DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700345 345 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Especialidade Estatístico, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Museólogo, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Pedagogo, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Psicólogo, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Outros Profissionais de Nível Superior, Analista de Correios nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master- Especialidade Técnico em Comunicação Social, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master, Técnico de Segurança do Trabalho nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master, Analista de Saúde nos Estágios de Desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master, Enfermeiro do Trabalho nos Estágios de desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master, Médico do Trabalho nos Estágios de desenvolvimento Jr, Pl, Sr e Master, em Teresina e todos os Municípios abaixo citados: Acauã, Agricolândia, Água Branca, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Alto Longá, Altos, Alvorada do Gurgueia, Amarante, Angical do Piauí, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroazes, Aroeiras do Itaim, Arraial, Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Baixa Grande do Ribeiro, Barra D'Alcântara, Barras, Barreiras do Piauí, Barro Duro, Batalha, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Beneditinos, Bertolínia, Betânia do Piauí, Boa Hora, Bocaina, Bom Jesus, Bom Principio do Piauí, Bonfim do Piauí, Boqueirão do Piauí, Brasileira, Brejo do Piauí, Buriti dos Lopes, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Cajueiro da Praia, Caldeirão Grande do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Piauí, Campo Grande do Piauí, Campo Largo do Piauí, Campo Maior, Canavieira, Canto do Buriti, Capitão de Campos, Capitão Gervásio de Oliveira, Caracol, Caraúbas do Piauí, Caridade do Piauí, Castelo do Piauí, Caxingo, Cocal, Cocal de Telha, Cocal dos Alves, Coivaras, Colônia do Gurgueia, Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Coronel José Dias, Corrente, Cristalândia do Piauí, Cristino Castro, Curimatá, Currais, Curral Novo do Piauí, Curralinhos, Demerval Lobão, Dirceu Arcoverde, Dom Expedito Lopes, Dom Inocêncio, Domingos Mourão, Elesbão Veloso, Eliseu Martins, Esperantina, Fartura do Piauí, Flores do Piauí, Floresta do Piauí, Floriano, Francinópolis, Francisco Ayres, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Gilbués, Guadalupe, Guaribas, Hugo Napoleão, Ilha Grande, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Isaias Coelho, Itainópolis, Itaueira, Jacobina do Piauí, Jaicós, Jardim do Mulato, Jatobá do Piauí, Jerumenha, João Costa, Joaquim Pires, Joca Marques, José de Freitas, Juazeiro do Piauí, Júlio Borges, Jurema, Lagoa Alegre, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Barro do Piauí, Lagoa do Piauí, Lagoa do Sítio, Lagoinha do Piauí, Landri Sales, Luís Correia, Luzilândia, Madeiro, Manoel Emídio, Marcolândia, Marcos Parente, Massapê do Piauí, Matias Olímpio, Miguel Alves, Miguel Leão, Milton Brandão, Monsenhor Gil, Monsenhor Hipólito, Monte Alegre do Piauí, Morro Cabeça do Tempo, Morro do Chapéu do Piauí, Murici dos Portelas, Nazaré do Piauí, Nazária, Nossa Senhora de Nazaré, Nossa Senhora dos Remédios, Nova Santa Rita, Novo Oriente do Piauí, Novo Santo Antônio, Oeiras, Olho D'Água do Piauí, Padre Marcos, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Palmeira do Piauí, Palmeirais, Paquetá, Parnaguá, Parnaíba, Passagem Franca do Piauí, Patos do Piauí, Pau D'Arco do Piauí, Paulistana, Pavussu, Pedro II, Pedro Laurentino, Picos, Pimenteiras, Pios IX, Piracuruca, Piripiri, Porto, Porto Alegre do Piauí, Prata do Piauí, Queimada Nova, Redenção do Gurgueia, Regeneração, Riacho Frio, Ribeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Filomena, Santa Luz, Santa Rosa do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Santo Antônio dos Milagres, Santo Inácio do Piauí, São Braz do Piauí, São Félix do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São Francisco do Piauí, São Gonçalo do Gurgueia, São Gonçalo do Piauí, São João da Canabrava, São João da Fronteira, São João da Serra, São João da Varjota, São João do Arraial, São João do Piauí, São José do Divino, São José do Peixe, São José do Piauí, São Julião, são Lourenço do Piauí, São Luís do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Miguel do Fidalgo, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Sebastião Leal, Sigefredo Pacheco, Simões, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Sussuapara, Tamboril do Piauí, Tanque do Piauí, Teresina, União, Uruçuí, Valença do Piauí, Várzea Branca, Várzea Grande, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz, para se fazerem presentes a Assembleia Geral, a qual se realizará na Av. Campos Sales, nº 964, Centro, CEP: 64000-300, Teresina/PI, no dia 11 de novembro de 2025, em 1ª convocação com 50% mais um dos convocados ás 07:30h, ou, em 2ª e última convocação ás 08:00h, com qualquer número de presentes para deliberar sobre as seguintes pautas: 1º) Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2º) Rerratificação do Estatuto do Sindicato; 3º) Ratificação da última eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal - Mandato 2022/2025; 4º) Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal - Mandato 2025/2028. Teresina, 16 de outubro de 2025. EDILSON NETE RODRIGUES SANTOS TECON SALVADOR S.A. CNPJ nº 03.642.342/0001-01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A TECON SALVADOR S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.642.342/0001-01, com sede na Av. Engenheiro Oscar Pontes, nº 97, Comércio, Salvador/BA, CEP 40015-600, convoca a Sra. CELESTINALVA GESIERICH, informamos que após tentativas de localizar a mesma, verificamos que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital, proceda à retirada das cargas de sua propriedade, armazenadas nas dependências do Tecon Salvador há mais de dez anos, vinculadas ao CE nº 101005008606500 e à DSI nº 100005441-8, mediante a quitação integral dos encargos incidentes. Findo o prazo acima, sem manifestação da interessada, o terminal procederá à destinação ou destruição das mercadorias, nada podendo ser reclamado posteriormente. Para informações ou esclarecimentos adicionais, contatar pelo e-mail: [email protected]. Salvador/BA, 15 de outubro de 2025. LARISSA MARIA FERREIRA MENDES SANT ANNA Gerente de Relacionamento e Aduaneiro UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 diplomas no período de 01/10/2025 a 09/10/2025, no seguinte Livro UNICAP 2025: Administração Bacharelado - 960 - 01 diploma - Nº 277. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 02 diplomas - Nº 278 e 282. Direito Bacharelado - 963 - 04 diplomas - Nº 275, 279, 280 e 283. Engenharia Química Bacharelado - 970 - 01 diploma - Nº 274. História Licenciatura - 955 - 01 diploma - Nº 276. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br Recife, 10 de outubro de 2025. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA Reitor SUZANO ESPORTE CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Suzano Esporte Clube, EDITAL N° 02/2025, PROCESSO N° 02/2025, AQUISIÇÕES DE MATERIAIS em parceira com o Comitê Brasileiro de Clubes CBC, Pregão Eletrônico, Plataforma Eletrônica do BBMNET, Licitações Públicas, no endereço novobbmnet.com.br. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 17/10/2025. Data da sessão: 30/10/2025. Horário: 10h00. Edital disponível nos endereços eletrônico, novobbmnet.com.br ou no site suzanovoleioficial.com.br. Maiores informações pelo telefone 11 47440507. Suzano SP, 16 de outubro de 2025 ISRAEL FERREIRA DE BARROS Presidente COMPANY COOPERATIVA DE PLATAFORMA EM TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA - COOPERCOMPANY EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente da Coopercompany, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 10.629 (dez mil), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma online na data 28 de outubro de 2025 em primeira chamada às 14:00 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 15:00 horas, com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 16:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Extraordinária será online via plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia: I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL: 1. Alteração do Artigo 1º, da denominação; 2. Alteração do Artigo 2º, do Objeto social; Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se este presente edital de convocação. Brasília - DF, 16 de outubro de 2025. IGOR MARANGONI SIGIANI Diretor Presidente CORP COOPERATIVA DE PLATAFORMA EM TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA CORPCOMPANY EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente da Corpcompany, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 1.870 (mil oitocentos e setenta), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma online na data 29 de outubro de 2025 em primeira chamada às 14:00 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 15:00 horas, com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 16:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Extraordinária será online via plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia: I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL: 1. Alteração do Artigo 1º, da denominação; 2. Alteração do Artigo 2º, do Objeto social; Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se este presente edital de convocação. Brasília - DF, 16 de outubro de 2025. LENINE MARANGONI SIGIANI CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Costa do Descobrimento (CONDESC) torna público o Pregão Eletrônico nº 003/2025 para REGISTRO DE PREÇO S visando a futura locação de máquinas, equipamentos e veículos pesados com operador. A sessão de abertura, do tipo Menor Preço por Lote, ocorrerá em 04 de novembro de 2025, às 10h00 (horário de Brasília), na plataforma Licitanet (https://licitanet.com.br/), onde o edital completo está disponível. Demais publicações oficiais podem ser acompanhadas pelo Diário Oficial do CONDESC, e informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou na sede do Consórcio localizada na Rua Florianópolis, nº 295, Bairro Santa Lúcia, Eunápolis - BA, CEP 45.822-210 em Eunápolis-BA. Eunápolis - BA, 16 de outubro de 2025. LUIZ CARLOS JÚNIOR SILVA DE OLIVEIRA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2025 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 021/2025. Para aquisição de pneus e câmaras de ar. Abertura 30/10/2025, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu MG, 15 de outubro de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a REVOGAÇÃO do edital pregão nº 044/2025 publicado dia 10/10/2025 - seção 3 - nº 194 - pág. 278 para readequação do edital. LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o chamamento publico nº 004/2025 Processo nº 127/2025, para seleção de empresas para elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia e posterior construção de empreendimentos habitacionais, tipo apartamento, dentro do programa "minha casa, minha vida - mcmv - cidades" em atendimento aos municípios consorciados do ciminas. Início Seleção: 20/10/2025 Fim Seleção: 04/11/2025. Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 045/2025 Processo nº 126/2025, para Aquisição cortes de carnes diversificadas em atendimento as demandas dos municípios. Abertura dia 30/10/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro