DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Montes Claros/MG, 16/10/2025. Executivo. AVISO DE LICITAÇÃO P.E. SRP Nº 36/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 72/2025 - P.E. - SRP. 36/2025. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de proteção individual (epis), destinados à estruturação do serviço de inspeção municipal regional consorciado - SIMC norte de minas gerais, em atendimento ao convênio firmado entre o ministério público do estado de minas gerais e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 05/11/2025. Início da disputa de preços: 05/11/2025 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS UTILIZANDO METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS, TECNOLOGIAS SOCIAIS E EDUCATIVAS, VOLTADAS PARA FORMAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL DOS GESTORES, TÉCNICOS E POPULAÇÃO COM VISTAS A ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL, SANITÁRIA E A PROMOÇÃO DA SAÚDE, TRANSFORMANDO OS TERRITÓRIOS EM SUSTENTÁVEIS E SAUDÁVEIS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 31 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 1.210/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Brejo do Cruz - PB, 16 de Outubro de 2025 JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Ata De Registro De Preço 008/2025 , decorrente do Edital Nº 008/2025, Procedimento Licitatório Nº 008/2025, concorrência eletrônico por registro de preço para eventual e futura, contratação sob demanda, de serviços especializados em engenharia/arquitetura consultiva para prestação de serviços técnicos na elaboração, compatibilização e adequação de estudos técnicos, projetos e soluções de arquitetura/engenharia em plataforma BIM, bem como no gerenciamento, supervisão, controle e apoio técnico, social e ambiental das obras de infraestrutura e edificações, com a finalidade de atender os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas. Tendo como vencedora dos Lote 01, o CONSÓRCIO COPLAN ENGENHARIA E PROJETOS, formado pelas empresas, CONE PP CONSULTORIA LT DA estabelecida comercialmente na Rua Américo Luz, nº 521, sala 901, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte - MG, CEP 30441-094, inscrita no CNPJ sob o n. : 10.525.827/0001-72 e PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA, estabelecida comercialmente na av. Raja Gabaglia, nº 2.680, sala 1001, bairro Estoril, CEP 30494-170, inscrita no CNPJ sob o n. : 25.575.358/0001-73 no valor total global de R$ 83.848.896,03 (cento e sessenta e dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 16/10/2025. COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO SINDICAL DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação da FETAM-RS/CUT - Federação Sindical das Trabalhadoras e dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Rio Grande do Sul /CUT, por meio de sua representante legal subscritora, Silvana Teresa Piroli, CONVOCA os representantes legais das entidades fundadoras: 1) SINDISERV - Sindicato Servidores Municipais de Caxias do Sul, CNPJ: 89.572.671/0001-30; 2) SSPMSL - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Livramento, CNPJ: 90.616.202/0001-55; 3) CEPROL - Sindicato dos Professores Municipais de São Leopoldo, CNPJ: 92.932.763/0001- 99; 4) SSPMVA - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, CNPJ: 93.303.667/0001-44; 5) SIMEV/RS - Sindicato dos Municipários de Estância Velha, CNPJ: 93.848.646/0001-04; 6) SISME - Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio, CNPJ: 92.930.957/0001-55, para participarem da Assembleia Geral de fundação da FETAM- RS/CUT - Federação Sindical das Trabalhadoras e dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Rio Grande do Sul/CUT, entidade de grau superior, que coordenará os interesses das entidades filiadas, categoria dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, Ativos e Inativos, ligados à Administração Pública Direta, Câmara Municipal e Prefeitura Municipal do Estado do Rio Grande do Sul, a realizar-se dia 19/11/2025, às 14h na sede da Central Única dos Trabalhadores - CUT, situado à Rua Dr. Barros Cassal, 283 - Bairro Floresta, Porto Alegre - RS, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação de Fundação da FETAM-RS/CUT - Federação Sindical das Trabalhadoras e dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Rio Grande do Sul/CUT; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Membros do Conselho Fiscal; 4) Filiação às entidades de grau superior. Caxias do Sul/RS, 16 de outubro de 2025. SILVANA TERESA PIROLI Coordenadora/Subscritora INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade IPEMIG, código MEC 1346, mantida pelo o Instituto Pedagógico de Minas Gerais, inscrito sob o CNPJ 11.371.257/0001-76, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 01/04/2025 a 30/07/2025 os seguintes diplomas: 40 Teologia com registro no livro 1 sob o números 642 ao 681, páginas: 32 a 34, 20 Direito com registro no livro 1 sob o números 476 ao 495, páginas: 24 a 25, 6 Administração no livro 1 sob o números 327 ao 332, páginas: 17, 16 Processos Gerenciais EAD no livro 1 sob o números 08 ao 16, página1, 12 Recursos Humanos no livro 1, sob o números 10 ao 21, página 01, 1 Marketing no livro 1 sob o número 1, página 1, 5 Segurança Pública do livro 1, sob o número 1 ao 5, página 1, 4 Logística no livro 1 sob o número 1 a 4, página 1, 441 Artes Visuais Livro de registro D-2 sob os números 340 ao 507, páginas 02 a 06 e livro D-3 sob os números 508 ao 542, página 7, 453 Letras: Português e Inglês livro de registro D-2 sob os números 344 ao 470, páginas 01 a 05, livro de registro D-3 sob os números 471 ao 530, páginas 05 a 06 e livro de registro D-4 sob os números 531 ao 562, página 7, Educação Especial Livro de registro D-2 sob os números 1340 ao 1888, páginas 03 a 07, livro de registro D-3 sob os números 1889 ao 2093, páginas 08 a 11 e livro de registro D-4 sob os números 2094 ao 2199, página 12, a relação de diplomas pode ser consultadas no endereço de e-mail [email protected] Belo Horizonte - MG, 16 de outubro de 2025 CLAYTON DOS SANTOS MACHADO Diretor Acadêmico CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESCALADA ESPORTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Confederação Brasileira de Escalada Esportiva informa que publicou em 17/10/2025 no sítio eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br) o edital PR004/2025, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa operadora de plano de assistência médico-hospitalar empresarial com abrangência nacional, com acomodação em quarto privado, compreendendo os serviços clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica, obstétrica, odontologia e exames laboratoriais para colaboradores da CBEscalada. A íntegra do Edital encontra-se no sítio da CBEscalada e na plataforma da BBMnet, sendo o início do cadastro de propostas no dia 20/10/2025 às 9:00h e sessão de disputa de preços no dia 03/11/2025 às 14h. THIAGO VINICIUS SILVA CAMPACCI Presidente da Confederação CLUBE ESPERIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 O CLUBE ESPERIA, com sede na Rua Marechal Leitão de Carvalho, nº 65 - Santana, CEP 02009-010 - SP, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 133/2024 - Ato Convocatório nº 12 - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que: O Pregão Eletrônico nº 02/2025, do Tipo Menor Preço por Lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 30/10/2025, às 10h30 para os Lotes 01 a 03 e, mesmo dia 30/10/2025, às 14h30 para os Lotes 04 e 05, (horário de Brasília), através do site http://bbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 20/10/2025 no endereço eletrônico http://bbmnet.com.br/ e diretamente no site do Clube: https://clubeesperia.com.br/transparencia-2. São Paulo, 16 de outubro de 2025. OSVALDO ARVATE JUNIOR Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE PETROLINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista de Materiais de Construção de Petrolina, representada pelo subscritor, Sr. Luis Leão de Sousa Filho, endereço para correspondência na Rua Pixinguinha, n° 130, Pedra do Bode, Petrolina -PE , CEP 56.325-520, em observância à Portaria MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA todos os membros da categoria econômica das empresas do comércio varejista de materiais de construção, maquinismos, ferragens, tintas, materiais elétricos e hidráulicos, máquinas, bombas, ferramentas, equipamentos, materiais de proteção, vidros, cristais, espelhos, vitrais, madeiras e artefatos, molduras, revestimentos, pedras decorativas, telhas, cerâmicas, cal, areia, brita, tijolos, cimento, argamassas, pré- moldados, ferro, aço, materiais de acabamento, pisos, azulejos, louças, metais sanitários, solventes, equipamentos e produtos para piscinas, estabelecidas na base territorial dos município de Petrolina do Estado de Pernambuco, para Assembleia Geral de Fundação do Sindicato, que se realizará no dia 12 de novembro de 2025, às 19:00 horas em primeira convocação, e às 19:30 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no endereço localizado na BR-428, N° 100 - Lot. Recife, Petrolina - PE, 56320-746, para discussão e aprovação da seguinte ordem do dia: (1) Fundação do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista de Materiais de Construção de Petrolina no Estado de Pernambuco, que representará a categoria econômica das empresas do comércio varejista de materiais de construção, maquinismos, ferragens, tintas, materiais elétricos e hidráulicos, máquinas, bombas, ferramentas, equipamentos, materiais de proteção, vidros, cristais, espelhos, vitrais, madeiras e artefatos, molduras, revestimentos, pedras decorativas, telhas, cerâmicas, cal, areia, brita, tijolos, cimento, argamassas, pré-moldados, ferro, aço, materiais de acabamento, pisos, azulejos, louças, metais sanitários, solventes, equipamentos e produtos para piscinas, tendo como base territorial o município de Petrolina, no Estado de Pernambuco, (2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; (3) Definição da sede e sigla do sindicato; (4) Eleição e posse da primeira diretoria executiva, conselho fiscal e delegados representantes perante a Federação do Comércio, e respectivos suplentes; (5) Discussão e aprovação da filiação perante a Federação e Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; (6) Assuntos correlatos de interesse da categoria. Petrolina, 16 de outubro de 2025 LUIS LEÃO DE SOUSA FILHO Presidente da Comissão Pró-fundação