DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO TIPO POLICLÍNICA EM NATAL, INCLUINDO ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ESTUDO DE SOLO, DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS E APROVAÇÃO DOS PROJETOS NOS ÓRGÃOS REGULADORES, SERÁ CONSTRUÍDO NA AVENIDA CAPITÃO-MOR GOUVEIA, S/N, FELIPE CAMARÃO, NATAL/RN, 59071- 355, COM UMA ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 3.129,00 M², o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 11 de dezembro de 2025 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 G Z R X LQ f f z d p G g Y OA s Z 7 r d w H Y Xaso4kwR?usp=sharing. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2025 PROCESSO: 00610079.002043/2024-22 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, MATERNIDADE DE ALTO RISCO PORTE II, MATERNIDADE LOCALIZADA EM NATAL I N C LU I N D O ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ESTUDO DE S O LO, DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS E APROVAÇÃO DOS PROJETOS NOS ÓRGÃOS REGULADORES, A QUAL SERÁ CONSTRUÍDA NA AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, S/N, PARQUE DOS COQUEIROS, NATAL/RN, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA IGUAL A 10.142,58M², o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 12 de dezembro de 2025 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/17xQK5hBQMEBuaVPVXM6s6QDqHBM5lfqF?usp=sharing. Natal/RN, 16 de outubro de 2025 MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN/RN SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED , através da Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01511055.000042/2025-56, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90124/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de notebook para a execução de Palestras de Prevenção, Cuidado e Pósvenção em Saúde Mental da Polícia Militar do RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 03/11/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 47/2025 EDITAL NO PNCP Nº 11/2026 - Código da UASG nº 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000010/2026 PROCESSO Nº 21101.001806/2025.13, INTERESSADO: SEINF A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através do Agente de Contratação, designado pelo pelo DECRETO Nº 1359-P, de 1º de agosto de 2023, designado pela Portaria nº 116/SELC/SEC/GABEXEC, de 22 de maio de 2025, publicado no DOE Nº 4929, de 23 de maio de 2025 e Despacho 2217/2025/SELC/SEC/COELIC (19583461); para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/ M F/ CG U Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais - RR, na Região dos Ramais da Vicinal Barra do Vento, e obras de Implantação de Bueiros Tubulares, com Extensão total de 5,07 km, no Município de Boa Vista-RR. (Convênio Nº 950186/2023-MIDR/CAIXA). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 02 de dezembro de 2025, às 09:00h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 11/10/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. WALTER LEITE JUNIOR Agente de Contratação - SELC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 48/2025 EDITAL NO PNCP Nº 12/2026 - Código da UASG nº 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000011/2026 PROCESSO Nº 21101.002069/2025.76, INTERESSADO: SEINF A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através do Agente de Contratação, designado pelo pelo DECRETO Nº 1359-P, de 1º de agosto de 2023, designado pela Portaria nº 116/SELC/SEC/GABEXEC, de 22 de maio de 2025, publicado no DOE Nº 4929, de 23 de maio de 2025 e Despacho nº 2214/2025/SELC/SEC/COELIC, Ep. (19581448); para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que, realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/ M F/ CG U Nº 33, de 30 de Agosto de 2023; conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes neste Edital e seus anexos, são parte integrante desta licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Pavimentação de Vias Públicas na Rodovia RR-359, Trecho: Entronc. BR-174/RR (Km 0,00) x Entronc. RR-325 (Km 96,65), Sub-trecho: RR-359 (Km 0,00) x RR-359 (Km 5,84), Segmento: Km 0,00 x Km 5,84, com Extensão total de 5.840,00m, localizadas no Município de Iracema- RR. (Convênio nº 946639/2023/MIDR/CAIXA). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 03/12/2025, às 09:00h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 13/10/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. VILMA BRITO DE SOUZA Agente de Contratação - SELC SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo primeiro termo aditivo ao Contrato nº 070/2022/SEINF. Processo administrativo nº 17101.011343/2023.69. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo de execução. Prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 08/10/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela contratada. Espécie: Sétimo termo aditivo ao Contrato nº 024/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002935/2021.03. Empresa: NR Construções Ltda., CNPJ nº 07.134.248/0001-94. Objeto: alterar cláusula sétima - do prazo de execução e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 02 meses. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 08/10/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Natanael Gomes da Silva Júnior, pela contratada. Espécie: Décimo termo aditivo ao contrato nº 007/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 150 dias. Data da assinatura: 08/10/2025 Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada. Espécie: Décimo termo aditivo ao contrato nº 103/2021/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001401/2021.51. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar cláusula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 03 três. Data da assinatura: 09/10/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.