DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700344 344 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 entidade, situada na Rua da Lagoa, nº 106, Bairro da Lagoa, Distrito de Morro de São Paulo, CEP 45.428-000, Cairu-Bahia. A Assembleia de Alteração Estatutária tem a finalidade de discutir e deliberar sobre os seguintes pontos da Pauta: 01 - Leitura e Aprovação do edital de convocação e seus conteúdos; 02 - Discussão e aprovação para extensão da base territorial de atuação para os municípios a seguir: Valença/BA, com a representação dos Trabalhadores das Categorias em Hotéis, ApartHoteis, Motéis, Hotel, Hospedarias, Pousadas, Pensões, Bares, Restaurantes, Fast Foods, Churrascarias, Lanchonetes, Pizzarias, Cafés, Botequins, Barracas de Praia, Cantinas, Sorveterias, Casas de Chá, os trabalhadores em Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos, Horizontais ou Verticais, em Edifícios Residenciais, em Shopping Centers, em Centros Empresariais; e para a cidade de Jaguaripe/BA, com a representação dos trabalhadores das Categorias em Hotéis, ApartHoteis, Motéis, Hotel, Hospedarias, Pousadas, Pensões, Bares, Restaurantes, Fast Foods, Churrascarias, Lanchonetes, Pizzarias, Cafés, Botequins, Barracas de Praia, Cantinas, Sorveterias, Casas de Chá; 03 - Discussão e aprovação da Alteração do Estatuto Social da entidade; e, 04 - Assuntos Gerais. Cairu/BA 16 de outubro de 2025 LUCIANO SILVA NEVES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS CALÇADISTAS DE TEUTÔNIA CNPJ 89.356.935/0001-19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS CALÇADISTAS DE TEUTÔNIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os membros da categoria representada, sendo eles os trabalhadores com vínculo empregatício nas indústrias calçadistas, do vestuário e Malharias de Teutônia, Poço das Antas, Westfália, Santa Clara do Sul, Paverama, Estrela, Colinas e Imigrante, todos no estado do Rio Grande do Sul, associados ou não, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada, no dia 11 de novembro de 2025, tendo por local o auditório da entidade, sito a Rua Carlos Arnt, nº 618, Bairro Canabarro, na cidade de Teutônia/RS, às 18:00h em primeira convocação, e, não sendo obtido o quórum, às 18:30h em última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação, aprovando ou não, a proposta de alteração da representação no município de Santa Clara do Sul no Estado do Rio Grande do Sul, alterando de representação da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de calçados, para representação da categoria dos trabalhadores nas indústrias de calçados, vestuário e malharias. 2) Discussão e deliberação, aprovando ou não, da proposta de alteração da base territorial de representação do Sindicato, de forma a incorporar em sua representação os trabalhadores com vínculo empregatício nas indústrias calçadistas, do vestuário e Malharias dos municípios de Estrela, Colinas e Imigrante, todos no estado do Rio Grande do Sul. 3) No caso de aprovação, discussão e deliberação sobre proposta de alteração estatutária. Teutônia, 16 de outubro de 2025. ROBERTO MÜLLER SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE POUSO REDONDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇAO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO EST AT U T Á R I A O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pouso Redondo, inscrito no CNPJ 83.007.864/0001-62, com sede Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Guilherme Gemballa nº 221 do bairro Progresso, através de seu Presidente Sr. Paulo Olavo Peixer, inscrito no CPF nº 3XX.2XX.9XX-7X, residente na Localidade de Santa Rita, Munícipio de Pouso Redondo - SC - CEP 89.172-00 , conforme estatuto social vigente, no art. 1º, convoca toda "A categoria profissional rural, referida no "caput" deste artigo, é composta pelas pessoas físicas que prestam serviços a empregadores rurais, mediante remuneração de qualquer espécie e, quem proprietário ou não, trabalho individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercido em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros", bem como todos os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar, proprietários ou não, incluindo os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho, dos membros da mesma família, indispensável a própria subsistência e executado em condições de mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, nos termos do DECRETO Nº 1.166/1971 delimitando a propriedade rural em até dois Módulos Rurais do município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação e Alteração Integral Estatutária que será realizada presencialmente no dia 11 de novembro de 2025, às 12h30min, em primeira convocação de acordo previstos neste estatuto, em última convocação às 13h30min, com qualquer número, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Querino Ferrari , nº 93 , bairro Boa Vista, Pouso Redondo, SC, CEP 89172-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do sindicato; 2) Leitura e aprovação das alterações do estatuto social delimitando a categoria em até dois Módulos Rurais conforme DECRETO Nº 1.166/1971; 3) Ratificar a posse da diretoria atual; 4) Ratificar a filiação a federação FETRAF-SC, Confederação CONTRAF-BRASIL e Central Única dos Trabalhadores - CUT; 5) Assuntos gerais de interesse da categoria. Pouso Redondo/SC, 9 de outubro de 2025. PAULO OLAVO PEIXER Coordenador Geral SINDICATO DOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, ALAGOAS E SERGIPE - SINDIPE, CNPJ nº 27.943.437/0001-15, com sede na Rua Capitão José da Luz, nº137, sala 108, bairro Coelhos, Recife/PE, CEP 50.070-540, nos termos do seu Estatuto Social em vigor, convoca todos os associados, situados nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, quites com suas obrigações sociais, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA das ELEIÇÕES SINDICAIS a se realizar no dia 19/12/2025, no horário das 08:00h às 14:00h, relativas ao quadriênio 2026/2029, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2029, para compor a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação Brasilcom, obedecendo o seguinte calendário: a) De 20/10 a 03/11/25- Prazo para Registro de Chapas na secretaria do sindicato, de segunda a sexta, das 09:00h às 17:00h; b) De 04 a 10/11/2025 - Prazo para Impugnação de Candidaturas; c) Dia 19/12/2025, Eleições - No horário das 08h às 14h, a ser realizada de forma híbrida, na Rua Senador José Henrique, nº 224, sala 2301, Ilha do Leite, Recife/PE e também de forma virtual, através do aplicativo Zoom, em conformidade com a legislação vigente, com link disponibilizado pelo Sindicato; d) O quorum para realização das Eleições será no mínimo 2/3 dos eleitores, em primeira convocação. Não atingindo o quorum em primeira convocação, fica determinada a segunda convocação no horário das 15h às 21h na mesma data da eleição (19/12/2025), sendo então eleitos os candidatos que obtiverem a maioria de votos dos eleitos presentes; e) A eleição será por voto secreto; f) Dia 01/01/2026 - Posse dos Eleitos. Este edital torna sem efeito os editais publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e Jornal Folha de Pernambuco, no dia 27/09/2025. Recife-PE, 16 de outubro de 2025 SERGIO LUIZ SILVA DA FONSECA LINS Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE BOA ESPERANÇA DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Boa Esperança do Norte - MT, com base territorial no município de Boa Esperança do Norte/MT, inscrito no CNPJ nº 04.436.592/0001-40 através do seu representante legal Senhor José Roberto da Conceição, por meio do presente edital, convoca a Categoria Profissional dos Movimentadores de Mercadorias em Geral do Município de Boa Esperança do Norte/MT, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 12/11/2025 às 08:00 horas, em primeira chamada, em segunda chamada às 08h30min, na Rua Dos Cambarás, 740, Centro, (Sede do Sindicato), Boa Esperança do Norte/MT, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificação da Fundação do Sindicato; 02) Ratificação do Estatuto Social; 03) Ratificação da eleição da Diretoria do Sindicato. Boa Esperança do Norte/MT, 16 de outubro de 2025. JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO - MARANHÃO EDITAL DE COVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Riachão - MA, CNPJ: 04.438.980/0001-60 através da Presidente Valteira Alves de Oliveira, com endereço para correspondência na Rua 07 de Setembro, nº 737, centro, Riachão - MA, CEP:65990-000, convoca todos os Servidores Públicos Municipal do município de Riachão - MA, para assembleia geral extraordinária, no dia 21/10/25, na sede da entidade na Rua 07 de Setembro, nº 737, centro, Riachão - MA, CEP:65990-000, às 8h em primeira convocação, e às 8h30 em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, com a seguinte ordem do dia: 1) Rerratificação do Estatuto Social; 2) Rerratificação da ata de eleição e posse; 3) Regularização do CNPJ; 4) Alterar endereço, telefone e e-mail. Riachão - MA, 16 de outubro de 2025 VALTEIRA ALVES DE OLIVEIRA Presidente da entidade SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPINA VERDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campina Verde/MG, CNPJ: 20.035.960/0001-02, fundado em 25/06/1978, com endereço a Praça Padre Jerônimo, nº 57, Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG, através de sua Presidente Valéria Alves Borges, CPF ..206-**, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e o(a)s aposentados(as) rurais do município de Campina Verde/MG, base territorial em Campina Verde/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 13 horas, do dia 17 de novembro de 2025, tendo como local a sede do Sindicato, situado a Praça Padre Jerônimo, nº 57, Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campina Verde/MG, aprovada em 25/06/1978; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 12/08/1980; 4) Ratificar a Filiação à CTB, aprovada em 23/12/2011 e 5) Filiação a CONTAG. Campina Verde/MG, 16 de outubro de 2025. VALÉRIA ALVES BORGES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DO ESTADO DO PIAUÍ/SINTECT-PI, CNPJ nº 07.703.408/0001-79, com sede na Av. Campos Sales, nº 964, centro, CEP: 64000-300, Município de Teresina-PI, pelo Presidente do SINTECT-PI, Edilson Nete Rodrigues Santos, Brasileiro, solteiro, empregado Público, residente e domiciliado na Quadra 292, casa 17, Conj. Dirceu II, nos termos da Portaria 3472 do MTE de 04/10/2023 e dos artigos 511, 570 e 577 e seus incisos da CLT e artigo 8º da CF/88. CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores e Empregados dos Correios, que exerçam atividades nos setores: (PCCS-1995) Técnico Administrativo Jr, Pl e Sr, Técnico em Contabilidade Jr, Pl e Sr, Técnico em Segurança do Trabalho Jr, Pl e Sr, Assistente Administrativo I, II e III, Desenhista I, II e III, Auxiliar de Enfermagem I, II e III, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho I, II e III, Auxiliar Administrativo I, II e III, Editor de TV e Vídeo I e II, Telefonista, Técnico Operacional Jr, Pl e Sr, Carteiro I, II e III, Motorista I, II e III, Operador de Triagem e Transbordo I, II e III, Técnico de Atendimento de Vendas Jr, Pl e Sr, Atendente Comercial I, II e III, Operador de Telecomunicações I, II e III, Técnico Industrial Jr, Pl e Sr, desenhista-Projetista Jr, Pl e Sr, Oficial de Manutenção Predial I, II e III, Oficial de Manutenção Eletromecânica I, II e III, Programador de Computador Jr, Pl e Sr, Operador de Sistemas de Informática I, II e III, Técnico Industrial Jr, Pl e Sr, Oficial de Artes Gráficas I, II e III, Mestre de Artes Gráficas I e II, Administrador Jr, Pl e Sr, Advogado Jr, Pl e Sr, Analista de Sistema Jr, Pl e Sr, Arquiteto Jr, Pl e Sr, Assistente Social Jr, Pl e Sr, Bibliotecário Jr, Pl e Sr, Cirurgião Dentista Jr, Pl e Sr, Contador Jr, Pl e Sr, Economista Jr, Pl e Sr, Engenheiro Jr, Pl e Sr, Engenheiro de Segurança do Trabalho Jr, Pl e Sr, Enfermeiro do Trabalho Jr, Pl e Sr, Estatístico Jr, Pl e Sr, Médico Jr, Pl e Sr, Médico do Trabalho Jr, Pl e Sr, Museólogo Jr, Pl e Sr, Pedagogo Jr, Pl e Sr, Psicólogo Jr, Pl e Sr, Técnico em Comunicação Social Jr, Pl e Sr, Nutricionista Jr, Pl e Sr, Administrador Postal Jr, Pl e Sr, Assistente Técnico Jr, Pl e Sr, (PCCS-2008) Agente de Correios-Atividade Carteiro, Agente de Correios- Atividade Operador de Triagem e Transbordo, Agente de Correios-Atividade At e n d e n t e Comercial, Agente de Correios-Atividade Suporte, Técnico de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl e Sr-Atividade Operacional, Técnico de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl e Sr-Atividade Atendimento e Vendas, Técnico de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl e Sr-Atividade Suporte, Especialista de Correios - At i v i d a d e Operacional, Especialista de Correios-Atividade Comercial, Especialista de Correios-Atividade Suporte, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Administrador, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Administrador Postal, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Advogado, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Analista de Sistemas, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Arquiteto, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Assistente Social, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Bibliotecário, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Contador, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Economista, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Engenheiro, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master-