DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 437.822,67. VIGÊNCIA: até 18/12/2025. ASSINATURA: 15/10/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: João Luciano Duarte D'Avila. Convênio: FINEP/CTIMULTI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 08.072.000.01/25. Data de Assinatura: 13/10/2025. Contratada: CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E CO M É R C I O LTDA. OBJETO: Exclusivamente, a dilação do prazo de execução do objeto, estabelecendo como data final o dia 03/01/2026, e o prazo de vigência do contrato em 180 dias. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Franscisco Manoel Correa Dias. Convênio: SCV/VLM-1. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.03.01/2022.02-01. Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2022.02-01, projeto intitulado "Sistema Modular de Regeneração de Energia para Carreta com Câmara Fria". Chamada Pública nº 01/2022. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. ICT Associada: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. Fundação de apoio: Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP. Empresa: Original - Indústria Eletroeletrônica Ltda. Objeto: alteração da cláusula décima segunda do Acordo de Parceria aumentando a sua vigência para 48 (quarenta e oito) meses. Data da assinatura: 15/10/2025. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 470162025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Andre Privat de Lira, Diretor de materiais. 13 de Outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 480892025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BIOVERA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIOS. Valor: R$ 45.168,00 (quarenta e cinco mil e cento e sessenta e oito reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Andre Privat de Lira, Diretor de materiais. 15 de Outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 481912025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Aquisição de Appliance para Nuvem Privada". Valor: R$ 798.455,01 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 485002025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: "Aquisição de Centrifugas para Microtubos". Valor: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 478202025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 00.512.528/0004-92 - MTS SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: "Aquisição de Peças de reposição". Valor: R$ 76.466,97 (SETENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 15 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00282/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 23/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: ICATU SEGUROS S/A - CNPJ nº. 42.283.770/0001-39. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. IATE CLUBE DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos para as Diretorias de Esportes Individuais, Náuticos e Coletivos, visando o desenvolvimento esportivo dos atletas em formação permanente do Iate Clube de Brasília, na forma do programa de formação de atletas do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes, e em atendimento ao Termo de Execução nº 60/2024, firmado entre o ICB e o CBC. O IATE CLUBE DE BRASÍLIA, por meio de seu Comodoro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a execução do objeto supracitado, conforme descrito no Edital e seus anexos. Os interessados devem observar as seguintes disposições: LOCAL/SITE: www.bbmnet.com.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 8h do dia 17/10/2025 até às 08h59 do dia 30/10/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 30/10/2025, às 09h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30/10/2025 às 09h20min; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF; DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis para consulta on-line, a partir do dia 17/10/2025, nos sítios eletrônicos www.bbmnet.com.br e www.iateclubedebrasilia.com.br, bem como para retirada de cópia presencialmente no Setor de Licitações e Contratos do Iate Clube de Brasília, situado no SCEN Trecho 02, Conjunto 04, Brasília/DF, atendimento de segunda a sexta-feira de 09h às 17h, ou mediante solicitação através do e-mail: [email protected]. Brasília-DF, 16 de outubro de 2025. LUIZ ANDRÉ ALMEIDA REIS Comodoro MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2025, cujo objeto consiste em Registro de Preços para eventual aquisição de itens promocionais visando a divulgação da Mútua, como MDIs - Materiais de Divulgação Institucional e vestuário personalizado (camisetas e camisas para eventos e uniformes) para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, incluindo a entrega dos materiais na sede da Mútua, em Brasília, e em suas 27 Regionais (localizadas em todos os estados e no DF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2025 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 16 de outubro de 2025. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2025, cujo objeto consiste em Registro de preços, pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de licenciamento Microsoft 365 Enterprise, na modalidade Software as a Service (SaaS), por intermédio de Cloud Solution Provider (CSP) autorizado, com licenciamento regular e suporte técnico associado, em diferentes modalidades (F3 sem Teams, E3 sem Teams, E5 sem Teams, Power BI Pro, Teams Essentials, Planner Plan 1, Planner and Project Plan 3, Office 365 Extra File Storage e Copilot), bem como a eventual contratação de suporte técnico especializado, visando assegurar ambiente padronizado, seguro e moderno de produtividade, colaboração, gestão de informações e conformidade para a Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2025 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 16 de outubro de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/CTCEA/2025 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de transporte de contínuo de empregados, em regime de fretamento. O Edital estará disponível, gratuitamente, no e- mail [email protected], sendo necessário informar o CNPJ da empresa que participará da seleção. Entrega das propostas: período de 17/10/2025 a 30/10/2025, até às 23h59, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected] Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2025. DAWES PEREIRA PENA Presidente da Comissão RECREIO DA JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto da licitação: Aquisição de Materiais Esportivos. Início do recebimento das propostas no dia 17 de outubro de 2025 às 10h e final no dia 10 de novembro de 2025 às 08h29min, através do site https://bbmnet.com.br/ . A abertura e análise das propostas será no dia 10 de novembro de 2025 às 8h30min. Informações do Edital poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.recreiodajuventude.com.br/oficial/2023/conteudos/comite-brasileiro-de- clubes/edital-no-12-juventude-olimpica-ciclo-2025-2028 Caxias do Sul (RS), 16 de outubro de 2025. DIEGO FREDERICO BIGLIA Presidente Executivo SANTANA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA O Centro Universitário LS - UNILS, mantida pela Santana Instituto de Educação Superior, sob o CNPJ 02846920-0001/50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 222 (duzentos e vinte e dois) diplomas no período de 18/09/2025 a 22/09/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro RD01-ADMINISTRAÇÃO - registros: 97 a 103; Livro RD01-BIOMEDICINA - registros: 218 a 255; Livro RD01-CIÊNCIAS CONTÁBEIS - registros: 040 e 045; Livro RD01-DIREITO - registros: 084 a 089; RD01- ENFERMAGEM - registros: 672 a 748; Livro RD01-ESTÉTICA E COSMÉTICA - registros: 125 a 135; Livro RD01-FARMÁCIA - registros: 295 a 299; Livro RD01-FISIOTERAPIA - registros: 165 a 176; Livro RD01-GESTÃO COMERCIAL - registro: 016; Livro RD01-GESTÃO FINANCEIRA - registros: 048 a 051; Livro RD01-GESTÃO HOSPITALAR - registros: 071 a 072; Livro RD01-GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - registros: 039 a 049; Livro RD01-GESTÃO PÚBLICA - registros: 054 e 059; Livro RD01-NUTRIÇÃO - registros: 156 a 172 e Livro RD01-RADIOLOGIA - registros: 258 a 275. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unils.edu.br/. Brasília-DF, 16 de outubro de 2025. SAYONARA SANTANA DE FRANÇA Reitora