, 214 (duzentos e catorze) diplomas do dia 01/07/2025 a 31/07/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 02, registro nº 11542,11546 ao 11569,11571,11574,11575,11577,11578,11580,11581,11583,11584, 11586,11600,11602,11606,11607,11613,11615,11618,11620,11622,11625,11627 ao 11640,11650 ao 11665, 11669, 11671, 11673, 11678, 11680, 11681, 11684,11687,11695,11697,11698,11701,11704,11722 ao 11726,11735 ao 11743, 11749, 11753, 11756,11760,1162,11769 ao 11775,11787,11790,11793,11794,11821 ao 11826,11832,11839,11842, 11844,11847 ao 11856,11864 ao 11868,11872 ao 11875,11881 ao 11897,11899,11901,11902,11906,11929 ao 11945, 11948, 11953,11962,11964 ao 12002,12026,12039,12052,12705,13243. Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao. São Paulo, 14 de outubro de 2025. DANIELLE ROCHA Secretaria Acadêmica AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00. Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade Castelo Branco - UCB, 119 (cento e dezenove) diplomas do dia 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 02, registro nº.8539,8566,8573,8575,8580 ao 8589,8599,8608,8613 ao 8633, 8636, 8641, 8650, 8653, 8668, 8669 ao 8679,8688,8690 ao 8697,8704 ao 8708, 8717 ao 8724, 8735, 8747, 8751, 8752, 8757, 8764 ao 8766, 8775, 8783, 8789, 8793, 8795, 8796, 8824, 8825, 8853,8874,8876 ao 8878,8886,8888,8890,8892,8894 ao 8899, 8905, 8909, 8934, 8956,9038 ao 9043,9049 ao 9053,9056,9070 e 9074. Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao. São Paulo, 15 de outubro de 2025. DANIELLE ROCHA Secretaria Acadêmica FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 50 (cinquenta) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 17/09/2025 a 10/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 12995 a 12999, 13055, 13093, 13147 a 13162, 13164, 13224 a 13237, 13327, 13397 a 13399, 13400, 13402, 13404, 13405, 13423, 13462, 13500, 13505. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br Rio de Janeiro - RJ, 16 de outubro de 2025. WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CO N D O M Í N I O S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS - FENATEC - CNPJ 01.274.648/0001-19, no uso das suas prerrogativas estatutárias, CONVOCA as entidades sindicais filiadas, quites e em condições de votar, através dos delegados deste conselho de representantes, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 26 de novembro de 2025, às 07h30min, em primeira convocação, no auditório do Hotel Bahiamar - Salvador/BA, na Rua Doutor João Mendes da Costa Filho, 125 - Jardim de Alah, Salvador/BA, CEP 41750-190 - a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Parecer do Conselho Fiscal das demonstrações contábeis do ano de 2024; b) Leitura, discussão e aprovação do relatório da diretoria, balanço e demais peças contábeis do exercício de 2025; c) Leitura, discussão e aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2026. Não havendo, na hora acima indicada, número legal dos filiados, para instalação em primeira convocação, a mesma será realizada uma hora após, no mesmo local em segunda convocação, com qualquer número de filiados. Brasília, 16 de outubro de 2025 PAULO ROBERTO FERRARI FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CNPJ 11.513.961/0001-16 A A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio do presente CHAMAMENTO PÚBLICO, a seleção de eventos e projetos executados de forma presencial e/ou virtual que serão avaliados para a concessão de patrocínio pela Fundação Agência das Bacias PCJ." os Interessados Deverão Consultar As Orientações e O Edital Publicados No Site da Agência das Bacias PCJ (https://licitacoes.agencia.baciaspcj.org.br/licitacao). O período de inscrições será da data de publicação deste edital até dia 19/11/2025. Serão aceitas as inscrições realizadas por via eletrônica até às 23h59 do dia 19/11/2025. As inscrições são gratuitas e dar-se-ão por via eletrônica, exclusivamente para o seguinte e-mail: [email protected]. Piracicaba, 16 de outubro de 2025. EDUARDO MASSUH CURY Coordenador Administrativo SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: ATLANTA RENT A CAR LTDA. CNPJ: 01.135.910/0001-44, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS". Originado na Requisição WEB: 24345/2025, para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5954 VALE/IEC/FADESP - ALTERAÇÕES AMB. PROJ. SERRA LESTE (SEI 25209.002046/2025-14). Valor total R$ 257.400,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Adison Marinho de Oliveira Góes. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: TROIKA MARKETING LTDA. CNPJ: 33.426.138/0001-06, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO COMPLETA DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS INSTITUCIONAIS E DOCUMENTAIS VINCULADOS AO PROJETO DISTRITO DE INOVAÇÃO E BIOECONOMIA DE BELÉM. Originado na Requisição WEB: 25555/2025, para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5533 - ITAIPU/FADESP - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CONV. 4500075173). R$ 250.00,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Osires Patrick Paraense Corrêa. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas: ATLANTA RENT A CAR LTDA. CNPJ: 01.135.910/0001-44. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS", valor total R$: 257.400,00. Referente a WEB 24345/2025, para realização do projeto 5954 VALE/IEC/FADESP - ALTERAÇÕES AMB. PROJ. SERRA LESTE (SEI 25209.002046/2025-14). Amparo legal: Amparo legal: Inciso IV, alínea "C" do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2025 Objeto: aquisição do equipamento Microscópio Leica EZ4. Contratada: Leica do Brasil Importação e Comércio Ltda, CNPJ/MF n.º CNPJ 52.201.456/0001-13no valor R$ 10.407,56 (Dez mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 14/10/2025 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.119. Goiânia, 16 de outubro de 2025. Profª Drª Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE SUSPENSÃO SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 01/2024 - FAPEB / CONSTRUFORTE Processo: Ordem de Suspensão, 15/10/2025, do Contrato nº 01/2024- FAPEB/CONSTRUFORTE. Partes: Contratante: FAPEB. Contratada: Construforte Construções e Reformas LTDA. Objeto: Suspensão do contrato a contar de 15/10/2025 até conclusão do Processo Administrativo n° 01/2025/FAPEB, de 09/10/2025. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2024. Projeto: "Projeto de treinamento acadêmico na rotina hospitalar de prestação de serviços médicos veterinários de pequenos an...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: HW COM DE EQUIP INSUMOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - EPP (18.092.198/0001-46). VALOR: R$ 780,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076 029931/2024-25) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 42/2024-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em BIM: Projeto e Fabricação Digital no Ambiente Construído, assinado em 02 de outubro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar plano de trabalho e orçamento detalhado, reduzindo de R$ 761.400,00 para R$ 529.169,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.007375/2020-83) Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 49/2021-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Nutrição na Obesidade e Cirurgia Bariátrica e Metabólica, assinado em 30 de setembro de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com aumento do valor total do projeto, de R$ de R$ 269.533,22 para R$ 283.189,79 e prorrogação de vigência de 30/06/2021 a 30/04/2026, sendo até 31/03/2026 para execução e 1 mês para a prestação de contas. R E T I F I C AÇ ÃO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 25/2025-UFPE, do XIII Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) em Planejamento Tributário, publicado no D.O.U de 28/08/2025, seção 3 página 163. Onde se ler: Processo 23076.122707/2023-04 Leia-se: Processo 23076. 103914/2024-05. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 20/2025, que trata da contratação de empresa para locação de autoclave, com manutenção preventiva e corretiva. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 03/11/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/10/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. GIORGIA GOTTI Subscritora do Edital AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 24/2025, que trata do registro de preço para fornecimento de produtos de higiene e limpeza. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 30/10/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/10/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. GIORGIA GOTTI Subscritora do Edital