DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700352 352 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 21/2025-DESO A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 06 de janeiro 2026, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 021/2025-DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E APOIO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LEVANTAMENTOS DE QUANTITATIVOS, ORÇAMENTAÇÃO, ANÁLISE DE PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À RECUPERAÇÃO E AUTOMAÇÃO OPERACIONAL DOS SISTEMAS PRODUTORES DE ÁGUA TRATADA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso- se.com.br. Fonte de Recursos: recursos próprios da Deso - Fonte -10. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do Município do Bujari/AC, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a RETIFICAÇÃO TEMPORÁRIA do processo licitatório acima identificado e comunica aos interessados que o referido processo licitatório mencionado, publicado no Diário Oficial da União, Nº 190, Seção 3, Pág. 229, de 06/10/2025 e Diário Oficial do Estado do Acre n.º 14.123 de 08/10/2024, Pág. 138: Nº do Processo: 2025.09.036 Motivo da retificação: Considerando a necessidade de ajuste no Mapa Comparativo de Preços e no Edital, com o objetivo de garantir a adequada estimativa dos valores e o fiel cumprimento dos princípios da isonomia, economicidade e competitividade, previstos na Lei nº 14.133/2021, decide-se retificar temporariamente o certame até a conclusão das adequações necessárias. ONDE SE LÊ: A data de abertura será dia 16/10/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). LEIA-SE: A data de abertura será dia 21/10/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). ONDE SE LÊ: no período de 06/10/2025 a 16/10/2025. LEIA-SE: no período de 09/10/2025 a 21/10/2025. Bujari-AC, 15 de outubro de 2025. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 Reabertura Órgão: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves Data De Abertura: 30/10/2025 Horário: 09h00min EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 21 a 30 de outubro de 2025 NO SITE: HTTP://SISTEMAS TCE AC GOV BR/PORTALDAS- LICITACOES/HTTPS://WWW.RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR/LICITACAO de acordo com a RESOLUÇÃO N. 129, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, E-MAIL: [email protected], TAMBÉM PODERÁ SER RETIRADO DIRETO NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. OU PELO SITE: WWW.RODRIGUESALVES.AC.GOV.BR a partir do dia 21 de outubro de 2025.Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material e serviços visando implementação de estratégias de intervenções de educação em saúde ambiental, visando a inclusão social e preservação do meio ambiente na Comunidade São Gerônimo no Município de Rodrigues Alves. Rodrigues Alves - Acre, 16 de Outubro de 2025 NOÉ DE MELO RODRIGUES Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2025 Registro de Preços sob demanda para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários, de natureza contínua, contemplando a aquisição de urnas funerárias, serviços de tanatopraxia e translado de corpos, operacionalizada pela Secretaria Municipal de Promoção Social, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 13 de outubro de 2025. JORGE DA MATA COELHO Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 - UASG 982705 Segunda Chamada - Processo Administrativo n° 24583/2025 O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio da Agente de Contratação através da Portaria n° 283/2025, torna público que às 10:00 horas do dia 06 de novembro de 2025, fará realizar licitação na modalidade da Segunda Chamada referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2025, Objeto: Obras e serviços de construção de um Centro de Apoio às Escolas de Tempo Integral - Teatro Escola no entorno do Lago da Perucaba, no município de Arapiraca/AL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como no disposto pelo Decreto Municipal n.º 2.900/2024 de 19 de fevereiro de 2024, regulamentando a licitação pelo critério de julgamento por menor preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, Decreto Municipal n° 2.907 de 11 de março de 2024, que regulamenta a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Decreto Municipal n° 2.898 de 08 de fevereiro de 2024, que regulamenta o §3° do Artigo 8° da Lei Federal, para dispor sobre a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contrato, Decreto Municipal n° 2.908/2024 de 13 de março de 2024, que regulamenta o processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções administrativas e Decreto Municipal n° 2.909, 13 de março de 2024, que regulamenta o parágrafo único do artigo 11 da lei federal n° 14.133, para dispor sobre a governança em contratações públicas. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia 06/11/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.032/2025 Processo Administrativo nº 08060005/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.032/2025 Tipo: Menor preço sob o critério de maior percentual de desconto; Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de gestão integral e permanente de iluminação pública com utilização de software, bem como, o serviço de manutenção do sistema de iluminação pública, manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos) da iluminação pública para atender o município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 31 de outubro de 2025, às 10h00min (horário de Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16.2/2025 3° CHAMADA Processo n.º 1000.002396/2025 Tipo: Menor preço por item. Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Contratação de empresa especializada para a futura aquisição de material esportivo e premiações para serem utilizados nas atividades e competições esportivas neste Município. Data de realização: 31 de outubro de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected]. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Aquisição de um trator agrícola, zero quilômetro, e de uma grande aradora, novo zero km, ano de fabricação/modelo ano 2025, visando atender às necessidades do Município de Igaci/AL. Empresa vencedora valor total: R$ 322.900,00 (trezentos e vinte e dois mil e novecentos reais): MAQTRAL - MÁQUINAS, PEÇAS E TRATORES DE ALAGOAS LTDA, CNPJ: 05.453.608/0001-95, com os lotes: 1 no valor total de R$ 322.900,00 (trezentos e vinte e dois mil e novecentos reais). Igaci/AL, 7 de outubro de 2025. JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Tipo Menor Preço Aquisição de Veiculo PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Igaci/AL - Data/Horário: 30 de outubro de 2025 às 09h (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.igaci.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça Antônio Toledo, s/nº - Centro - Igaci - AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº PE 18/2025-1 oriunda do PE nº 18/2025; objeto: Aquisição de um trator agrícola, zero quilômetro, e uma grade aradora, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL; MAQTRAL - MÁQUINAS, PEÇAS E TRATORES DE ALAGOAS LTDA, CNPJ: 05.453.608/0001-95; Valor de R$ 322.900,00 (trezentos e vinte e dois mil e novecentos reais). celebrada em 08 de outubro de 2025. Signatários: José Petrúcio Oliveira Barbosa-Prefeito e Magno Brito Oliveira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 18/2025, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 20250716.003, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais. Igaci/AL, 7 de outubro de 2025. JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em sistema integrado de segurança eletrônica. Tipo: Menor preço global. Data da realização: 31 de outubro de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de locação de rolo compactador de solo. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 31 de outubro de 2025, às 10h30min. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 16 de outubro de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro