DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 058/010/2025, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; RTC Serviço Combinado De Apoio e Comercio de Produtos de Papelaria Ltda, inscrita no CNPJ nº. 33.186.789/0001-76, vencedora de todos os itens constantes do Termo de Referência, com seus respectivos quantitativo, valor unitário e marca: 1-Caixa-300-R$50,00-Copobrás, 2- Caixa-1000-R$132,00-Copobrás, 3-Caixa-500-R$140,00-Copobrás, 4-Caixa-150-R$198,00- Copobrás, 5-Caixa-150-R$70,00-Copobrás, 6-Caixa-150-R$79,00-Copobrás, 7-Caixa-300- R$149,00-Copobrás, 8-Caixa-300-R$198,00-Copobrás, 9-Caixa-100-R$49,00-Copobrás, 10- Pacote-150-R$119,00-Wyda, 11-Pacote-150-R$90,00-Wyda, 12-Pacote-150-R$62,00-Wyda, 13-Caixa-150-R$108,00-Wyda, 14-Caixa-200-R$25,00-Descarpack, 15-Caixa-100-R$45,00- Descarpack, 16-Caixa-120-R$149,00-Scoltt, 17-Fardo-500-R$67,00-Scoltt, 18-Caixa-130- R$62,00-Wyda, 19-Unidade-130-R$7,00-Wyda, 20-Pacote-120-R$167,00-Wyda, 21-Pacote- 200-R$62,00-Copobrás, 22-Unidade-100-R$219,00-Invicta, 23-Unidade-100-R$265,00- Invicta, 24-Unidade-100-R$330,00-Invicta, 25-Unidade-100-R$340,00-Invicta, 26-Unidade- 100-R$576,00-Invicta, 27-Unidade-100-R$1.498,00-Invicta, 28-Unidade-100-R$1.498,00- Invicta, 29-Unidade-150-R$325,00-Panelux, 30-Unidade-150-R$612,00-Panelux, 31-Unidade- 150-R$52,00-Tramontina, 32-Unidade-5000-R$11,00-Schimit, 33-Unidade-5000-R$5,90- Copobrás, 34-Unidade-80-R$116,00-Tramotina, 35-Unidade-50-R$125,00-Tramotina, 36- Unidade-150-R$118,00-Panelux, 37-Unidade-80-R$120,00-Tramotina, 38-Unidade-80- R$49,00-Plasvale, 39-Unidade-100-R$152,00-Tramotina, 40-Unidade-100-R$32,00-Sanremo, 41-Unidade-100-R$205,00-Invicta, 42-Unidade-150-R$430,00-Panelux, 43-Unidade-100- R$342,00-Panelux, 44-Unidade-100-R$346,00-Panelux, 45-Unidade-100-R$609,00-Panelux, 46-Unidade-100-R$49,00-Tramontina, 47-Unidade-200-R$65,00-Panelux, 48-Unidade-200- R$75,00-Panelux, 49-Unidade-4000-R$8,90-Tramontina, 50-Unidade-3000-R$10,50- Tramontina, 51-Unidade-3000-R$12,90-Tramontina, 52-Unidade-30-R$245,00-Panelux, 53- Unidade-30-R$56,00-Panelux, 54-Unidade-50-R$52,00-Sanremo, 55-Unidade-50-R$35,00- Unihouse. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 Concorrência Eletrônica 90011/2025 Processo Administrativo 90011/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio Do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá/AM; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Área Rural no Município, convênio 943495/2023; Valor: Por força do contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 2.569.558,43; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, 16 de outubro de 2025. Walder Ribeiro da Costa - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA 006/2024 1. ESPECIE E DATA: Termo de Contrato Administrativo, celebrado em 02/07/2024. 2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ n 04.477.634/0001-90, e a empresa TRANSFORMAR CONSTRUCAO E PAVIMENTAC AO LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.228.124/0001-90, assinam o presente Termo Aditivo. 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SILVES/AM. 4. VALOR: Fica aditivado em R$ 127.919,64 (cento e vinte e sete mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos). 5. PRAZO: Permanece inalterado. 6. PROCESSO LICITATORIO: O presente Termo Aditivo teve embasamento no Procedimento Licitatório de Concorrência Pública Presencial n. 006/2024. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.072.665/0001-90. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais elétricos tem como objetivo suprir as demandas contínuas e essenciais da Prefeitura do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 411,00 (quatrocentos e onze reais). Vigência: 14/10/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Concorrência Eletrônica nº CC07-2025. Processo administrativo nº 017/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Servilos de Recomposição, Reassentamento, Conservação e Recuperação de Pavimentação Viária, Em Vias Pavimentadas da Sede, Distritos, Povoados e Comunidades Deste Município, Conforme, Memorial Descritivo, Cronograma, Planilha Orçamentária e Demais Anexos. Valor estimado R$ 2.113.976,30 (dois milhões cento e treze mil novecentos e setenta e seis reais e trinta centavos).Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 11 de novembro de 2025, às 09:00 horas. Início da disputa: às 09h:15min. do dia 11 de novembro de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/. Alcobaça - BA, 16 de outubro de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 032/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 917/2025 objeto Aquisição de itens de expediente/escritório, destinados a suprir as demandas das Secretarias e órgãos vinculados da Prefeitura de Andorinha - BA, para as empresas: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.541.479/0001-27, com o respectivo valor de R$ 435.648,50 (quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); JAIRO DE ANDRADE inscrita no CNPJ sob o nº 10.511.367/0001-23, com o respectivo valor de R$ 629.044,00 (seiscentos e vinte e nove mil quarenta e quatro reais); MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 73.693.665/0001- 00, com o respectivo valor de R$ 21.548,00 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e oito reais). Período de 12 (doze) meses. Em 16 de outubro de 2025. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DA SESSÃO PÚBLICA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 1037/2025. Data e horário do início da Sessão Pública: 09h00min do dia 29/10/2025. objeto: Aquisição de itens de higiene pessoal para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Andorinha - BA. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min. Andorinha - BA, 16 de outubro de 2025. ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o aviso de publicação do edital, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de ANGUERA - BAHIA, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 31 de outubro de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 15 de Outubro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Engenharia Destinados à Conclusão da Construção de Unidade Escolar de Um Pavimento, Composta Por 12 (Doze) Salas de Aula, Voltada Ao Funcionamento de Espaço Educativo Urbano, No Âmbito da Repactuação do Termo de Compromisso PAR Nº 202500009. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 03/11/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Aporá - BA, 16 de outubro de 2025. JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de Seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 25UBS no município de Baianópolis/BA, Aprovado através do TERMO DE CONVÊNIO 970723/MCIDADES/CAIXA. Data de Abertura: 30/10/2025, ÁS 08:30mim. O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/ prefeitura/baianopolis/, pelo e- mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro/Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público com sede na situada na Praça Municipal , Baianópolis/BA, através da Comissão de Contratação, por meio do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 010/2025, Processo Administrativo 285/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto sob a modalidade CREDENCIAMENTO, para CREDENCIAMENTO, visando a contratação de pessoas jurídicas especializadas na Prestação de Serviços em Exames médicos Clínicos e Laboratoriais, nas especialidades em Clinico Geral, Médicos com especialidades Diversas, Contratação de Pessoa Física nas especialidades de Farmacêutico, Biomédico, odontologia , Assistência, Enfermagem e outros, para atender aos pacientes da rede municipal de saúde do município de BAIANÓPOLIS - BA, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência em anexo. Nos termos da Lei nº 14.133/2021 segundo as condições estabelecidas no presente EDITAL e nos seus anexos, cujos termos encontra-se disponível a partir do 20 de outubro de 2025 e ficará aberto até 20 de outubro de 2026 no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE na forma do inciso I do art. 79 da Lei Federal 14.133/2021. AS futuras contratação será baseada em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 incisos IV da lei 14.133/2021. Baianópolis/BA, 16 de outubro de 2025. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito