DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 30/10/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no Edital e seus anexos. Rio Branco-AC, 15 de Outubro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 128/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000035/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.072/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Oncológicos) 03 - DFD n.º 005/2025 - Data de realização: 05 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000192/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 94.030/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Eletrólitos); Data de realização: 05 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000153/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.069/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (cânulas) - DFD 036/2024 - Data de realização: 05 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000758/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.088/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes - Data de realização: 05 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000905/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.141/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) - Data de realização: 05 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000986/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.132/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Diversos) - Data de realização: 05 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 15 de outubro de 2025 IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO SIGA n 00028/SEINF/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, n 042/2025- S EC CO M P R A S Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA FORTALEZA DE SÃO JOSÉ DE MACAPÁ, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 14 de outubro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO SIGA n 00083/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 078/2025- S EC CO M P R A S Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE FLUXO DIGITAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 05/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 14 de outubro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 27/2025 para Aquisição de 25 itens de materiais de Laboratório Químico: 04 itens de laboratório topográfico; 04 itens de materiais de escritório; 05 itens de materiais diversos para 33 laboratórios através de Registro de Preços, fica remarcado para o dia 04/11/2025 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição nos sites: ba.gov.br/car/editais e www.licitacoes- e.com.br Salvador, 14 de outubro de 2025. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 68/25 - CONDER Abertura: 05/01/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E DE FISCALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DOS DIVERSOS PROGRAMAS E OBRAS SOB A RESPONSABILIDADE DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - DINEP, NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 20/10/2025. Salvador - BA, 15 de outubro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 69/25 - CONDER Abertura: 05/01/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE CINCO ENCOSTAS DO NOVO PAC - GRUPO 1 - LOTE 5, LOCALIZADAS EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 20/10/2025. Salvador - BA, 15 de outubro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2024 PROCESSO: 093.17385.2025.0004825-49 CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E POPULAR - AGESP, CNPJ: 09.218.133/0001-03. OBJETO: Rerratificação da Cláusula Terceira - Preço, do Contrato nº 034/2024, tendo em vista que, embora o 1º Termo Aditivo tenha previsto sua alteração, a planilha de valores originalmente pactuada foi mantida sem a devida atualização, resultando na incorreta aplicação da alíquota efetiva de ISSQN incidente à contratada, em desacordo com a fórmula paramétrica aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, §1º, da Lei nº 8.666/1993. ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250065 IG Nº 1399486000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250065, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de confecção, instalação e montagem de comunicação visual, visando atender às demandas da Rede Estadual de Ensino e Centros de Educação Infantil - CEI, em todo o Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912442025, até o dia 10/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Outubro de 2025. OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250636 IG Nº 1373280000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250636, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Uniformes e equipamentos EPI para atender às necessidades das bases do SAMU 192 CEARÁ, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906362025, até o dia 06/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Outubro de 2025. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250797 IG Nº 1324276000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250797, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, com cobertura total de peças e acessórios (originais ou compatíveis), dos equipamentos médico-hospitalares 14 (quatorze) serras sagitais da marca BOJIN, para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/HM/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907972025, até o dia 10/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Outubro de 2025. MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251047 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251047, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910472025, até o dia 06/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Outubro de 2025. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro