DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700358 358 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 033/2025 - aquisição de materiais diversos destinados à ornamentação de Praças do Município, em comemoração aos Festejos Natalinos. Início da sessão às 09:00 h do dia 29 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna público o Pregão Eletrônico nº 034/2025 - aquisição de móveis, eletrodomésticos, aparelhos de ar condicionado, televisores, bebedouros e caminhas infantis empilháveis, que serão destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino. Início da sessão às 14:00 h do dia 29 de outubro de 2025. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Barra da Estiva-BA, 15 de outubro de 2025. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Adjudica o certame, PA 021609/25, objeto: transporte escolar para os alunos da rede municipal e estadual. Vencedora: Araujo Alves Empreendimentos LTDA, CNPJ 10.895.208/0001-70. Valor global: R$ 4.991.786,00. Barra do Mendes-BA, 15 de outubro de 2025. MANOEL GABRIEL DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Homologa o certame, PA 21609/25, objeto: transporte escolar para os alunos da rede municipal e estadual. Vencedora: Araujo Alves Empreendimentos LTDA, CNPJ 10.895.208/0001-70. Valor global: R$ 4.991.786,00. Barra do Mendes-BA, 16 de outubro de 2025. MANOEL GABRIEL DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 021510/25. PE 12/25. PA 21609/25. Objeto: transporte escolar para os alunos da rede municipal e estadual. Contratada: Araujo Alves Empreendimentos LTDA, CNPJ 10.895.208/0001-70. Valor global: R$ 4.991.786,00. Assinatura: 15/10/25. Vigência: 15/10/26. Barra do Mendes/Ba, 16 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 12PE/2025 PA 12PE/25. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos, para atender as demandas da Prefeitura e suas secretarias. Sessão: 03/11/25, às 14h. Menor preço por lote. Informações e Edital: https://bnc.org.br/, https://www.docgedsistemas.com.br/ PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario, [email protected]. Barro Alto/BA, 16 de outubro de 2025. GERSON FILHO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 305/2025 - PE Nº 035/2025 - EDITAL N.º 040/2025 O Município de Barrocas-Ba, Por Meio de Sua Pregoeira, Torna Público Que Decide Adiar, Com Devolução de Prazo, A Sessão Referente Ao Pregão Eletrônico nº. 035/2025, Com Abertura da Sessão Prevista Para 17/10/2025 às 09h:00min e Acolhimento de Proposta Até às 08h:00min do Dia 17/10/2025 No Portal de Compras Publicas Site Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br/, Licitação Id. N° 425872, Para Adequação do Termo de Referência. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Softwares de Informática Customizáveis de Gestão Pública, Para Atendimento das Necessidades das Secretarias do Município de Barrocas-Ba. A Data e Horário Para Abertura da Sessão Será No Dia 03/11/2025 às 09h:00min e Acolhimento de Proposta A Partir das 13:00h do Dia 17/10/2025 Até às 08h:00min do Dia 03/11/2025. Para mais informações no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e-mail: [email protected] Barrocas, 16 de outubro de 2025 GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 RETIFICADO Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de cais e pavimentação com drenagem - Cais Moça Bonita, neste Município de Belmonte - BA, conforme Convênio Plataforma +Brasil nº 898644/2020, firmado com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. Tipo: MENOR PREÇO, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data da Disputa: 10 de novembro de 2025, às 09:00 horas. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected] As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro - Bahia, em 16 de outubro de 2025. ELCIO TITO SILVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90024/2025 Dia 31/10/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de computadores, impressoras e acessórios de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/ pmboavistadotupim/diario, www.boavistadotupim. ba.gov.br/ portal-da- transparencia/licitacoes, ou www.compras.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 16 de outubro de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 29/10/2025 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Para a Execução de Projeto de Natal, Compreendendo a Locação e Montagem de Decoração de Estruturas e Peças Iluminadas Para a Decoração Natalina de Praças e Avenidas do Município de Bom Jesus da Lapa, sob o regime menor preço global. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/ painel_de_ licitacoes/ licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 16/10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 29/10/2025 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Fornecimento de Parques de Diverções Infantil (Brinquedos) para atender as necessidades do Município,. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa. ba.gov.br/ transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 16/10/2025 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20PRP/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 020PRP/2025 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, com o objetivo de atender às necessidades do consumo interno das diversas Secretarias deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 17/10/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 07h30min no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 PA Nº 0850/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia voltados à construção do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo, (Shopping do Garimpeiro), no Município de Campo Formoso-Ba, de acordo contrato de repasse OGU nº 953396/2023 - Operação 1091787 - 45 Programa a Hora do Turismo - Caixa Econômica Federal, tipo menor preço global. Data Sessão: 31/10/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital links: https://www.gov.br/pncp/pt-br https://emunicipio.com.br/pmcf/ modalidade/index.php www.doem.org.br/campoformoso. ID PNCP nº 13908702000110-1- 000200/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Campo Formoso-BA, 15/10/25. Jussimeire Miranda Freitas Ferreira- Agente de Contratação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 PA Nº 944/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia voltados à construção do Espaço Esportivo Comunitário, na sede do Município de Campo Formoso - Ba, de acordo Termo de Compromisso nº 967929/2024/MESP/CAIXA , tipo menor preço global. Data Sessão: 03/11/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital links: https://www.gov.br/pncp/pt-br https://emunicipio.com.br/pmcf/ modalidade/ index.php www.doem.org.br/campoformoso. ID PNCP nº 13908702000110-1- 000201/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Campo Formoso-BA, 15/10/25. JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 PA Nº 0801/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futuro fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Tipo Motobombas Submersas, Motobombas Centrifugas e Grupo Geradores, para atender as necessidades dos sistemas de abastecimento de água, sob responsabilidade do Município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 29/10/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000203/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 16/10/25. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira