DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700359 359 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO Nº 1861/2025 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 024/2025, tendo como objeto a Elaboração de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Biscoitos e Panificação) Para Atender Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Na Rede Municipal de Ensino do Município de Candeias/Ba, Conforme As Condições, Exigências, Quantitativos e Especificações Estabelecidas Deste Termo de Referência e Seus Anexos, cujo certame teve como vencedora as empresas: BOMFIM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 10,90; 06 R$ 7,70; 09 R$ 22,95; 10 R$ 8,60; UNIÃO ALIMENTOS LTDA, valor unitário itens: 02 R$ 8,20; 04 R$ 7,95; 08 R$ 9,00; ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, valor unitário itens: 03 R$ 5,81; 05 R$ 4,08; 07 R$ 4,31; 12 R$ 0,63; Item 11 FRACASSADO. Data da Homologação: 15/10/2025. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 PROCESSO DMINISTRATIVO Nº 410/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 010/2025, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 410/2025, Objeto: credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para fornecimento de credenciamento complementar de pessoa física ou jurídica especializada no fornecimento de peças de manutenção da frota do Município de Cansanção. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 27/10/2025, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de- licitacoes/ Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 16 de outubro de 2025 THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Administração do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciado: José Humberto Araujo Oliveira, CPF: 665**, R$ 4.800,00; Capim Grosso - BA, 16 de outubro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 029/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto, duplagem e reforma de pneus e lavagem de veículos da frota municipal, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 47.829.644 Lucas Marcelino Matos, CNPJ: 47.829.644/0001-50, R$ 24.000,00 - Capim Grosso - BA, 16 de outubro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 62.656.254 Vilmar Silva Santos, CNPJ Nº 62.656.254/0001-10, R$ 20.350,00 - Capim Grosso - BA, 16 de outubro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 63.111.761 Samuel Souza de Brito, CNPJ Nº 63.111.761/0001-30, R$ 121.884,00 Capim Grosso - BA, 16 de outubro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando Contratação de empresa mediante processo de licitação para reforma remanescente da quadra poliesportiva e de campo no bairro (fleming) de acordo A EMENDA DE Nº SICONV: 914234. observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de Outubro de 2025. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 31 de Ourubro de 2025. Local: Licitanet ( http://www.licitanet.com.br ). Catu-Ba, 15 de Outubro de 2025. JOCILENE LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021 O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 046/2021, celebrado com a empresa NORRAU CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.917.626/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 09 (nove) meses, com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA 01 de setembro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Objeto: Construção de complexo esportivo comunitário com campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada no bairro nova cipó no município de Cipó/BA, através do contrato de repasse nº 975200/2025/MESP/CAIXA, conforme especificações contidas no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 03/11/2025. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 03/11/2025. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 03/11/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 16 de outubro de 2025. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 31.10.2025, às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico para contratação de empresa, visando a aquisição de dois veículos automotores zero quilômetro, sendo uma Pick-Up Flex (etanol/gasolina) manual e uma Van/Minibus com capacidade para 16 lugares, destinados ao uso da Rede Municipal de Ensino de Coaraci, para transporte de pessoal, materiais pedagógicos e apoio logístico às atividades escolares. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 524/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 003/2025, do tipo menor preço por lote, que tem como objetivo Contratação de empresa especializada no fornecimento de lençóis e colchonetes, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de outubro de 2025, às 09:00 horas; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de outubro de 2025, às 07:59 horas; PERIODO DE LANCES: 22 outubro de 2025 das 08:00 horas até ás 14:00 horas; REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASILIA- DF; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e Termo de Referência disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 486/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 004/2025, do tipo menor preço por lote, que tem como objetivo Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, incluindo o fornecimento de chaves, abertura de fechaduras, e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades das diversas secretarias municipais de Crisópolis- BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DA S PROPOSTAS: 17 de outubro de 2025, às 09:00 horas; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de outubro de 2025, às 07:59 horas; PERIODO DE LANCES: 22 outubro de 2025 das 08:00 horas até ás 14:00 horas; REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASILIA- DF; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e Termo de Referência disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 564/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 005/2025, do tipo menor preço Global, que tem como objetivo Contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada nos serviços de engenharia para execução de 369,00 m² de calçada em intertravado, com sistema de drenagem, em frente à Creche Proinfância, localizada no Povoado do Buril. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de outubro de 2025, às 09:00 horas; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de outubro de 2025, às 07:59 horas; PERIODO DE LANCES: 23 outubro de 2025 das 08:00 horas até ás 14:00 horas; REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASILIA- DF; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e Termo de Referência disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 16 de outubro de 2026 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1100/2025 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1100/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 089/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de persianas verticais em PVC liso, conforme especificações constantes no processo administrativo, destinadas à instalação nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Convivência Bom Viver e da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruz das Almas, Bahia. Na data de 05/11/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. A COMISSÃO