DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700353 353 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025 Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250917.006 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de forma continuada, voltados ao controle, avaliação e monitoramento de dados das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 07 de novembro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025 2ª CHAMADA Tipo: Menor preço por item. - Processo n.º 20250903.006 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para a Secretaria de Educação (tipo picape 4X4) e de veículos para transporte escolar (tipo vans), visando o bom funcionamento das atividades exercidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 10 de novembro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1000082000072025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por item. Data da abertura da sessão pública: 31/10/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 16 de outubro de 2025. ROMISSON FAGNER B. BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº PE 11/2025-8 - Processo Administrativo nº 0500.002222.2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: R F DA SILVA - EPP (CNPJ Nº 31.522.859/0001-94) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza - Valor Global: R$ 9.308,94 (nove mil e trezentos e oito reais e noventa e quatro centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº PE 11/2025-11 - Processo Administrativo nº 0500.002222.2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME (CNPJ Nº 26.958.780/0001-70) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza - Valor Global: R$ 32.014,80 (trinta e dois mil e quatorze reais e oitenta centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº PE 14/2025 - Processo Administrativo nº 0500.004377.2025 - Pregão Eletrônico nº 14/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: VIEIRA & RIBEIRO GÁS LTDA (CNPJ Nº 03.858.733/0001-50) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás GLP - Valor Global: R$ 111.009,50 (cento e onze mil e nove reais e cinquenta centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 26/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 31 de Outubro de 2025, às 09 horas, HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90040/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de links de dados determinísticos e compartilhados, bem como implantação e manutenção de infraestrutura de redes sem fio (wi-fi), destinados às dependências da prefeitura municipal de pilar, secretarias municipais, residências de alunos da rede pública e áreas externas de uso coletivo no município. Data: 05 de novembro de 2025, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema- smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected] Pilar-AL, 16 de Outubro de 2025 JOHNNY GUARIS COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90041/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos sem condutor. Data: 06 de Novembro de 2025, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected] Pilar-AL, 16 de Outubro de 2025 JOHNNY GUARIS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP Tipo: Menor Preço Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de segurança desarmada e bombeiro civil - Data/Horário: 04 de novembro de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL , CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] Informações através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP Tipo: Menor Preço Registro de preços para eventual e futura aquisição de correlatos - Data/Horário: 31 de outubro de 2025, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra- se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] Informações através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP Tipo: Menor Preço Registro de preços para eventual e futura aquisição de eucaliptos e afins para a 3º EXPOPOÇO, - Data/Horário: 31 de outubro de 2025, às 12:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] Informações através do e-mail: [email protected] LUANA CRUZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº 2025.0519.0029. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO ELETROSTATICA, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESCORPIONIZAÇÃO, SERVIÇOS DE FUMACÊ, CONTROLE DE COBRAS, SANITIZAÇÃO, CAPINAÇÃO QUIMICA, LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA E AFUGENTAMENTO DE AVES E CONTROLE DE PRAGAS RURAIS, PARA ATENDER AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS. Tipo: Menor Preço - por lote. Data e hora da sessão de disputa: 31/10/2025, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo/AL, 15 de outubro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Aquisição de 01 (um) veículo pesado do tipo caminhão caçamba toco e de 01 (uma) máquina do tipo retroescavadeira, visando atender as necessidades do Município de Quebrangulo/AL. Data: 31/10/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 15 de outubro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL. Data: 31/10/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 15 de outubro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025-SRP Tipo: Menor Preço Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviço de renovação de pneus e reparos (tipo top manchão, inserto, remendo e cola) - Data/Horário: 06 de novembro de 2025 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. JAIR DOS SANTOS PINTO Pregoeiro