DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700343 343 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo Nº2243/25, cujo objeto é a Contratação de serviço especializado para a produção e confecção de kits de materiais para crachás personalizados, incluindo itens como cordão, protetor e clips retrátil, destinados à identificação dos servidores, atendendo às novas admissões, reposições de crachás danificados ou perdidos, e substituição dos crachás de todos os servidores para refletir a nova identidade visual da gestão atual, com a aplicação da logo institucional do SAME - Serviço de Assistência Médica - de Francisco Morato/SP, pelo período estimado de 12 meses, com as conformidades do T. .R. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas IDPROMO COMERCIAL EIRELI-EPP, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 17.791.755/0001-54, no valor de R$ 11.060,00. Data da Adjudicação/Homologação 16/10/25. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato - SP, 16 de Outubro de 2025 THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/25 - P. A. nº 1949/25, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e no tempo de disputa aberto (10min) cujo objeto é Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais exigências contidas no T. Ref. (Anexo I) e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital do P. E. n° 19/25 estará disponível a partir do dia 17/10/25, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 17/10/25 até as 09h00min do dia 31/10/25. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 31/10/25. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. FRANCISCO MORATO - SP, 16 de Outubro de 2025 MARCELO B. FILIZZOLA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 MINUTA DE PUBLICAÇÃO COMPLEMENTAR - ITEM DESERTO, FRACASSADO E HOMOLOGADOS EM LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 1708/25 - MODALIDADE: P.E Nº 14/25 OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais Elétricos para manutenção e reparos nas unidades de Saúde do Município de Francisco Morato, pelo período de 12 meses. A Serviço de Assistência Médica de F. M, por meio de seu Pregoeiro o sr. Marcelo B. Filizzola, torna público, em complemento à publicação realizada em 03/09/25, que os Itens 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,64 e 65 são os itens desertos e os itens 01, 02, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 50, declarados fracassados, e os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 56, foram homologados no âmbito do referido processo licitatório. Francisco Morato - SP, 16 de Outubro de 2025 THIAGO C. AMADO Superintendente do SAME/FM AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 MINUTA DE PUBLICAÇÃO COMPLEMENTAR - ITEM FRACASSADO EM LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 1710/25 - MODALIDADE: P.E Nº 15/25 OBJETO: Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Materiais Hidráulicos para manutenção e reparos nas unidades de Saúde do Município de Francisco Morato, pelo período de 12 meses. A Serviço de Assistência Médica de F. M, por meio de seu Pregoeiro o sr. Marcelo B. Filizzola, torna público, em complemento à publicação realizada em 25/09/25, que os Itens 01 ao 46, foram declarados fracassados no âmbito do referido processo licitatório. Francisco Morato - SP, 16 de Outubro de 2025 THIAGO C. AMADO Superintendente do SAME/FM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Registro de preços para fornecimento, sob demanda, de agenciamento de viagens internacionais, hospedagem internacionais, receptivo internacional e serviços correlatos por intermédio de operadora, agência de viagem e/ou turismo, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas, hospedagens, locação de veículos, serviços de transporte (trem, automóvel, van, micro- ônibus, ônibus), tradutor intérprete, profissional especializado em logística de viagens internacionais e serviços hoteleiros internacionais, tais como: sala para eventos, equipamentos audiovisuais e alimentação. A empresa especializada deve oferecer assessoramento de viagens, conforme especificações fornecidas e especificações contidas no Termo de Referência e demais Anexos do respectivo Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/10/2025 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos links: https://www.sistemaocesp.coop.br/?a=licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. JULIANA TAVARES Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço total POR LOTE, solicitando cotação para: Empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de planejamento, assessoria, organização, apoio logístico, promoção e execução de eventos, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. Disputa: 29/10/2025 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 9h do dia 17/10/2025, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos/ e https://portaldecompraspublicas.com.br.Informações no e-mail: [email protected] ou telefone: (79) 3213-0619. Aracaju/SE, 16 de Outubro de 2025 JOÃO TELES DE MELO FILHO Presidente do SESCOOP/SE SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESC MG O Sesc em Minas comunica aos interessados que promoverá CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto é Empresas de alimentação para evento Sesc Geek XP 2025, conforme consta no Edital. O período de inscrição é de 13/10/2025 a 22/10/2025, por meio do e-mail [email protected]. O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br. DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS O SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL - SINDIGOIAS, CNPJ nº 13.471.771/0001-09, com sede na Avenida Milão, nº500, sala 504, Shopping Plaza Dóro, Ed. Plaza Dóro Office, bairro Eldorado, Goiânia/GO, CEP 74.367-635, nos termos do seu Estatuto Social em vigor, convoca todos os associados, situados nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, quites com suas obrigações sociais, para as ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA das E L E I ÇÕ ES SINDICAIS a se realizar no dia 18/12/2025, no horário das 08:00h às 14:00h, relativas ao quadriênio 2026/2029, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2029, para compor a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação Brasilcom, obedecendo o seguinte calendário: a) De 20/10 a 03/11 - Prazo para Registro de Chapas na secretaria do sindicato, de segunda a sexta, das 09:00h às 17:00h; b) De 04 a 10/11 - Prazo para Impugnação de Candidaturas; c) Dia 18/12/2025, Eleições - No horário das 08h às 14h, a ser realizada de forma híbrida, na sede do sindicato e também de forma virtual, através do aplicativo Zoom, em conformidade com a legislação vigente, com link disponibilizado pelo Sindicato; d) O quórum para realização das Eleições será no mínimo 2/3 dos eleitores, em primeira convocação. Não atingindo o quórum em primeira convocação, fica determinada a segunda convocação no horário das 15h às 21h na mesma data da eleição (18/12/2025), sendo então eleitos os candidatos que obtiverem a maioria de votos dos eleitos presentes; e) A eleição será por voto secreto; f) Dia 01/01/2026 - Posse dos Eleitos. Este edital torna sem efeito os editais publicados no Diário Oficial da União e Jornal O Popular, no dia 29/09/2025. Goiânia/GO, 16 de outubro de 2025 MARCELO RODRIGUES OLIVEIRA Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO O SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DO PARANÁ - SICOMPAR, CNPJ nº 13.968.629/0001-71, vem informar a seguinte retificação do Edital de Eleição Sindical, publicado no dia 25/09/2025, através deste Diário Oficial, onde se lê: (...)relativas ao quadriênio 2026/2030, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2030(...) leia-se: (...)relativas ao quadriênio 2026/2029, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2029(...). Araucária/PR, 16 de outubro de 2025 TERCIO BREDA Presidente SINDICATO DOS TERAPEUTAS HOLÍSTICOS E ALTERNATIVOS DO ESTADO DO PARANÁ- SINTHALPAR AV I S O Sindicato dos Terapeutas Integrativos e Complementares em Saúde Humana do Estado do Paraná - SINTHALPAR, inscrito no CNPJ/MF: 06.297.012/0001-06, sito à Av. João Gualberto 697, Alto da Glória Curitiba, Paraná, representante da categoria dos profissionais em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde, representado neste ato pela presidente Roseli de Fátima Gonçalves de Souza, no uso de suas atribuições legais com amparo legal na lei estadual 9.785/18, publica em edital os títulos de Doutor Honoris Causa concedido em 16 de agosto de2025 aos terapeutas integrativos que comprovadamente se destacaram humanitariamente em atendimentos terapêuticos por excelência de resultados em . Foram Outorgado em Doutor Honoris Causa por competência os (as) terapeutas: FABIANO COSTA, FRANCISCO PATINO,MARCIA DUARTE CHOINSKI, MARINA FELDKIRCHER VUNJÃO, MICHELLE CECCHIN, PAULA BARONE BRIANI, TANIA REGINA BOLONHESE BARBOSA, NOELI APARECIDA MACIEL GOMES, NAIANE BISPO DE SOUZA. Curitiba, 3 de outubro de 2025. ROSELI DE FATIMA GONÇALVES DE SOUZA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, TURISMO, HOSPITALIDADE E CONDOMÍNIOS DO MUNICÍPIO DE CAIRU BA H I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente e subscritor do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Turismo, Hospitalidade e Condomínios do Município de Cairu-Bahia, CNPJ: 15.263.521/0001-09, com endereço para correspondência, sito Rua da Lagoa, nº 106, Bairro da Lagoa, Distrito de Morro de São Paulo, CEP 45.428-000, município de Cairu/BA, através do seu presidente Sr. Luciano Silva Neves CPF: 020.*.5-47, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os Trabalhadores das Categorias em Hotéis, ApartHoteis, Motéis, Flats Residence, Residence Hotel, Hospedarias, Pousadas, Pensões, Bares, Restaurantes, Fast Foods, Churrascarias, Lanchonetes, Pizzarias, Cafés, Botequins, Barracas de Praia, Cantinas, Sorveterias, Casas de Chá, em Empresas de Turismo, Casas de Diversões, Boites, em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais ou Mistos, Salões de Beleza, em Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos, Horizontais ou Verticais, em Edifícios Residenciais, em Shopping Centers, em Centros Empresariais e em Lavanderias, da Cidade de Cairu/BA, bem como CONVOCA os Trabalhadores das Categorias em Hotéis, ApartHoteis, Motéis, Hotel, Hospedarias, Pousadas, Pensões, Bares, Restaurantes, Fast Foods, Churrascarias, Lanchonetes, Pizzarias, Cafés, Botequins, Barracas de Praia, Cantinas, Sorveterias, Casas de Chá, os trabalhadores em Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos, Horizontais ou Verticais, em Edifícios Residenciais, em Shopping Centers, em Centros Empresariais da cidade de Valença/BA, e CONVOCA todos os Trabalhadores das Categorias em Hotéis, ApartHoteis, Motéis, Hotel, Hospedarias, Pousadas, Pensões, Bares, Restaurantes, Fast Foods, Churrascarias, Lanchonetes, Pizzarias, Cafés, Botequins, Barracas de Praia, Cantinas, Sorveterias, Casas de Chá, da Cidade de Jaguaripe/BA, para participarem da Assembleia de Alteração Estatutária que será realizada no dia 16 de novembro de 2025 às 08:00h, em primeira convocação ou às 09:00h em segunda convocação com qualquer número de Trabalhadores, na Sede da