DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANTES - PROPOSTA DE EQUIPAMENTOS Nº 12876649000125007 Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 31/10/2025, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 16 de outubro de 2025. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025-CCC/PMI Referente à Adesão de Ata de Registro de Preços nº 10/2025-CLI/PMI, Processo Adm nº 0813.2497/2025-SEMSA/PMI cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimentos dos usuários do Sistema Único de Saúde(SUS) do Município de Itaubal/AP. Empresa Contratada: AMAPÁ VIDA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 42.292.396/0001-38. Valor de R$ 1.249.751,88 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos).Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 15/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 218.084/2025/SMAS/PMLJ; Segundo Aditivo do Contrato nº 142/2023-SMAS/PMLJ; Contratada: DULCELINA C. BABROSA LTDA; CNPJ: 34.865.808/0002-34; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA para prorrogação da aquisição e recarga de extintores de incêndio e placas de sinalização; Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 09/10/2025; Vigência: 11/10/2025 a 12/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 218.072/2024-SMAS/PMLJ; 1º Termo Aditivo nº 086/2025-SMAS/PMLJ DE PRROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº 060/2024-SMAS/PMLJ; Contratada: S.S.S. ARAUJO C. FUNERARIA LTDA, inscrita CNPJ sob o nº07.430.023/0001-85; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO ao contrato nº 060/2024-SMAS/PMLJ, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas mortuárias, reconstrução de cadáver e embalsamento, assim como remoção e translado por via terrestre, fluvial ou aéreo do local do óbito até o município de Laranjal do Jari/AP, incluindo os procedimentos para a liberação do corpo junto a hospitais ou institutos Médico - Legais para atender demandas da secretaria municipal de assistência social de Laranjal do Jari/AP, prorrogado por mais 12(doze) meses a contar de 16/10/2025 à 16/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021; Data da assinatura: 15/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.190/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa WORK CON S U LT O R I A E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 23.244.088/0001-92 como contratada. Objeto Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos vinculados. Vigencia do contrato 12 (doze) meses, Lei nº 10.520/2002. Programa de trabalho: 08.122.0001.2.023, 08.244,0001.1.025, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.050. Fonte; 1669,1706,1660,1501. Elementos de Despesa; 3.3.90.30. Custeio; 3.3. VALOR: 30.695,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 081/2025 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme quantidades e especificações constantes neste edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 04/11/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90075/2025. Macapá-AP, 16 de outubro de 2025 JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SEMSA/PMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O Secretário Municipal de Saúde de Oiapoque, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Agente de Contratação e responsável pela condução da Concorrência Eletrônica nº 003/2025-SEMSA/PMO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. Nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Lote nº 01 da mencionada Concorrência em favor da EMPRESA: O C L SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 41.920.197/0001-64, VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.076.466,00 (dois milhões, setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). Data da Adjudicação e Homologação: 15/10/2025. Oiapoque/AP, 15 de outubro de 2025. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XII, da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 13.855.875/0001-17. CONTRATADA: L S ARAUJO JUNIOR, CNPJ nº 09.443.397/0001-60 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às unidades escolares inseridas na Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Santana-AP. Do valor total: R$ 197.789,24 (cento e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e nove mil e vinte e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2025 a 24/09/2026. Santana, AP 24 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XII, da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 13.855.875/0001-17. CONTRATADA: O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ nº 05.522.035/0001-04 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às unidades escolares inseridas na Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Santana-AP. Do valor total: R$ 912.674,82 (Novecentos e doze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2025 a 24/09/2026. Santana, AP 24 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XII, da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 13.855.875/0001-17. CONTRATADA: LAGUNA, CNPJ nº 52.307.066/0001-22. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às unidades escolares inseridas na Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Santana-AP. Do valor total: R$ 138.046,95 (cento e trinta e oito mil, quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2025 a 24/09/2026. Santana, AP 24 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XII, da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 13.855.875/0001-17. CONTRATADA: F e J REPRESENTAÇÃO LTDA (F J C ALVES, CNPJ nº 57.080.8600/0001-08. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às unidades escolares inseridas na Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Santana-AP. Do valor total: R$ 3.420,00 (três mil e quatrocentos e vinte reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2025 a 24/09/2026. Santana, AP 24 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: ARMAZÉM RENASCER LTDA, CNPJ nº 53.879.900/0001-17. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP. Do valor total: R$ 265.668,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais). Vigência do contrato: 5 (cinco) meses, a contar de 03/09/2025 a 03/02/2026. Santana - AP 03 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: ASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.017.731/0001/10. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP. Do valor total: R$ 1.052.587,50 (um milhão e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 5 (cinco) meses, a contar de 03/09/2025 a 03/02/2026. Santana - AP 03 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: A C DA S PINTO EPP, CNPJ nº 27.279.291/0001-55. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP. Do valor total: R$ 759.500,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: 5 (cinco) meses, a contar de 03/09/2025 a 03/02/2026. Santana - AP, 03 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.172.331/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP. Do valor total: R$ 442.051,50 (quatrocentos e quarenta e dois mil e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 5 (cinco) meses, a contar de 03/09/2025 a 03/02/2026. Santana - AP 03 de setembro de 2025.