DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Roberto Torres de Pontes - Prefeito, pelo Contratante Germano Costa da Silva Me, Germano Costa da Silva, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 GABINETE DO PREFEITO CE 006-2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, O teor da Ata de Julgamento das documentações e proposta de preços apresentadas na Concorrência Eletrônica nº 006/2025, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO CENTRO DE RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS-AM, PARA ATENDER AO TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2025 - UGPE".CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório ;CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei nº 14.133/21.CONSIDERANDO, por fim, a Parecer Conclusiva exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. resolve: - ADJUDICAR a empresa vencedora: CONSTRUTORA PILAR LTDA CNPJ:04.819.297/0001-72, com o valor global de R$ 2.497.274,40 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatória, realizada através do processo administrativo na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025.III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente .IV- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Codajás/Am, 3 de Outubro de 2025 ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025-SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 018/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ: 08.587.944/0001-19, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA - ME, com sede na Rua Lírio do Vale, nº 22, Conjunto Parque Edua, Bairro Da Paz, Manaus-AM, inscrita no CNPJ nº 08.587.944/0001-19, vencedora dos itens 1 e 2, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 018/2025 - SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CARTEIRAS E MESAS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 14 de outubro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 PP (SRP) 018/25 Ata de Registro de Preço nº 020/2025, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 018/2025 - SRP. Objeto: "Registro de preço para prestação de serviços de manutenção e recuperação de carteiras e mesas escolares, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação". Assinatura da Ata: 14/10/2025. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ: 08.587.944/0001-19, vencedora dos itens 1 e 2, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Educação, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 14 de outubro de 2025. João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de Itamarati Eder Gomes Maia Secretário de Educação EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA - ME CNPJ: 08.587.944/0001-19 Licitante Vencedor PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura da Dispensa de Licitação nº. 006/2025, no dia 21/10/2025, às 8h objetivando a "Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de extintores de incêndio com carga, para atender as necessidades da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 17/10/2025 a 21/10/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Japurá/AM, 16 de Outubro de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as demandas das secretarias, gabinetes e demais órgãos do município de Jutaí/Am, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 17/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 28/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 31/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 31/10/2025 às 8:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 15 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública e conservação urbana compreendendo roçagem, podagem, varrição, desobstrução de bueiros e pintura de meio-fio, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para o município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 17/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 28/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 31/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 31/10/2025 às 14:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jutaí (AM), 15 de outubro de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - CPC O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2025 - CPC para Aquisição de veículos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2025 - CPC a empresa: E R DA Silva Júnior LTDA (CNPJ Nº. 34.036.901/0001-55), para o item 02 com o valor global de R$ 1.254.000,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 15 de outubro de 2025 RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 032/2025 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 089/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 032/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã e a empresa E R DA SILVA JÚNIOR LTDA (CNPJ Nº. 34.036.901/0001-55), pessoa jurídica; OBJETO: aquisição de veículos, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ordem de fornecimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) doze meses, a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: 020601 - Secretaria Municipal De Educaçao; 12 365 0070 1004 0000 - Const. E/Ou Ampl E Aquis. P. Uni. Educacional De Educação Infantil; 44.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; STN 1.542; FONTE DE RECURSO - VAAT; FUNDEB. Data: Novo Aripuanã/AM, 15 de outubro de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Contrato nº 188/2025 - Prorrogação Espécie: 1º(primeiro), firmado em 17/07/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e WV Serviços de Construção Civil de Consultoria Ltda CNPJ nº 31.249.668/0001-09. Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 12/09/2025 à 11/11/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para adequação da Escola Municipal Lami da Silva Vinhote na Sede do Município. Processo: 1949/2025- PMNON - Concorrência Eletrônica nº 004/2025. N.D. : 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: FNDE. Valor: FNDE - Escola de Tempo Integral, R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais).Nova Olinda do Norte/AM, 12 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS "BOLSA CIDADÃO AIRÃOENSE E BOLSA ESTÁGIO - UNIVERSIDADE; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: M&S SERVI ÇO S ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 26.069.189/0001-62, com a porcentagem de 1,5% (um virgula cinco porcento) da taxa máxima a ser cobrada do comerciante de Novo Airão; II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 14 de outubro de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS