DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do contrato: 5 (cinco) meses, a contar de 03/09/2025 a 03/02/2026. Santana - AP 03 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: SILVA SANTOS COMERCIO, CNPJ nº 29.378.665/0001-15. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP. Do valor total: R$ 24.520,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e vinte reais). Vigência do contrato: 5 (meses) meses, a contar de 03/09/2025 a 03/02/2026. Santana - AP 03 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: FX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.056.556/0001-49. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e futuro de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino de Santana - AP. Do valor total: R$ 14.910,00 (quatorze mil e novecentos e dez reais). Vigência do contrato: 05 (cinco) meses, a contar de 03/09/2025 a 03/02/2026. Santana - AP 03 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como órgão gerenciador, torna públicas as Atas nº 027/2025, 028/2025, 029/2025, 030/2025, 031/2025, 032/2025, 033/2025 e 034/2025 - SEME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, DE ACORDO COM AS REGULAMENTAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme especificações constantes neste extrato. Fornecedores beneficiários: ATA Nº 027/2025, Itens 01, 03, 04, 13, 15, 17, 21, 22, 29, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 63, 71 e 76 em favor da empresa ARMAZEM RENASCER LTDA, CNPJ: 53.879.900/0001-17, no valor total de R$ 556.647,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais). ATA Nº 028/2025, Itens 02, 06, 07, 09, 10, 12, 14, 24, 35, 49, 51, 58, 60, 64, 65, 73 e 74 em favor da empresa A. C. DA S. PINTO EPP, CNPJ: 27.279.291/0001-55, no valor total de R$ 1.519.000,00 (um milhão, quinhentos e dezenove mil reais). ATA Nº 029/2025, Itens 05, 11, 16, 30, 31, 33, 36, 46, 52, 53, 54, 55, 61, 67, 69 e 70, em favor da empresa F B MOREIRA LTDA, CNPJ: 24.010.212/0001-18, no valor total de R$ 4.516.570,00 (quatro milhões, quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta reais). ATA Nº 030/2025, Itens 08, 23, 25, 28, 34, 39, 48, 50, 57, 66, 72, 75, 77 e 78, em favor da empresa ASM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.017.731/0001-10, no valor total de R$ 2.674.175,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais). ATA Nº 031/2025, Itens 26, 43, 47, 56, 59, 62 e 68, em favor da empresa SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.172.331/0001-70, no valor total de R$ 885.852,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). ATA Nº 032/2025, Itens 19, 20 e 27, em favor da empresa JONAS ALVES FERNANDES - MEI (J.E COMERCIO & SERVICOS), CNPJ: 51.565.808/0001-57, no valor total de R$ 52.910,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e dez reais). ATA Nº 033/2025, Item 32 em favor da empresa SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.378.665/0001-15, no valor R$ 49.040,00 (quarenta e nove mil e quarenta reais). ATA Nº 034/2025, Item 18 em favor da empresa FX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 58.438.206/0001-88, no valor total de R$ 29.820,00 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais). Santana-AP, 25 de agosto de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 001/2024-SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. LO C A D O R : AMAZON INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ n°22.663.455/0001-20 Objeto: a concessão Reequilíbrio Econômico-Financeiro do valor contratual da prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão, multifuncionais e copiadoras (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, "on-site" e teleatendimento técnico, para atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino e dos departamentos Administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Santana-SEME. Do valor do Reequilíbrio: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para o período de 12 (doze) meses., a contar do dia 29/09/2025 a 29/09/2026. Santana, AP 29 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 084/2024-SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. LOCADOR: NELSON DE SOUZA, RG n°137888. Objeto: Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 084/2024-SEME/PMS, referente a Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da E.M.E.B Joaquim Cacilo da Silva, localizado na área rural do município de Santana-AP. Do valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o período de 12 (doze) meses., a contar do dia 12/09/2025 a 12/09/2026. Santana, AP 12 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 086/2023-SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. LOCADOR: MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ, inscrita no CNPJ n°07.814.217/0001-84 Objeto: Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 086/2023-SEME/PMS, referente a Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da E.M.E.B Nossa Senhora dos Navegantes, localizado na área urbana do município de Santana-AP, na Avenida Princesa Izabel, nº 1229, Bairro: Centro. Do valor total: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), para o período de 12 (doze) meses, a contar do dia 03/10/2025 a 02/10/2026. Santana - AP, 02 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº. 028/DCC/SEMSA/FMS/PMVJ - INEXIGIBILIDADE N° 007/2025- DCMP/FMS/SEMSA/PMVJ, fundamentado nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS LABORATORIAIS NO ÂMBITO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), CONTEMPLANDO TODAS AS ETAPAS CLÍNICAS E TÉCNICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AMAPÁ. Contratado: L. M. FERNANDES ODONTO MED-ME, inscrito sob o CNPJ n° 58.305.543/0001- 05, sediada na Avenida Veiga Cabral, n° 345, Bairro Jardim Felicidade no Município de Macapá/Ap, Cep: 68.908-130. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos mediante termo aditivo. Valor Total: R$ 343.200,00 (Trezentos e quarenta e três mil e duzentos reais). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E FORTALECER A CAPACIDADE OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI/AM, no dia 26/10/2025 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://bnc.org.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Anori-AM, 16 de outubro de 2025 RUAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Nº 9/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024. Processo Licitatório nº 21/2024. Pregão Presencial nº 17/2024 SRP. Termo de Prorrogação nº 9/2025 à Ata de Registro de Preços nº 17/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 21/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lava jato. Vigência: Prorrogada por 06 (seis) meses, com início em 08/10/2025 e término previsto para 08/04/2026. Saldo remanescente: R$ 47.942,50 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), a ser utilizado conforme a necessidade da Administração Pública durante o novo período de vigência. Fornecedoras: JANDERLEI ROCHA NEVES DE CASTRO, inscrita no CNPJ nº 24.829.274/0001-56, e VANESA DA SI LV A AZEVEDO, inscrita no CNPJ nº 41.099.629/0001-18. Fundamento Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2025 O Município de Benjamin Constant/AM, através da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2025 para adequações no instrumento convocatório. Benjamin Constant (AM), 15 de outubro de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações - CMPC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 3929-A/25 - Atas de Registro de Preços nº. 152_155/25 - Pregão Presencial nº 043/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS, PARA EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E BENS MÓVEIS DIVERSOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Fornecedores registrados: J. E. C. CUESTA-EPP, sob o CNPJ nº 06.073.979/0001-04 no valor total de R$ 1.770.600,00 (um milhão, setecentos e setenta mil e seiscentos reais); M. D. DA SILVA SANTOS LTDA-ME, sob o CNPJ nº 34.054.647/0001- 18 no valor total de R$ 944.700,00 (novecentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais); QUAESITUM LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 48.886.764/0001-52 no valor total de R$ 1.408.152,00 (um milhão, quatrocentos e oito mil, cento e cinquenta e dois reais); R. Y. R. DE AQUINO-ME, sob o CNPJ nº 48.806.911/0001-37 no valor total de R$ R$ 2.727.176,00 (dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, cento e setenta e seis reais), Data da assinatura: 10/10/2025. Vigência: 10/10/2025 à 09/10/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1878-A/25 - Atas de Registro de Preços nº. 146_151/25 - Pregão Presencial nº 042/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Fornecedores registrados: ANDERSON DA SILVA PONTES-EPP, sob o CNPJ nº 20.214.679/0001-29 no valor total de R$ 5.570.763,70 (cinco milhões, quinhentos e setenta mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta centavos); C FELIPE PEIXOTO MORENO-DEMAIS, sob o CNPJ nº 10.770.606/0001-60 no valor total de R$ 7.417.785,00 (sete milhões, quatrocentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e cinco reais); D. R. MORENO-DEMAIS, sob o CNPJ nº 03.499.782/0001-43, situado na Rua Almirante Tamandaré, nº 23 - Dom Pedro I, CEP nº 69.640-000, Tabatinga/AM no valor total de R$ 9.929.342,00 (nove milhões, novecentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais); H. ANDRADE DA SILVA LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 06.346.801/0001-90 no valor total de R$ 5.746.737,30 (cinco milhões, setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos); J. C. G. DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68 no valor total de R$ 4.812.313,50 (quatro milhões, oitocentos e doze mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos); S. G. ALVES - COMERCIO-EPP, sob o CNPJ nº 07.520.157/0001- 97 para os itens no valor total de R$ 2.167.600,00 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil e seiscentos reais), Data da assinatura: 10/10/2025. Vigência: 10/10/2025 à 09/10/2026.